Em todo o território americano, vários estados estão aprovando amplas restrições ao aborto este ano, como a proibição quase total no Alabama, a proibição em Ohio após um batimento cardíaco do feto ser detectado, e a proibição em Utah depois que a gestação alcança 18 semanas.
Diversos estados já aprovaram leis que podem desafiar as proteções federais ao aborto, e o número deve aumentar, suscitando o júbilo da direita e o medo na esquerda. O movimento antiaborto, construído ao longo de quase cinco décadas, está mais perto do que nunca do desmantelamento da decisão Roe versus Wade, marco da Suprema Corte que legalizou o aborto nos Estados Unidos.
Incentivados por um presidente que defende as prioridades deles, por uma Suprema Corte cuja composição parece desequilibrada em seu favor e pela própria determinação, ativistas e legisladores contrários ao aborto em todo o país aprovaram dúzias de propostas de leis nos meses mais recentes. As leis mais agressivas não entraram em vigor e devem ser questionadas nos tribunais - o que, em alguns casos, era o objetivo dos próprios ativistas.
Mas, além de qualquer estratégia coordenada, os ativistas de todo o país estão se alimentando de uma mesma energia, impulsionando uns aos outros. “Trata-se de uma onda que está varrendo o país nos estados contrários ao aborto", disse Sue Swayze Liebel, que lidera a National Pro-Life Women’s Caucus (bancada feminina contra o aborto) em nome do grupo Susan B. Anthony List. “Todos estão pisando no acelerador.”
O elo legislativo está nos grupos nacionais de combate ao aborto, como Susan B. Anthony List e National Right to Life, que oferecem aos ativistas modelos de propostas de leis e material de referência. Mas o impulso cultural parece ter adquirido força própria. Samuel Lee, lobista que defende há tempos as leis antiaborto no Missouri, disse que os ativistas não estão mais tão preocupados com os conselhos de advogados como antes.
“Eles não se importam", disse ele a respeito dos ativistas. “Às vezes, movimentos sociais adquirem vida própria.” Foi o que ocorreu no Alabama, que aprovou no dia 15 de maio a medida mais rigorosa dos EUA, na prática proibindo o aborto a não ser que a saúde da mãe corre “sério” risco. A lei já enfrenta questionamentos nos tribunais.
O presidente da Alabama Pro-Life Coalition, Eric Johnston, que se considera um purista em se tratando do aborto, disse que a legislação aprovada por outros estados não é rigorosa o bastante. Isso inclui até as chamadas leis de batimento cardíaco fetal, que proíbem o aborto a partir de seis semanas do início da gestação, quando um ultrassom pode detectar o batimento daquilo que se tornará o coração do feto. Mesmo nos casos de estupro e incesto, o feto deve ser a preocupação principal, disse ele, a não ser que a vida da mãe esteja em risco.
Em meados do ano passado, enquanto o senado dos EUA se preparava para confirmar a nomeação do juiz Brett M. Kavanaugh para a Suprema Corte, Johnston, 72 anos, enxergou uma oportunidade. Depois de anos pressionando pela aprovação de diferentes restrições ao aborto, ele começou a preparar sua mais restritiva proposta de lei até então. A linguagem usada por ele se tornou central para o texto final da lei.
“Todas as estrelas estavam se alinhando", disse ele. “Pensei que este pode ser o melhor momento para tal iniciativa.” Mary Taylor, que lidera a ProLife Utah, disse ter sentido “inveja” ao observar outros estados aprovando leis antiaborto. A câmara legislativa de Utah é um pouco mais cautelosa, disse ela, o que levou sua coalizão a pressionar por uma proibição à interrupção da gravidez a partir das 18 semanas. A proposta de lei foi aprovada em Utah em março. Ainda assim, o surto de propostas do tipo em todo o país ajudou ela a ter novas ideias para suas próprias propostas de leis para a próxima temporada legislativa.
Como Ohio foi o primeiro estado a tentar, em 2011, a aprovação de uma proibição ao aborto a partir da detecção do batimento cardíaco fetal, Michael Gonidakis, presidente da Ohio Right to Life, disse ter recebido telefonemas de “senadores estaduais de quase todo o meio-oeste” perguntando a respeito da sua estratégia.
Ele também falou no telefone com funcionários do senado estadual de Kentucky, que posteriormente aprovou sua própria lei de proibição ao aborto a partir do batimento cardíaco. Os ativistas encontraram apoio nas igrejas conservadoras, que aumentaram sua ênfase na política antiaborto.
Algumas décadas atrás, igrejas batistas do sul pregavam contra o divórcio e o sexo antes do casamento, disse Wayne Flynt, pastor batista. “Houve uma imensa mudança", disse ele, “com foco definido em questões como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo".
Esse movimento cultural também encontra formas de vencer fora da proibição direta ao aborto. No Arkansas, onde os legisladores proibiram recentemente a maioria dos abortos após completadas 18 semanas de gestação, Rose Mimms, que comanda a Arkansas Right to Life há 26 anos, trabalhou pela aprovação de prioridades adicionais.
Enquanto outros pressionaram pela aprovação da proibição e de uma lei que entraria em vigor caso a decisão Roe seja revertida, Rose se concentrou em leis menos chamativas, como uma proposta de emenda à lei estadual de santuário, que permite às mães que entreguem seus filhos ao estado sem medo de processos criminais.
Os ativistas não tem medo de batalhas jurídicas. No Missouri, que recentemente proibiu os abortos após a oitava semana de gestação, uma das metas dos legisladores era tentar novas linhas de argumentação jurídica no estado, e conhecer a opinião atual dos tribunais menores para prever possíveis obstáculos, disse a deputada estadual Mary Elizabeth Coleman.
A oposição nos estados de maioria democrata consolidou a determinação do movimento. A indignação entre os ativistas cresceu depois que Nova York aprovou uma lei protegendo o aborto nos estágios finais da gravidez, e o governador da Virgínia usou termos vistos por alguns como incentivo ao infanticídio. No Mississippi, a fúria diante desses comentários deu vida nova a uma proposta de lei que, na prática, proibiria o aborto a partir da sexta semana de gestação. A proposta foi aprovada, mas um juiz federal a bloqueou temporariamente até 24 de maio.
Os grupos de defesa do direito ao aborto planejam questionar as leis nos tribunais. “Temos que nos unir contra esse ataque sem precedentes aos nossos direitos e liberdades fundamentais", disse Leana Wen, presidente da Planned Parenthood Action Fund. “Estamos lutando por nossas vidas.”
Os opositores também se sentem assim em relação à luta. “Não é necessária muita coordenação", disse o vice-governador Tate Reeves, que se candidata ao governo do Mississippi. “Obviamente, como tudo na vida, seja em um jogo de basquete ou na viagem do time de beisebol mirim da minha filha no fim de semana, o embalo é importante. Conforme aumenta esse embalo, outros se sentem confiantes na sua habilidade de obter sucesso.” Pressentindo momento favorável, estados preparam questionamento nos tribunais. / Timothy Williams e Richard Fausset contribuíram com a reportagem.
TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
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