SÃO PAULO - A chegada de seis pinturas do século 20, em sua maioria retratos, emprestados da Tate Modern, de Londres, seria uma importante jogada cultural para o Museu de Arte de São Paulo na ampliação de seu programa de intercâmbio internacional de arte. Em vez disso, o resultado foi uma complicada disputa jurídica - que prejudicou a exposição e outros importantes programas de arte em todo o país.
Quando as seis obras chegaram, em maio, os funcionários de um aeroporto de São Paulo apresentaram ao museu uma cobrança de US$ 320 mil por seu desembarque e armazenamento - três vezes o orçamento da exposição inteira -, a qual deveria ser paga antes que os quadros pudessem ser recolhidos.
A tarifa de desembarque de carga era calculada de acordo com o peso. Agora, alguns dos principais aeroportos internacionais do Brasil começaram a cobrar também uma porcentagem do valor das pinturas, aumentando a despesa de alguns dólares para centenas de milhares de dólares.
Foi um golpe para o mundo da arte no Brasil e para a imagem internacional do País, já prejudicada pela destruição de seu Museu Nacional, que pegou fogo no início do mês e não contava com sistema de proteção contra incêndio, levando muitos a questionar o preparo do Brasil para receber obras emprestadas de outras instituições.
A mudança na tarifa dos aeroportos foi súbita, decorrente de uma reinterpretação das regras existentes, de acordo com o Ministério da Cultura. E o Masp, um dos museus mais importantes do País, foi pego de surpresa. "Eles não deram nenhum aviso", disse Heitor Martins, presidente do Masp. "Estamos falando de uma despesa de manuseio por um serviço de poucas horas".
Os advogados do museu obtiveram uma liminar na justiça exigindo que o aeroporto aplicasse a fórmula anterior ao cálculo, resultando numa tarifa equivalente a US$ 46.
O aeroporto internacional de Viracopos, que recebeu os quadros, disse que os museus que cobram ingresso e as feiras de arte que vendem quadros não se enquadram na exceção para eventos públicos "cívicos e culturais".
As empresas brasileiras costumam enfrentar uma burocracia difícil e altas tarifas de importação. Mas, segundo especialistas, a batalha que museus, feiras e até orquestras estão enfrentando agora é algo sem precedentes.
Entre os aeroportos que começaram a reinterpretar as regras de cálculo dessas tarifas estão três aeroportos internacionais em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, foi obrigado a adiar uma exposição de centenas de imagens do Museu Albertina, de Viena, até o ano que vem.
"São cópias de Rembrandt, Delacroix, Picasso e Warhol", disse o diretor, Ricardo Ohtake. "O custo seria astronômico".
Os seis quadros trazidos da Tate Modern estão expostos no Masp, mas o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, teme pelo destino de outras exposições.
"São eventos que jamais se repetirão no Brasil, e os únicos que perdem com isso são os brasileiros", disse.
