Taxista atropelou pombo em Tóquio e foi preso por isso; entenda lei de proteção animal japonesa

Legislação rigorosa que proíbe prática de danos às aves no País é rigorosa e quase foi alterada na década de 1980, mas autoridades decidiram manter norma

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Por Hisako Ueno e Yan Zhuang

THE NEW YORK TIMES - LIFE/STYLE - Muitas vezes vistos como incômodos transmissores de doenças, os pombos têm um problema de imagem em todo o mundo.

O Japão não é exceção, mas as aves gozam de certa imunidade legal, forçando os moradores da cidade a tolerar esses hóspedes indesejados empoleirados e arrulhando nas varandas.

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De acordo com as leis de vida selvagem do Japão, os moradores não podem matar ou remover nem mesmo as aves mais incômodas sem a aprovação das autoridades locais, uma proteção que os pombos selvagens não têm em nível nacional nos Estados Unidos, embora alguns estados, incluindo Massachusetts, tenham regras contra matá-los. Se as pessoas descobrirem que um pombo pôs um ovo ou fez um ninho em na varanda, elas também não poderão remover a ave, o ninho ou o ovo sem aprovação.

E os motoristas devem dirigir devagar enquanto os pombos atravessam a rua, mesmo contra a luz.

Agora, o humilde pombo está no centro de um processo depois que um motorista de táxi de Tóquio foi acusado de atropelar um deles deliberadamente com um táxi.

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Uma autópsia do pombo foi solicitada e o veterinário responsável determinou que o animal morreu de choque traumático Foto: Imagepocket/Adobe Stock

O motorista de 50 anos foi preso em 3 de dezembro e acusado de violar a lei de proteção à vida selvagem, mas não foi indiciado. A polícia disse que ele arrancou após o semáforo ficar verde, deliberadamente lançando o táxi contra um bando de pombos a uma velocidade de cerca de 56 quilômetros por hora, matando um deles, de acordo com o The Mainichi, um jornal local.

Foi solicitada uma autópsia. O veterinário que a realizou determinou que o pombo havia morrido de choque traumático.

Não foi possível entrar em contato com o motorista do táxi para comentar o assunto. A polícia disse ao Kyodo News que ele lhes disse: “As vias pertencem aos humanos, portanto os pombos deveriam ter se esquivado do caminho”.

De acordo com a lei de vida selvagem, os pombos selvagens não são diferenciados de outras aves selvagens e só podem ser mortos se for comprovado que são um problema como, por exemplo, se forem portadores de doenças ou danificarem plantações ou gado.

Mesmo assim, as autoridades locais devem dar permissão para matá-los.

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A pena por matar um pombo sem permissão é de até um ano de prisão ou uma multa de um milhão de ienes japoneses, o que equivale a cerca de US$ 7 mil. Tanto em 2021 quanto em 2022, cerca de 4 mil pombos foram mortos com essa permissão. Cerca de 200 ovos foram removidos em ambos os anos.

Por causa da lei, os complexos de apartamentos tiveram que encontrar outras maneiras de lidar com o incômodo.

Alguns condomínos optam por espantar os pássaros contratando falcoeiros, que trabalham com licenças, para trazer falcões a um custo de milhares de dólares por visita para espantar os pombos. Os falcoeiros que têm licença de caça também podem capturar e matar pombos.

A pena por matar um pombo sem permissão é de até um ano de prisão ou multa  Foto: Tsubasa Mfg/Adobe Stock

Eles ficam ocupados, devido ao grande número de pombos que fazem ninhos nas varandas e que mantêm as pessoas acordadas à noite. “Algumas pessoas realmente os odeiam”, disse Keisuke Ikoma, que dirige uma empresa de falcoaria chamada Green Field.

A empresa dele, que tem sede em Osaka e opera em todo o Japão, envia falcoeiros para 3 mil a 4 mil locais por ano. Além dos condomínios, os clientes dele incluem proprietários de fábricas que estão preocupados que as fezes dos pombos danifiquem os produtos.

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Especialistas em direito disseram que a prisão do motorista de táxi parecia ter menos a ver com o destino de um único pombo e mais com o dano social causado pela decisão deliberada de matar um ser vivo.

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“O motorista atropelou um pombo em alta velocidade”, disse Kazuaki Ishii, um advogado de Kyoto especializado em direitos de pets e animais em geral. “Isso viola a ordem social que a lei de proteção e gestão da vida selvagem visa proteger”.

Atsushi Hosokawa, um advogado de direitos dos animais, disse que a polícia parecia considerar alguém que atropelaria qualquer animal a 56 km/h como um perigo para a sociedade em geral. É possível discutir se as ações da polícia foram proporcionais à gravidade da alegação, acrescentou.

A lei de vida selvagem do Japão foi originalmente projetada para evitar a caça excessiva de animais selvagens. Nos últimos anos, algumas espécies de pragas, incluindo veados e javalis, foram designadas para abate. Em 1981, as autoridades consideraram incluir os pombos selvagens, mas não o fizeram porque estavam preocupados com o fato de que eles seriam indistinguíveis dos pombos criados para corridas.

O motorista de táxi conquistou alguma simpatia nas mídias sociais. “Eu simplesmente não entendo por que a polícia se esforçou tanto”, escreveu um usuário sobre a prisão no X, antigo Twitter. “É tão misterioso”.

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