As concessionárias de telefonia fixa podem ser autorizadas a participar da nova licitação da Banda C do Serviço Móvel Pessoal (SMP). A afirmação é do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, ao explicar que, em função de mudanças nas regras do leilão, é possível que Embratel, Telefônica, Telemar e Brasil Telecom possam disputar a Banda C. ?Isso só será decidido quando fecharmos o edital de licitação da banda C?, disse Guerreiro. Segundo Guerreiro, será feita uma análise para a realização de uma nova licitação da Banda C. Nesta fase da concorrência, o impedimento legal, aconteceu pelo fato de que as concessionárias de telefonia fixa só poderão explorar outros segmentos após a antecipação das metas de universalização dos serviços de telecomunicações previstas para 31 de dezembro de 2003. Como todas as holdings estão trabalhando para chegar em 31 de dezembro de 2001 com o cumprimento destas metas e, como a banda C não entrará mais em funcionamento este ano, a Anatel pode abrir a licitação para as empresas de telefonia fixa. Na elaboração do novo edital, também é possível que o preço mínimo fixado para cada uma das três licenças da banda C seja revisto. Guerreiro assegurou que os R$ 2,35 bilhões pedidos para as três regiões não são elevados. Enquanto estas diretrizes não são definidas, a agência reguladora dará seqüência ao processo das bandas D e E, cujo calendário permanece inalterado.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
