Chile garante neutralidade da rede

País é o primeiro no mundo a modernizar sua legislação sobre a web

PUBLICIDADE

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

A Câmara dos Deputados chilena decidiu a favor da neutralidade da rede em votação quase unânime – foram 100 votos a favor e uma abstenção. O projeto de lei, conhecido como Boletín 4915, garante à população “o acesso a todo tipo de conteúdo, serviços ou aplicações disponíveis na rede, sem distinção de fonte de origem ou propriedade”.

PUBLICIDADE

A lei chilena é precursora em um movimento que ganha cada vez mais força pelo mundo. A moção foi apresentada por dez deputados de bancadas diferentes, e apoiada pelo Poder Executivo. A lei também obriga provedores a garantir a privacidade dos usuários e a prover serviços de controle parental, proibindo a interferência ou discriminação de qualquer tipo de conteúdo web.

(imagem: Engadget)

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.