Os problemas de Elon Musk não se limitam ao Brasil, e agora ele corre o risco de sofrer sanções da União Europeia nos próximos meses por supostamente violar novas regras de conteúdo da região.
O acesso ao X está suspenso para os brasileiros desde sábado, 30, depois de uma longa batalha legal sobre desinformação com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Mas o Brasil não é o único motivo de preocupações com o X.
Políticos de todo o mundo e grupos de direitos digitais têm repetidamente levantado preocupações sobre as ações de Musk desde que ele assumiu o controle do Twitter no final de 2022, incluindo a demissão de muitos funcionários encarregados da moderação de conteúdo e da manutenção de laços com os reguladores da UE.
A atitude “absolutista de liberdade de expressão” de Musk levou a confrontos com Bruxelas.
A União Europeia pode decidir, dentro de alguns meses, tomar medidas contra o X, incluindo possíveis multas, como parte de uma investigação em andamento sobre se a plataforma está violando uma lei de moderação de conteúdo de referência, a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
Nada foi decidido ainda, mas as multas podem chegar a 6% do faturamento mundial anual do X, a menos que a empresa faça mudanças de acordo com as exigências da UE.
Mas, se as reações de Musk servirem de referência, outro confronto está próximo.
Em julho, quando a UE acusou o X de práticas enganosas que violavam o DSA, Musk advertiu: “Estamos ansiosos por uma batalha muito pública no tribunal”.
A temperatura aumentou ainda mais um mês depois, com outra guerra de palavras nas mídias sociais entre Musk e o principal fiscal de tecnologia da UE, Thierry Breton.
Breton lembrou Musk, em uma carta, de seu dever legal de impedir a disseminação de “conteúdo nocivo” no X horas antes de uma entrevista com o candidato à presidência dos EUA Donald Trump ao vivo na plataforma.
Musk respondeu zombando de Breton e compartilhando um meme que continha uma mensagem obscena.
Proibição da União Europeia é “muito improvável”
Apesar das críticas, a Comissão Europeia, o órgão de vigilância digital da UE, insiste que o diálogo com o X está em andamento. “O X continua a cooperar com a comissão e a responder às perguntas”, disse à AFP o porta-voz digital da comissão, Thomas Regnier.
Os especialistas também concordam que é improvável uma paralisação semelhante à do Brasil na UE, embora ela tenha o direito legal de fazer o bloqueio.
O DSA permitiria que o bloco exigisse que um juiz na Irlanda, onde o X tem sua sede na UE, ordenasse uma suspensão temporária até que as infrações cessassem.
Breton insistiu várias vezes que “a Europa não hesitará em fazer o que for necessário”.
Mas como o X tem cerca de 106 milhões de usuários na UE, significativamente mais do que os 22 milhões no Brasil, acredita-se que Musk não queira arriscar uma ação semelhante na Europa.
“Obviamente, nunca podemos excluir essa possibilidade, mas ela é muito improvável”, disse Alexandre de Streel, do Think Tank Centre on Regulation in Europe.
Independentemente do que acontecer em seguida, de Streel disse que o caso provavelmente acabará nos tribunais da UE, chamando o X de “a empresa menos cooperativa” com o bloco.
Jan Penfrat, do grupo de defesa dos direitos digitais europeus, disse que a proibição era “uma medida de último recurso” e que o X “provavelmente” não fecharia as portas na UE.
“Espero que a comissão reflita muito, muito bem antes de tomar essa atitude, porque isso (uma proibição) teria um efeito tremendamente negativo sobre o direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação”, disse Penfrat.
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Arquivo do X na União Europeia
Em julho, a comissão acusou o X de enganar os usuários com selos azuis, de faltar com transparência insuficiente na publicidade e de não permitir acesso dos pesquisadores.
Essa alegação faz parte de uma investigação mais ampla sobre o X, lançada em dezembro, e os reguladores ainda estão investigando como ela lida com a disseminação de conteúdo ilegal e a manipulação de informações.
O X agora tem acesso ao arquivo da UE e pode se defender, inclusive respondendo às conclusões da comissão.
A lista de governos irritados com Musk está crescendo. Ele também causou polêmica no Reino Unido por conta de informações falsas online em relação a um suspeito por trás de um esfaqueamento em massa que matou três meninas.
O bilionário, cuja conta pessoal no X tem 196 milhões de usuários, envolveu-se em disputas com políticos britânicos depois de compartilhar publicações inflamadas e afirmar que uma “guerra civil é inevitável” no país.
A Grã-Bretanha, que não é membro da UE, poderá em breve implementar uma lei semelhante à DSA, com previsão de início da aplicação no próximo ano.
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