A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), apresentado nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ferir os interesses das chamadas “big techs”. Apesar de defender a soberania nacional, a ministra afirmou que o Brasil está aberto a manter o diálogo com as empresas de tecnologia e a cooperar de forma conjunta com as companhias.
A proposta de inteligência artificial apresentada prevê nortear o desenvolvimento e a aplicação da tecnologia no Brasil. “Na medida em que a gente tem um pressuposto à soberania, à autonomia, isso fere interesse (das big techs)”, avaliou a ministra em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast. “Porque você não vai ficar dependendo mais, por exemplo, de nuvens das grandes empresas para poder armazenar os dados que são nossos, que são brasileiros.”
Segundo a ministra, com o plano, o governo brasileiro quer mostrar que “não vai colocar (os dados nacionais) nas nuvens de outras empresas”. “Não vai ser um dado que nós vamos entregar de graça para ninguém. Isso é soberano, isso é autonomia”, complementou.
O impacto sobre o interesse das big techs já estava sendo previsto pelo governo brasileiro, ainda na elaboração do plano. De acordo com Luciana Santos, durante a construção da proposta, representantes das grandes empresas de tecnologia foram chamadas para seminários.
Apesar de enaltecer a importância de uma soberania brasileira, a ministra defende uma cooperação com as empresas. “Nós queremos cooperação, nós queremos desenvolvimento comum, nós também não somos fechados, pelo contrário. Nós vamos precisar de cooperação internacional”, frisou.
Luciana Santos pontuou, por exemplo, que o Brasil já conta com ferramentas, mas ainda não tem o domínio tecnológico. “Nós precisamos de um tipo de semicondutor que tenha uma capacidade de se colocar nos servidores do computador para ter a capacidade de armazenamento que nós desejamos, as pilhas, ou seja, os insumos para montar um supercomputador, ainda nós temos muita dependência”, disse.
A regulação precisa existir, porque ela, como todas as tecnologias, tem riscos e tem oportunidades
Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia
Em sua avaliação, o Brasil irá conseguir atingir o domínio tecnológico, mas ainda há um “processo de aprendizagem” que o País terá de passar.
A ministra seguiu a linha adotada por Lula e defendeu a regulação das big techs. “A regulação precisa existir, porque ela, como todas as tecnologias, tem riscos e tem oportunidades. E nós vamos nos agarrar nas oportunidades. Então, eu defendo, sim, a regulação”, comentou.
A regulação, segundo a ministra, vai na direção de respeitar a autoria da criação. “Não pode uma tecnologia se apropriar sem considerar os autores daquelas soluções ou daquela informação”, citou. Nesse escopo, está também o debate sobre o “deepfake”. “A integridade da informação é um pressuposto para a tecnologia de IA”, destacou.
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Em julho, Lula defendeu ser necessária uma regulação “urgente” das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. O chefe do Executivo defendeu a construção de proposta sobre o assunto ouvindo empresários e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na avaliação do petista, as empresas de tecnologia não podem, visando o lucro, permitir “aberrações” nas redes sociais.
