O Nepal anunciou na segunda-feira, 13, a proibição do aplicativo TikTok em seu território dizendo que seu conteúdo perturbava a “harmonia social” no país. A decisão, tomada durante uma reunião de gabinete, foi anunciada por Rekha Sharma, ministra das Comunicações e Tecnologia da Informação.
“O governo decidiu proibir o TikTok porque o aplicativo de mídia social tem sido usado consistentemente para compartilhar conteúdo que perturba a harmonia social e perturba as estruturas familiares e nossas relações sociais”, disse ela à imprensa.
A nação de 30 milhões de habitantes é mais um país a restringir o uso do TikTok, cuja controladora ByteDance foi fundada por empresários chineses. O aplicativo está sob crescente escrutínio nos Estados Unidos e em outros lugares devido a preocupações com a privacidade dos dados e com o fato de poder ser usado pela China para espionar ou influenciar seus milhões de usuários. O aplicativo tem mais de 1 bilhão de usuários em todo o mundo, incluindo 150 milhões nos Estados Unidos.
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Achyuta Nand Mishra, porta-voz da Autoridade de Telecomunicações do Nepal, disse ao The Washington Post na terça-feira, 14, que o regulador de telecomunicações escreveu a todos os provedores de serviços de internet para bloquear o TikTok, acrescentando que o aplicativo provavelmente seria cortado em 24 horas.
O site do aplicativo parecia inacessível para usuários no Nepal na manhã desta terça-feira, 14. O TikTok não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O governo do Nepal não especificou o que motivou a decisão, embora o seu gabinete tenha criado na semana passada diretrizes que tentam regular as plataformas de redes sociais. Todas as plataformas são agora obrigadas a estabelecer um escritório local no Nepal, disse o governo na quinta-feira. Os usuários estão proibidos de compartilhar ou postar conteúdo que possa espalhar ódio contra qualquer casta, comunidade ou religião, e não podem usar identificação falsa para postar. Os detalhes sobre conformidade e penalidades não foram compartilhados.
A decisão de proibir o TikTok foi criticada por grupos da sociedade civil e por alguns legisladores. Santosh Sigdel, advogado e presidente fundador da organização sem fins lucrativos Digital Rights Nepal, disse que o governo não forneceu uma razão ou dados legítimos para a decisão.
“Esta decisão viola a liberdade de expressão, o direito à informação e o compromisso do governo com os pactos internacionais sobre os direitos civis e políticos dos quais o Nepal é parte”, disse ele.
Cerca de 30 grupos da sociedade civil pediram o governo para reverter a sua decisão, disse Sigdel, acrescentando que esses grupos poderiam decidir tomar medidas legais.
Gagan Thapa, secretário-geral do Partido do Congresso do Nepal, parte da coligação governante, disse que embora a regulamentação fosse necessária para desencorajar o abuso das redes sociais, encerrar uma plataforma era errado. “Isto mostra a intenção do governo de restringir a liberdade de expressão de qualquer indivíduo”, escreveu Thapa no Facebook .
Da mesma forma, o líder da oposição Pradeep Gyawali disse ao meio de comunicação local Setopati.com que o governo estava tentando controlar as redes sociais, em vez de regulá-las.
A Índia, vizinha do Nepal, proibiu o TikTok em 2020, após um confronto mortal na fronteira com a China que resultou na morte de 20 soldados indianos. O governo dos EUA e quase 40 Estados também proibiram o uso do aplicativo em dispositivos de propriedade do governo; e em maio, o governador de Montana, Greg Gianforte, assinou uma lei proibindo downloads do aplicativo a partir do próximo ano, embora especialistas questionem se a proibição é tecnicamente aplicável. O TikTok contestou a proibição no tribunal, dizendo que ela viola a Primeira Emenda e não foi apoiada por evidências de riscos legítimos à segurança nacional.
Ainda assim, apesar dos esforços para restringir seu uso, o aplicativo continua muito popular entre os usuários, com o espectador americano médio assistindo ao TikTok por 80 minutos diariamente – mais do que o tempo gasto no Facebook e no Instagram juntos.
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