Jensen Huang, CEO da Nvidia, é a décima pessoa mais rica dos Estados Unidos, com um patrimônio de US$ 127 bilhões. Em teoria, quando ele morrer, deve pagar ao governo 40% de seu patrimônio líquido em impostos.
Mas Huang, 61, não é apenas um gênio da engenharia e um ícone do Vale do Silício, cuja empresa, a segunda mais valiosa do mundo, fabrica os chips que alimentam grande parte da inteligência artificial (IA). Ele também é beneficiário de uma série de evasões fiscais que lhe permitirão repassar grande parte de sua fortuna com isenção de impostos, de acordo com os registros de títulos e impostos analisados pelo The New York Times.
A economia para a sua família é de aproximadamente US$ 8 bilhões. Isso provavelmente está entre os maiores esquemas de evasão fiscal dos Estados Unidos.
Os tipos de estratégias que Huang implantou para proteger sua riqueza se tornaram onipresentes entre os ultra-ricos. Stephen A. Schwarzman, do Blackstone Group, Mark Zuckerberg, da Meta, e os principais executivos do Google, Coinbase, Eli Lilly, Mastercard e Advanced Micro Devices, em conjunto, transferiram bilhões de dólares para veículos financeiros a fim de evitar o imposto federal sobre heranças, de acordo com uma análise do Times sobre divulgações de títulos.
Esse é apenas um sinal de como a taxação sobre heranças, que ocorre para apenas a uma parcela dos multimilionários do país, foi eviscerada.
A receita do imposto praticamente não mudou desde 2000, mesmo quando a riqueza dos americanos mais ricos praticamente quadruplicou. Se o imposto sobre heranças tivesse simplesmente mantido o ritmo, teria arrecadado cerca de US$ 120 bilhões no ano passado. Em vez disso, arrecadou cerca de um quarto desse valor.
Essa receita perdida seria suficiente para, simultaneamente, dobrar o orçamento do Departamento de Justiça e triplicar o financiamento federal para pesquisas sobre câncer e Alzheimer.
A história da evasão fiscal de Huang é um estudo de caso sobre como os ultrarricos dobram o sistema tributário dos EUA em seu benefício. Suas estratégias não foram explicitamente autorizadas pelo Congresso. Em vez disso, foram elaboradas por advogados criativos que exploraram uma combinação de regulamentações federais obscuras, conclusões estreitas de tribunais e decisões emitidas pelo Internal Revenue Service (IRS) em casos individuais que serviram de modelo para futuros abrigos fiscais. À medida que essas estratégias se difundiram, elas se tornaram efetivamente a lei.
“Você tem um exército de pessoas brilhantes e bem treinadas que ficam sentadas o dia todo, cobrando US$ 1.000 por hora, pensando em maneiras de burlar esse imposto”, disse Jack Bogdanski, professor da Lewis & Clark Law School e autor de um tratado amplamente citado sobre o imposto sobre heranças. “Não espere que ninguém no Congresso impeça isso.”
Os americanos mais ricos conseguem repassar aproximadamente US$ 200 bilhões por ano sem pagar imposto sobre heranças, graças ao uso de trusts complexos e outras estratégias de evasão, diz Daniel Hemel, professor de direito tributário da Universidade de Nova York.
A aplicação das regras que regem o imposto sobre heranças foi facilitada em parte porque o I.R.S. foi dizimado por anos de cortes orçamentários. No início da década de 1990, a agência auditou mais de 20% de todas as declarações de imposto sobre heranças. Em 2020, a taxa havia caído para cerca de 3%.
É provável que essa tendência se acelere com os republicanos controlando tanto a Casa Branca quanto o Capitólio. O novo líder da maioria no Senado, John Thune, e outros republicanos do Congresso há anos tentam acabar com o imposto sobre heranças, classificando-o como uma penalidade para fazendas familiares e pequenas empresas.
No entanto, a manobra multibilionária de Huang - detalhada nas letras miúdas de seus registros na Comissão de Valores Mobiliários e nas divulgações de sua fundação ao IRS - mostra até que ponto o imposto sobre heranças já foi esvaziado.
“Do ponto de vista do planejamento do imposto sobre heranças, é um grand slam”, disse Jonathan Blattmachr, advogado de trusts e propriedades que analisou as divulgações de Huang para o The Times. “Ele fez um trabalho magnífico”.
Uma porta-voz da Nvidia, Stephanie Matthew, se recusou a discutir os detalhes das estratégias fiscais dos Huangs.
‘Somente os idiotas’
Há milênios, os governos têm procurado desacelerar o acúmulo de riqueza dinástica. Augusto César, na Roma Antiga, tributava a riqueza ao morrer. Adam Smith, o pai intelectual do capitalismo, atacou as fortunas herdadas. Durante a última Era Dourada, alguns dos homens mais ricos dos Estados Unidos também o fizeram. “Ao tributar pesadamente as propriedades após a morte, o Estado marca sua condenação à vida indigna do milionário egoísta”, disse Andrew Carnegie.
Os Estados Unidos adotaram o imposto sobre heranças moderno em 1916. Nas últimas décadas, os republicanos do Congresso conseguiram atenuá-lo com sucesso, reduzindo a alíquota e aumentando o valor isento do imposto. Atualmente, um casal casado pode transmitir cerca de US$ 27 milhões sem impostos; qualquer valor acima desse deve ser tributado a uma alíquota de 40%.
Os bilionários fizeram da tentativa de evitar o imposto um esporte. Gary Cohn, ex-executivo do Goldman Sachs que foi o principal assessor econômico do presidente eleito Donald J. Trump durante seu primeiro governo, certa vez brincou dizendo que “somente os idiotas pagam o imposto sobre heranças”.
Huang não é um idiota. Em 1993, ele e dois outros engenheiros estavam comendo em uma unidade da rede Denny’s em San Jose, Califórnia, quando tiveram a ideia de um novo e poderoso chip de computador que seria a base da Nvidia. Inicialmente, o foco da empresa era a fabricação de chips para gráficos 3D, mas, nos anos 2000, ela estava se ramificando em outras áreas, como o fornecimento de semicondutores para os veículos elétricos da Tesla.
Em 2012, Huang e sua esposa, Lori, deram um dos primeiros passos para proteger sua fortuna do imposto sobre heranças.
Eles criaram um veículo financeiro conhecido como trust irrevogável e transferiram 584 mil ações da Nvidia para ele, de acordo com uma divulgação de valores mobiliários que o Huang apresentou. Na época, as ações valiam cerca de US$ 7 milhões, mas acabariam gerando uma economia de impostos muitas vezes maior.
Os Huangs estavam aproveitando um precedente estabelecido quase duas décadas antes, em 1995, quando o IRS abençoou uma transação que os profissionais da área fiscal apelidaram carinhosamente de “I Dig It”. (O apelido era uma brincadeira com o nome do tipo de veículo financeiro envolvido: um grantor trust intencionalmente defeituoso).
Uma das belezas do I Dig It era que ele tinha o potencial de contornar amplamente não apenas o imposto sobre heranças, mas também o imposto federal sobre doações. Esse imposto se aplica aos bens que os multimilionários doam a seus herdeiros enquanto estão vivos e serve essencialmente como um amparo ao imposto sobre heranças; caso contrário, as pessoas ricas poderiam doar todo o seu dinheiro antes de morrer para evitar o imposto sobre heranças.
Veja como funcionava o acordo I Dig It. Digamos que um magnata hipotético, John Doe, doasse US$ 10 milhões em dinheiro a um trust para o benefício de seus filhos. Ele não precisaria pagar imposto sobre doações, a menos que já tivesse atingido a isenção do imposto sobre doações de US$ 27 milhões.
O trust poderia então usar uma combinação dos US$ 10 milhões e um empréstimo de Doe para adquirir US$ 100 milhões em ações. Essas ações não estariam sujeitas ao imposto sobre heranças, graças à decisão do IRS de 1995.
Havia um benefício adicional. Digamos que o valor das ações no trust tenha se multiplicado por dez. Nada disso estaria sujeito ao imposto sobre heranças. Mas isso poderia gerar um imposto sobre ganhos de capital de US$ 214 milhões - o ganho de US$ 900 milhões foi tributado em 23,8%. De acordo com uma decisão separada do IRS, Doe poderia pagar esse imposto em nome do trust, sem que isso fosse considerado como uma doação adicional a seus herdeiros.
Caso contrário, o trust teria que pagar o imposto sobre ganhos de capital, deixando uma fortuna menor para as gerações futuras.
A manobra I Dig It era extremamente complicada - e extremamente lucrativa.
Eu sempre a chamei de “o presente que continua sendo dado”, disse Michael D. Mulligan, advogado de trusts e propriedades em St. Louis que ajudou a criar a estratégia.
Uma série de pessoas ultrarricas logo implantou variações da técnica, de acordo com registros no tribunal e com os órgãos reguladores de valores mobiliários.
A família do magnata da mídia, Mel Karmazin, usou vários I Dig Its. Um ex-proprietário do Detroit Pistons, Bill Davidson, os usou para evitar mais de US$ 2,7 bilhões em impostos. Mitt Romney, que na época dirigia a empresa de private equity Bain Capital e, mais tarde, proporia a abolição do imposto sobre heranças como candidato republicano à presidência em 2012, também usou a técnica.
O IRS contestou algumas configurações que considerou excessivamente agressivas. Davidson fez um acordo com o IRS. O órgão alegou que os acordos da família Karmazin “careciam de substância econômica” e pediu US$ 2,4 milhões em impostos atrasados. Mas a agência acabou abandonando a maioria de seus argumentos e arrecadou cerca de US$ 100 mil, de acordo com um advogado da família Karmazin.
No caso de Huang, os detalhes dos registros de títulos são limitados. Mas vários especialistas, inclusive Mulligan, disseram que era quase certo que se tratava de uma transação clássica de presente, empréstimo e venda da I Dig It.
Os US$ 7 milhões em ações que Huang transferiu para seu fundo em 2012 valem hoje mais de US$ 3 bilhões. Se essas ações fossem passadas diretamente para os herdeiros de Huang, elas seriam tributadas em 40% - ou bem mais de US$ 1 bilhão.
Em vez disso, a conta de impostos provavelmente não passará de algumas centenas de milhares de dólares.
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Nome próprio
Os Huangs logo deram outro grande passo para reduzir sua conta de impostos sobre o patrimônio.
A Nvidia estava emergindo como a principal fornecedora de chips para tecnologia de inteligência artificial, chegando a conquistar mais de 90% do mercado. Huang estava se tornando uma celebridade do Vale do Silício. Ele adotou um código de vestimenta totalmente preto. Seu renome era tão grande que ele era conhecido nos círculos de tecnologia simplesmente por seu primeiro nome, juntamente com personalidades como Elon, da Tesla, Mark, da Meta, e Sergey e Larry, do Google.
Em 2016, os Huangs criaram vários veículos conhecidos como Grantor Retained Annuity Trusts, ou GRATs, como mostram os registros de títulos.
Eles estavam tomando emprestada uma estratégia que havia sido inventada anos antes em nome da ex-mulher do cofundador do Walmart. A partir de 1993, Audrey Walton transferiu cerca de US$ 200 milhões em ações para dois GRATs. A diferença é que os fundos fiduciários tinham de reembolsar Audrey o valor dessas ações, mais alguns juros modestos. Se o valor das ações subisse mais do que o valor a ser reembolsado, os fundos fiduciários poderiam ficar com o que sobrasse - livre de impostos.
O IRS contestou o acordo por motivos técnicos restritos. Mas em 2000, um juiz do Tribunal Tributário dos EUA confirmou sua legalidade.
Hemel, da Universidade de Nova York, disse que o IRS também poderia ter contestado o uso de GRATs por outros motivos. Em vez disso, disse ele, o órgão “capitulou” e essencialmente permitiu o uso dos trusts como uma via aceitável para evitar o imposto sobre heranças.
Os bilionários perceberam. O CEO do Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, o magnata dos cassinos Sheldon Adelson, o investidor de petróleo Harold Hamm, os magnatas da TV a cabo John Malone e Charles Dolan, e o estilista Ralph Lauren estavam entre os que criaram GRATs logo após a decisão de Audrey, de acordo com as divulgações nos registros dos homens junto à S.E.C. Isso fez com que suas famílias evitassem coletivamente bilhões de dólares em impostos futuros.
Durante o governo do presidente Barack Obama, o Departamento do Tesouro tentou várias vezes dificultar a evasão do imposto sobre heranças, propondo restrições ao uso de GRATs e I Dig Its. Mas as propostas morreram no Congresso. No governo Trump, o Secretário do Tesouro Steven Mnuchin, ele próprio um usuário de GRAT, interromperia os esforços para fechar as brechas.
Em 2016, Huang e sua esposa colocaram pouco mais de três milhões de ações da Nvidia em seus quatro novos GRATs. As ações valiam cerca de US$ 100 milhões. Se o valor delas subisse, o aumento seria um ganho inesperado isento de impostos para seus dois filhos adultos, que trabalham na Nvidia.
Foi exatamente isso que aconteceu. As ações agora valem mais de US$ 15 bilhões, de acordo com dados de registros de títulos compilados para o The Times pela Equilar, uma empresa de dados. Isso significa que a família Huang está pronta para evitar cerca de US$ 6 bilhões em impostos sobre o patrimônio.
Se os fundos fiduciários dos Huangs venderem suas ações, isso gerará uma pesada conta de imposto sobre ganhos de capital - mais de US$ 4 bilhões, com base no preço atual das ações da Nvidia. Os Huang podem pagar essa conta em nome dos fundos fiduciários, sem que isso seja considerado como uma doação tributável para seus herdeiros.
Uma fraude fiscal beneficente
A partir de 2007, Huang implementou outra técnica que reduzirá ainda mais os impostos sobre o patrimônio de sua família. Essa estratégia envolveu o aproveitamento da fundação filantrópica dele e de sua esposa.
Huang doou à Jen Hsun & Lori Huang Foundation ações da Nvidia que valiam cerca de US$ 330 milhões na época das doações. Essas doações são dedutíveis do imposto de renda, o que significa que reduziram as contas de imposto de renda dos Huangs nos anos em que as doações foram feitas.
As fundações são obrigadas a fazer doações anuais a instituições de caridade equivalentes a pelo menos 5% de seus ativos totais. Mas a fundação dos Huangs, assim como as de muitos bilionários, está cumprindo essa exigência fazendo grandes doações ao que é conhecido como fundo aconselhado por doadores.
Esses fundos são conjuntos de dinheiro que o doador controla. Há limitações sobre como o dinheiro pode ser gasto. A compra de carros, casas de férias ou coisas do gênero está fora dos limites. Mas um fundo poderia, por exemplo, investir dinheiro em uma empresa administrada por um amigo do doador ou doar dinheiro suficiente para dar nome a um prédio em uma universidade que os filhos do doador esperam frequentar.
Há uma brecha nas leis tributárias: Os fundos aconselhados por doadores não são obrigados a realmente doar dinheiro para organizações beneficentes.
Quando o doador morre, o controle do fundo pode passar para seus herdeiros - sem incorrer em nenhum imposto sobre o patrimônio.
Nos últimos anos, 84% das doações da fundação Huang foram para o fundo aconselhado pelo doador, chamado GeForce, uma aparente referência ao nome de um chip de videogame da Nvidia. As ações da Nvidia que os Huangs doaram valem hoje cerca de US$ 2 bilhões.
O fundo não é obrigado a divulgar como seu dinheiro é gasto, embora a fundação tenha dito que os ativos serão usados para fins de caridade. A porta-voz da Nvidia, Matthew, disse que essas causas incluem educação superior e saúde pública.
Mas há outro benefício. Com base no preço atual das ações da Nvidia, as doações para o fundo reduziram a eventual conta de impostos sobre o patrimônio de Huang em cerca de US$ 800 milhões.
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