Elon Musk reorganiza jurídico do Twitter para se preparar para batalhas na Justiça

Bilionário corta gastos da empresa, inclusive adiando pagamento de aluguel da sede da empresa, em São Francisco

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Por Ryan Mac, Mike Isaac e Kate Conger

THE NEW YORK TIMES / SÃO FRANCISCO – Nas últimas semanas, Elon Musk surpreendeu o departamento jurídico do Twitter, dissolveu um conselho que assessorava a rede social em questões de segurança e continua a tomar medidas drásticas para reduzir as despesas.

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Musk parece estar se preparando para batalhas legais no Twitter, comprado por ele em outubro por US$ 44 bilhões, de acordo com sete pessoas a par de conversas internas. Ele e sua equipe reconfiguraram o departamento jurídico do Twitter e expulsaram um de seus conselheiros mais próximos no processo. Eles também orientaram os funcionários a não pagar os fornecedores na expectativa de possíveis processos, disseram as fontes.

Para diminuir os gastos, o Twitter não paga o aluguel de sua sede em São Francisco ou de qualquer um de seus escritórios globais há semanas, disseram três pessoas próximas à empresa. O Twitter também se recusou a pagar uma conta de US$ 197,7 mil por voos em jatos particulares realizados durante a semana de sua aquisição por Musk, de acordo com uma cópia de uma ação movida em um tribunal de New Hampshire a qual o New York Times teve acesso.

Os líderes do Twitter também discutiram as consequências de negar pagamentos de rescisão às milhares de pessoas que foram demitidas desde a compra da rede, disseram duas fontes familiarizadas com as negociações. E Musk ameaçou processar funcionários se eles conversarem com a imprensa e “agirem de modo contrário aos interesses da empresa”, de acordo com um e-mail interno enviado recentemente.

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As mudanças radicais indicam que Musk ainda está cortando gastos e distorcendo ou quebrando os acordos anteriores do Twitter para deixar sua marca. Seu reinado tem sido pautado pelo caos, uma série de pedidos de demissão e demissões, anulações das suspensões e regras anteriores da plataforma e decisões arbitrárias que têm afugentado os anunciantes.

Musk não retornou nossa solicitação de comentário.

Elon Musk chegou ao Twitter com uma pia (?sink?), em um trocadilho em inglês que significa ?deixe a ficha cair (?let that sink in?) 

Sob nova direção

Conforme faz a transição para o papel de novo chefe do Twitter, Musk tem ao seu lado um elenco rotativo de profissionais jurídicos. Em outubro, ele demitiu o diretor jurídico e o conselheiro geral do Twitter “por justa causa” poucas horas depois de concluir a aquisição da plataforma e colocou seu advogado pessoal, Alex Spiro, para chefiar as questões jurídicas e políticas na empresa.

Spiro não está mais trabalhando no Twitter, de acordo com seis fontes a par da decisão. Essas pessoas disseram que Musk não está contente com algumas decisões tomadas por Spiro, um famoso advogado de defesa criminal que defendeu com sucesso o bilionário em um caso notório de difamação no final de 2019 e entrou no círculo íntimo de amizades do proprietário do Twitter.

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Entre essas decisões estava o pedido de Spiro para manter o vice-conselheiro geral do Twitter, James A. Baker, em meio às várias rodadas de demissões provocadas por Musk. Baker atuou como conselheiro geral do FBI até maio de 2018 – aconselhando a agência em investigações repletas de problemas políticos, como a sobre o uso de e-mail pessoal para trabalho por Hillary Rodham Clinton e a campanha de Donald Trump – e passou a trabalhar no Twitter em 2020.

Há poucos dias, Musk disse que demitiu Baker depois de saber que o advogado foi o responsável pela análise das comunicações internas relacionadas à decisão da empresa de ocultar uma reportagem do New York Post de 2020 sobre o laptop de Hunter Biden. Musk ordenou que aquelas informações, as quais ele chamou de “Twitter Files”, fossem entregues a um grupo de jornalistas para divulgar e desacreditar a tomada de decisão dos antigos executivos da empresa.

Com o Twitter sem profissionais jurídicos devido a demissões e pedidos para deixar a empresa, Musk foi atrás dos advogados de seus demais negócios, inclusive da fabricante de foguetes SpaceX, para dar um jeito na situação. Mais de seis advogados da empresa de exploração espacial ganharam acesso aos sistemas internos do Twitter, de acordo com duas fontes e documentos verificados pelo Times. Entre os funcionários da SpaceX que foram trazidos para o Twitter estão Chris Cardaci, vice-presidente jurídico da empresa, e Tim Hughes, seu vice-presidente sênior de negócios globais e assuntos governamentais.

O porta-voz da SpaceX não retornou nossa solicitação de comentário.

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Pressão das autoridades

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Entre seus desafios legais, o Twitter está enfrentando mais questionamentos da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), que está investigando se a empresa ainda está cumprindo um acordo de ajustamento de conduta. Em 2011, a plataforma assinou um acordo de ajustamento de conduta com a FTC depois de dois vazamentos de dados e disse que não induzia os usuários ao erro no que diz respeito à proteção da privacidade. Em maio, a empresa pagou US$ 150 milhões à FTC e ao Departamento de Justiça dos EUA para chegar a um acordo em relação às alegações de que havia violado os termos daquele acordo de ajustamento de conduta, que foi ampliado.

A FTC enviou cartas ao Twitter perguntando se a empresa ainda tem recursos e funcionários para cumprir o acordo de ajustamento de conduta, disseram duas fontes. Um porta-voz da FTC não quis se pronunciar.

Recentemente, enquanto Musk encorajava a divulgação de informações internas por meio de novos capítulos de seu “Twitter Files”, ele também enviou um e-mail aos funcionários observando que “muitos vazamentos específicos de informações confidenciais do Twitter” mostravam que alguns estavam violando seus acordos de confidencialidade.

“Ao violar clara e deliberadamente os acordos de confidencialidade ao se inscrever no Twitter, você aceita o risco da totalidade da lei e o Twitter irá atrás imediatamente de uma indenização”, escreveu ele. O e-mail foi divulgado em primeira mão pela newsletter do site Platformer.

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A equipe de Musk também deliberou sobre as vantagens de não se pagar indenizações por rescisão às milhares de pessoas que deixaram a empresa desde que o bilionário assumiu seu controle, quando existiam cerca de 7.500 funcionários em tempo integral. Embora Musk e seus conselheiros tenham considerado anteriormente abrir mão de qualquer indenização ao discutir cortes de gastos no final de outubro, no fim das contas, a empresa decidiu que os funcionários nos EUA receberiam pelo menos dois meses de salário e um mês de indenização para que a empresa cumprisse as leis trabalhistas federais e estaduais do país.

A equipe de Musk agora está reconsiderando se deve pagar alguns desses meses, de acordo com duas pessoas a par das conversas, ou apenas enfrentar ações judiciais de ex-funcionários descontentes. Muitos ex-funcionários ainda não receberam nenhuma documentação formalizando seu afastamento do Twitter, disseram cinco pessoas. Musk já se recusou a pagar milhões de dólares em planos de demissão voluntária para executivos que ele afirma terem sido demitidos “por justa causa”.

À medida que o Twitter fica mais enxuto, a equipe de Musk torce para renegociar os termos dos contratos de aluguel, disseram duas fontes a par do tema. A plataforma recebeu reclamações de empresas de investimento e gestão imobiliária, entre elas a Shorenstein, dona dos edifícios de São Francisco que o Twitter ocupa.

Um porta-voz da Shorenstein não quis se pronunciar.

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Entre as demais medidas para economizar, o Twitter demitiu sua equipe de cozinha e começou a listar materiais de escritório, equipamentos de cozinha industrial e eletrônicos de seu escritório em São Francisco para leiloá-los.

Musk também continua a cortar funcionários e dirigentes, inclusive Nelson Abramson, chefe global de infraestrutura do Twitter, e Alan Rosa, chefe global de tecnologia da informação e vice-presidente de segurança da informação, de acordo com quatro fontes familiarizadas com as movimentações.

Como uma plataforma que se tornou uma ferramenta crucial tanto em países democráticos como em países de regimes repressores, o Twitter deve desempenhar um papel construtivo para garantir que os jornalistas e a população em geral possam receber e transmitir informações sem medo de represálias

Jodie Ginsberg, presidente do Comitê para a Proteção dos Jornalistas

Num domingo recente, Musk enviou dois e-mails para os funcionários do Twitter com recomendações de como trabalhar para ele, que já tinham sido compartilhadas anteriormente com funcionários da SpaceX e da Tesla. Uma das mensagens focava no pensamento dos primeiros princípios, uma visão de mundo baseada nos ensinamentos de Aristóteles para reduzir suposições a axiomas básicos, que Musk acredita ter lhe ajudado a tomar decisões difíceis. A outra apoiava a falta de hierarquia no local de trabalho.

No dia seguinte, o Twitter notificou os membros de seu conselho de confiança e segurança, um grupo de consultores formado em 2016, que ele seria dissolvido imediatamente. O conselho foi criado para orientar o Twitter durante problemas de segurança desafiadores e questões de moderação de conteúdo, e era composto por organizações focadas nos direitos civis e na segurança infantil.

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“A segurança on-line pode significar a sobrevivência off-line”, disse Jodie Ginsberg, presidente do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, uma das organizações envolvidas no conselho.

“Como uma plataforma que se tornou uma ferramenta crucial tanto em países democráticos como em países de regimes repressores, o Twitter deve desempenhar um papel construtivo para garantir que os jornalistas e a população em geral possam receber e transmitir informações sem medo de represálias.” / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

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