A Comissão Europeia notificou o TikTok nesta quinta-feira, 12, por deixar conteúdos com “propaganda terrorista” circularem na rede social. A carta pede para que a empresa apresente medidas para eliminar esse tipo de conteúdo em até 24 horas, preocupada principalmente com o acesso de menores de idade na plataforma chinesa de vídeos curtos.
O pedido foi feito pelo comissário Thierry Breton, responsável pelo monitoramento de empresas digitais na União Europeia (UE), diretamente para o presidente do TikTok, Shou Zi Chew.
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“Considerando que muitos usuários, especialmente menores de idade, recorrem à sua plataforma como fonte de notícias, as fontes confiáveis devem ser devidamente diferenciadas da propaganda terrorista”, disse Breton.
Breton apontou para a “obrigação especial” que ele acredita que Chew tem de proteger crianças e adolescentes “de conteúdo violento que retrata a tomada de reféns e outros vídeos gráficos que supostamente circulam em sua plataforma”, disse ele, referindo-se a cidadãos israelenses capturados pelo grupo terrorista Hamas.
O comissário também enviou uma carta semelhante ao proprietário do X, ex-Twitter, Elon Musk, na terça-feira, 10. A Comissão Europeia confirmou nesta quinta que recebeu a resposta da rede social e que está analisando as explicações. A presidente do X, Linda Yaccarino, também se manifestou pela plataforma.
Também na terça, Breton também enviou uma notificação ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, alertando que notícias falsas estavam sendo disseminadas no Facebook após o ataque terrorista do Hamas. O comissário pediu a todas essas empresas de redes sociais que tomassem medidas com base na Lei de Serviços Digitais, que obriga as plataformas a remover prontamente o conteúdo ilegal da internet.
A lei permite que a Comissão abra uma investigação contra as empresas se tiver dúvidas de que elas estejam violando a lei e, se elas não removerem o conteúdo ilegal voluntariamente, pode aplicar medidas cautelares. Essas medidas “não iriam além do que é necessário para evitar danos graves” e seriam limitadas no tempo, embora pudessem ser renovadas “se necessário e apropriado”, explicou um porta-voz da União Europeia.
Se, ao final da investigação, as empresas continuarem a violar as regras da UE, Bruxelas poderá impor uma multa de até 6% de seu faturamento anual global e, como medida de último recurso, poderá solicitar às autoridades judiciais que proíbam o uso das redes em países da União Europeia./COM EFE
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