LONDRES (AP) - A União Europeia (UE) abriu novas investigações nesta quinta-feira, 16, sobre o Facebook e o Instagram por suspeitas de que eles não estão protegendo as crianças online, violando as rígidas regulamentações digitais do bloco para plataformas de mídia social.
Essa é a mais recente rodada de análise sobre a Meta, empresa controladora desses aplicativos, de acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), da UE, um conjunto abrangente de regulamentações que entrou em vigor no ano passado com o objetivo de limpar as plataformas online e proteger os usuários na internet.
A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, disse estar preocupada com o fato de que os sistemas algorítmicos usados pelo Facebook e pelo Instagram para recomendar conteúdo como vídeos e postagens poderiam “explorar as fraquezas e a inexperiência” das crianças e estimular “comportamentos viciantes”. A preocupação é que esses sistemas possam reforçar o chamado efeito “toca do coelho”, que leva os usuários a conteúdos cada vez mais perturbadores.
A comissão analisa também o uso de ferramentas de verificação de idade pela Meta para evitar que as crianças acessem o Facebook ou o Instagram ou vejam conteúdo inadequado. As plataformas exigem que os usuários tenham pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta.
“Queremos que os jovens tenham experiências online seguras e adequadas à idade e passamos uma década desenvolvendo mais de 50 ferramentas e políticas criadas para protegê-los”, disse Meta em comunicado. “Esse é um desafio que todo o setor está enfrentando e estamos ansiosos para compartilhar detalhes de nosso trabalho com a Comissão Europeia.”
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Esses são os casos mais recentes da DSA que se concentram na proteção de crianças sob a nova lei europeia, que exige que as plataformas implementem medidas rigorosas para proteger os menores. A comissão abriu duas investigações separadas no início deste ano sobre o TikTok por preocupações com os riscos para as crianças.
“Não estamos convencidos de que a Meta tenha feito o suficiente para cumprir as obrigações da DSA para mitigar os riscos de efeitos negativos para a saúde física e mental dos jovens europeus em suas plataformas Facebook e Instagram”, disse o comissário Thierry Breton em um post na mídia social.
Os casos anunciados nesta quinta-feira não são os primeiros para o Facebook e o Instagram. Eles já estão sendo investigados no âmbito da DSA por preocupações de que não estejam fazendo o suficiente para impedir a desinformação estrangeira antes das eleições da UE no próximo mês.
A plataforma de mídia social X (ex-Twitter) e o site de comércio eletrônico AliExpress também estão sendo investigados quanto à sua conformidade com as regras da UE.
Não há prazo para o término das investigações. As violações podem resultar em multas de até 6% da receita mundial anual de uma empresa.
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