O TikTok anunciou medidas para limitar o acesso de adolescentes a filtros de beleza que alteram a aparência, em resposta às crescentes preocupações com a saúde mental de seus usuários. A decisão foi divulgada durante um fórum de segurança realizado na sede europeia da plataforma, em Dublin, e será implementada globalmente nas próximas semanas.
A nova política restringirá filtros que modifiquem características faciais de maneira irreal, como aumentar os olhos, realçar os lábios ou suavizar a textura da pele. Exemplos incluem efeitos populares como o “Bold Glamour”. Filtros cômicos que adicionam elementos como orelhas de coelho ou nariz de cachorro, no entanto, continuarão disponíveis.
A rede social enfrenta crescente pressão para melhorar a segurança de seus usuários jovens, especialmente por conta de estudos que apontam que filtros de beleza podem impactar negativamente a autoestima de adolescentes, sobretudo meninas. Muitos jovens relataram que, após usarem esses filtros, passaram a se sentir insatisfeitos com sua aparência real.
Organizações de proteção infantil, como a Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças (NSPCC), elogiaram as medidas em reportagem divulgada pelo The Guardian, mas ressaltaram que “são apenas o primeiro passo".
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Fiscalização por faixa etária
Além das restrições aos filtros, o TikTok anunciou que irá reforçar os mecanismos de verificação de idade para garantir que crianças menores de 13 anos não tenham acesso à plataforma. A empresa informou que remove aproximadamente 20 milhões de contas de usuários sub-13 por trimestre em todo o mundo e planeja testar sistemas automatizados baseados em aprendizado de máquina para identificar perfis que burlam as restrições de idade.
Esses esforços, segundo a empresa, serão testados inicialmente no Reino Unido antes de serem implementados globalmente. A medida responde a críticas de que a eficácia das atuais verificações de idade é limitada. Relatórios indicam que apenas 1% dos usuários mensais do TikTok no Reino Unido foi identificado como sendo sub-13 entre junho de 2022 e março de 2023.
Chloe Setter, responsável por políticas públicas de segurança infantil no TikTok, afirmou que as mudanças adotam uma abordagem preventiva. Segundo ela, usuários bloqueados incorretamente poderão apelar, mas a prioridade será a segurança.
Situação brasileira
No País a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo administrativo contra o TikTok para investigar possíveis irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes na plataforma. A ANPD determinou que a empresa desative o acesso ao feed do TikTok sem cadastro e aprimore seus mecanismos de verificação de idade, com o objetivo de garantir a proteção dos dados de menores de idade.
A ANPD abriu um inquérito para investigar o possível tratamento irregular de dados de crianças e adolescentes pelo TikTok no Brasil. O órgão identificou indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente em relação à proteção de menores de idade.
Impacto regulatório
As mudanças ocorrem em um momento de endurecimento das regulamentações sobre o uso de redes sociais por menores de idade, especialmente no Reino Unido e na União Europeia. A partir de 2024, novas regras sob o Online Safety Act britânico exigirão verificações de idade altamente eficazes em plataformas digitais, com sanções significativas para empresas que descumprirem as normas.
Essa onda regulatória também impacta outras redes sociais. Recentemente, o Instagram introduziu “contas para adolescentes” com maior controle parental, enquanto o jogo de navegador Roblox restringiu o acesso de usuários mais jovens a conteúdos considerados inadequados.
Embora as medidas sejam vistas como um avanço, a implementação enfrenta desafios. Especialistas alertam que o sucesso das novas restrições dependerá de como o TikTok lidará com contas em que a idade do usuário é falsificada. Além disso, há questionamentos sobre a real eficácia dos sistemas automatizados prometidos pela plataforma.
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