O desenvolvimento de uma indústria brasileira de satélites passa pela redução da carga de impostos no setor. Isso é o que disseram alguns especialistas no setor durante um painel na Futurecom, um dos principais eventos de tecnologia da América Latina, que ocorre em São Paulo até quinta, 10.
“O satélite depende do equilíbrio de o governo definir alíquotas”, afirma Fabio Alencar, presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Satélite (Sindisat). Ele cita que empresas no exterior, principalmente nos Estados Unidos e na China, estão surgindo com força no mercado e aumentando a competição.
No Brasil, Alencar afirma que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem incentivando a competição. O problema está na carga de impostos. “Pagamos mais de 80% de impostos em gateways no Brasil em comparação com outros países da América Latina”, afirma o executivo.
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Para Lincoln de Oliveira, diretor geral de satélites da Star One Embratel, o governo federal deveria criar mecanismos de incentivos fiscais para fortalecer as redes terrestres que são necessárias para o funcionamento dos satélites que estão em órbita. “Você vai abrir parte do imposto, mas vai fomentar a economia”, diz.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), o mercado de satélites está em “ebulição”. Mauro Wajnberg, presidente da Abrasat, diz que há uma conjunção de fatores que explicam por que o setor está e promete ficar ainda mais aquecido.
“Primeiro temos as novas tecnologias que estão surgindo junto com o crescimento do financiamento privado”, afirma Wajnberg. “Há ainda uma demanda muito grande pelos serviços”, diz. Neste sentido, ele cita setores como indústria e agronegócio como impulsionadores para os satélites.
Em relação ao preço dos satélites, Wajnberg afirma que é preciso considerar a aplicação. “O satélite é caro? Mas para qual uso? Para o broadcast, por exemplo, o satélite sai mais barato do que o uso de fibra óptica”, diz. “Sobre a questão dos preços, vejo que todas as operadoras estão buscando melhorar os valores.”
Wajnberg afirma que o Brasil tem a prerrogativa de lançar seus próprios satélites e exaltou, durante o painel da Futurecom, parcerias que estão sendo firmadas pelo governo federal com o setor privado. Um exemplo é um satélite da Telebras que, com o auxílio de operadoras privadas, ampliou o raio de cobertura.
E a Starlink?
O assunto satélite ganhou mais relevância nos últimos com o crescimento da Starlink, unidade de negócios da SpaceX, de Elon Musk, voltada para a construção de satélites. Para Alencar, a empresa americana trouxe um lado tecnológico importante para o ecossistema porque colocou os satélites em evidência
Alencar, no entanto, faz uma ressalva de que os consumidores precisam se lembrar de que a Starlink não é a única companhia que atua no setor. “Não dá pra pensar que vai ser um monopólio”, diz o executivo da Sindisat. “Já existem outras empresas neste setor.”
Uma dessas companhias é a European Telecommunications Satellite Organization (Eutelsat). A empresa francesa é a terceira maior operadora de satélite no mundo. De acordo com Juan Pablo Cofino, vice-presidente da Eutelsat, “a indústria é grande” e há “poderosos grupos investindo em satélites”.
Cofino também comentou sobre a questão dos impostos. Para ele, o Brasil poderia se espelhar em modelos aplicados em outros países em que há formas mais criativas para lidar com as alíquotas. “Outros países têm mais incentivos, em que os impostos voltam em forma de projetos”, afirma.
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