O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está considerando pedir a um juiz federal que force o Google a vender partes de seus negócios para eliminar seu monopólio de pesquisa online.
Na terça-feira, 8, os promotores federais também disseram que o juiz poderia pedir ao tribunal para abrir para concorrentes os dados que o Google usa para alimentar seu mecanismo de busca e produtos de inteligência artificial (IA).
“Por mais de uma década, o Google controlou os canais de distribuição mais populares, deixando os rivais com pouco ou nenhum incentivo para competir pelos usuários”, escreveram os promotores antitruste no processo. “A reparação total desses danos requer não apenas o fim do controle da distribuição pelo Google hoje, mas também a garantia de que o Google não poderá controlar a distribuição de amanhã.”
Para isso, o departamento disse que está considerando pedir mudanças estruturais para impedir que o Google aproveite produtos como o navegador Chrome, o sistema operacional Android, os produtos de IA ou a loja de aplicativos para beneficiar seu negócio de pesquisa. Os promotores também parecem se concentrar nos acordos de pesquisa padrão do Google no processo e disseram que qualquer proposta de solução procuraria limitar ou proibir esses acordos.
Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de assuntos regulatórios do Google, disse em resposta ao processo que o Departamento de Justiça “já estava sinalizando solicitações que vão muito além das questões legais específicas” neste caso. “O exagero do governo em um setor em rápida evolução pode ter consequências negativas não intencionais para a inovação e os consumidores americanos.”
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O juiz distrital dos EUA, Amit Mehta, decidiu em agosto que o mecanismo de busca do Google tem explorado ilegalmente seu domínio para esmagar a concorrência e sufocar a inovação. Ele delineou um cronograma para um julgamento sobre as soluções propostas na próxima primavera e planeja emitir uma decisão até agosto de 2025.
O Google já disse que planeja apelar da decisão de Mehta, mas o gigante da tecnologia deve esperar até que ele finalize uma solução. O processo de apelação pode levar até cinco anos, prevê George Hay, professor de direito da Cornell University, que foi economista-chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça durante a maior parte da década de 1970.
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