LONDRES - A Microsoft violou as regras antitruste da União Europeia com práticas “possivelmente abusivas” ao vincular seu aplicativo de mensagens e videoconferência Teams ao pacote de apps de produtividade da empresa, disse o bloco.
A Comissão Europeia disse nesta segunda-feira, 24, que informou a Microsoft de sua visão preliminar de que a gigante da tecnologia dos EUA tem “restringido a concorrência” ao agrupar o Teams com os principais aplicativos de produtividade de escritório, como o Office 365 e o Microsoft 365.
A comissão, a principal autoridade antitruste do bloco de 27 países, disse que suspeita que a Microsoft possa ter concedido ao Teams uma “vantagem de distribuição” ao não dar aos clientes a opção de ter ou não o Teams quando compraram o software. A vantagem pode ter sido ampliada por limites na capacidade dos aplicativos de mensagens rivais de trabalhar com o software da Microsoft, disse.
Preservar a concorrência para ferramentas de comunicação e colaboração remotas é essencial, pois também promove a inovação nesses mercados
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da comissão para política de concorrência da União Europeia
“Estamos preocupados que a Microsoft possa estar dando ao seu próprio produto de comunicação Teams uma vantagem indevida sobre os concorrentes, vinculando-o às suas populares suítes de produtividade para empresas”, disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da comissão para política de concorrência, em um comunicado.
“E preservar a concorrência para ferramentas de comunicação e colaboração remotas é essencial, pois também promove a inovação nesses mercados.”
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A comissão mirou na Microsoft um dia depois de acusar a Apple de violar as novas regras de concorrência digital do bloco, em uma enxurrada de ações regulatórias que destacam o papel de liderança de Bruxelas como cão de guarda das grandes empresas de tecnologia.
A Microsoft fez algumas mudanças no ano passado em um esforço para evitar uma penalidade, incluindo a oferta de pacotes de software sem Teams para clientes europeus. Mas a comissão disse na terça-feira que as mudanças não são suficientes para resolver suas preocupações e que ela precisa fazer mais para “restaurar a concorrência”.
“Tendo separado o Teams e tomado as medidas iniciais de interoperabilidade, agradecemos a clareza adicional fornecida hoje e trabalharemos para encontrar soluções para abordar as preocupações restantes da Comissão”, disse o presidente da Microsoft, Brad Smith, em declaração.
Em abril, a empresa também deu aos clientes de todo o mundo a opção de obter o Microsoft 365 e o Office 365 sem o Teams. Os dois pacotes de software incluem programas como Word, Excel e Outlook.
A Microsoft agora tem a chance de responder às acusações, formalmente conhecidas como uma declaração de objeções, antes que a comissão tome sua decisão final. A empresa pode enfrentar uma multa de até 10% de sua receita global anual ou ser forçada a realizar “remédios” para satisfazer as preocupações com a concorrência.
A comissão abriu investigação em julho de 2023 depois que o rival Slack Technologies, que fabrica o popular software de mensagens no local de trabalho, apresentou uma reclamação a Bruxelas. A Alfaview, que fabrica software de videoconferência, também apresentou uma queixa separada.
O Slack, de propriedade da fabricante de software empresarial Salesforce, alegou que a Microsoft abusou de sua posição dominante no mercado para eliminar a concorrência - em violação às leis da UE.
“A Declaração de Objeções emitida hoje pela Comissão Europeia é uma vitória para a escolha do cliente e uma afirmação de que as práticas da Microsoft com o Teams prejudicaram a concorrência”, disse o presidente da Salesforce, Sabastian Niles. “Apreciamos a investigação minuciosa da Comissão sobre a reclamação da Slack e pedimos que a Comissão avance em direção a uma solução rápida, vinculativa e eficaz que restaure a escolha livre e justa e promova a concorrência, a interoperabilidade e a inovação no ecossistema digital.”
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