O aplicativo X, antigo Twitter, voltou a funcionar para alguns usuários brasileiros nesta quarta-feira, 18, após quase 20 dias de bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, afirma que a companhia burlou a ordem judicial por meio de uma técnica que adota IPs dinâmicos.
Em comunicado, a Abrint afirmou que a manobra do X para driblar o bloqueio se deve à adoção de endereços de IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare, serviço de proxy reverso em nuvem que atua como intermediário entre os usuários e os servidores do X. O IP é o número único de cada máquina ou servidor na internet, como se fossem os números de casas em uma rua. O proxy permite que esse número seja “escondido”, o que dificulta o bloqueio.
Ou seja, ao adotar o Cloudfare, o X passa a ter acesso a uma rede de IPs dinâmicos que mudam constantemente, tornando o bloqueio por parte dos provedores de internet muito mais difícil já que os IPs utilizados pelo aplicativo agora são compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas, que também utilizam o Cloudfare.
A Anatel e o STF informaram que não houve alteração na decisão judicial.
A Abrint alertou para a complexidade de tentar bloquear o Cloudflare, já que esse fato poderia afetar o funcionamento de outros serviços que utilizam a mesma infraestrutura. A associação aguarda orientações da Anatel sobre como proceder, buscando garantir o cumprimento da decisão judicial sem prejudicar o acesso a outros serviços essenciais. Bloquear o Cloudflare significaria bloquear não apenas o X, mas também uma série de outros serviços que dependem dessa infraestrutura.
A associação orienta que os provedores de internet regionais, que representam mais de 53% do mercado de banda larga no Brasil, não tomem medidas individuais de bloqueio até que haja uma orientação oficial da Anatel. Um bloqueio inadequado poderia impactar negativamente empresas e serviços essenciais que compartilham os mesmos IPs utilizados pelo X. Procuradas pela reportagem, as operadoras não se manifestaram sobre o assunto.
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Bloqueio e a disputa judicial
A suspensão do X foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 30 de agosto, após o descumprimento de ordens judiciais por parte da empresa e seu proprietário, Elon Musk. A decisão foi motivada pela recusa de Musk em bloquear contas ligadas a investigações sobre atos antidemocráticos e milícias digitais, além do fechamento do escritório do X no Brasil e a ausência de um representante legal da empresa no país.
Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizasse qualquer subterfúgio tecnológico para acessar a rede social e notificou a Anatel para que exigisse o bloqueio da plataforma pelas operadoras de internet. O bloqueio começou a ser implementado em 31 de agosto, mas algumas operadoras menores levaram mais tempo para cumprir a determinação.
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