Thierry Breton, comissário da União Europeia, afirmou na quinta-feira, 22, que o Twitter precisa continuar trabalhando para se adequar às novas regras digitais da instituição, o Digital Services Act (DSA), que estabelece novos padrões aos quais as maiores plataformas online do mundo devem obedecer em apenas dois meses.
Apesar disso, Breton observou o “compromisso forte do Twitter em cumprir” em cumprir as medidas. As avaliações foram divulgadas em comunicado, após revisão dos resultados do teste voluntário na sede do Twitter em San Francisco com o proprietário Elon Musk e a nova CEO Linda Yaccarino.
O exercício simulado testou a prontidão do Twitter para lidar com os requisitos do DSA, incluindo a proteção de crianças online e a detecção e mitigação de riscos como a desinformação, em situações normais e extremas.
Breton, que supervisiona a política digital, também está se reunindo com outros chefes de tecnologia na Califórnia. Ele é a pessoa designada pela UE para preparar as Big Techs para as novas regras, que forçarão as empresas a combater o discurso de ódio, a desinformação e outros conteúdos prejudiciais e ilegais em suas plataformas. A lei entra em vigor em 25 de agosto para as maiores plataformas.
“O Twitter está levando o exercício a sério e identificou as áreas-chave nas quais precisa se concentrar para cumprir o DSA”, disse Breton, sem fornecer mais detalhes. “Faltando dois meses para a nova regulamentação da UE entrar em vigor, o trabalho precisa continuar para que os sistemas estejam em vigor e funcionem de maneira eficaz e rápida”, afirmou.
A equipe global de assuntos governamentais do Twitter tuitou que a empresa está “no caminho certo para estar pronta quando o DSA entrar em vigor”. Musk concordou em dezembro em permitir que a UE realizasse o teste de estresse, que o bloco está oferecendo a todas as empresas de tecnologia antes que as regras entrem em vigor.
Breton disse que outras plataformas online realizarão seus próprios testes de estresse nas próximas semanas, mas não as nomeou. Apesar das alegações de Musk, pesquisadores independentes encontraram desinformação, bem como discurso de ódio, se espalhando no Twitter desde que o bilionário CEO da Tesla assumiu a empresa no ano passado.
Musk reintegrou negadores notórios das eleições, reformulou o sistema de verificação do Twitter e reduziu grande parte da equipe responsável pela moderação das postagens. No mês passado, Breton alertou o Twitter de que “não pode se esconder” de suas obrigações depois que o site de mídia social abandonou o “código de conduta” voluntário do bloco sobre desinformação online, que outras plataformas de mídia social se comprometeram a apoiar.
Combater a desinformação se tornará um requisito legal sob o Digital Services Act. “Se leis forem aprovadas, o Twitter obedecerá à lei”, disse Musk ao canal de TV France 2 nesta semana, quando questionado sobre o DSA.
Para os usuários europeus das grandes plataformas de tecnologia, será mais fácil denunciar conteúdo ilegal, como discurso de ódio, e eles receberão mais informações sobre por que foram recomendados determinados conteúdos.
As violações incorrerão em multas de até 6% da receita global anual - o que equivale a bilhões de dólares para algumas gigantes da tecnologia - ou até mesmo uma proibição de operar na UE, com seus 450 milhões de consumidores.
A UE ainda está finalizando o AI Act, o primeiro conjunto abrangente de regras do mundo sobre a inteligência artificial, que despertou fascínio e também temores de que possa violar a privacidade, acabar com empregos, infringir direitos autorais e muito mais. A aprovação final é esperada até o final do ano, mas não entrará em vigor até dois anos depois. Breton vem apresentando um “Pacto de IA” voluntário para ajudar as empresas a se prepararem para sua adoção./AP
