Reguladores antitruste da União Europeia abriram uma ação contra a Amazon nesta terça-feira, 10, acusando a empresa de prejudicar a concorrência no varejo online — as autoridades afirmam que a companhia está usando dados não públicos de vendedores de sua plataforma para obter vantagem competitiva no mercado. A acusação, revelada por Margrethe Vestager, comissária de defesa de concorrência da União Europeia, é resultado de uma investigação anunciada em julho do ano passado.
A União Europeia questiona o papel duplo da Amazon no mercado: ao mesmo tempo que a empresa é dona de um marketplace em que vendedores terceiros anunciam produtos, ela é também uma varejista.
“Devemos garantir que as plataformas de função dupla com poder de mercado, como a Amazon, não prejudiquem a concorrência”, disse Margrethe Vestager, que é conhecida por ser uma das autoridades antitruste mais rigorosas do mundo. “Dados sobre a atividade de comerciantes terceiros não devem ser usados em benefício da Amazon quando ela atua como concorrente desses vendedores. As condições de concorrência na plataforma da Amazon também devem ser justas.”
Em resposta, a Amazon disse em comunicado nesta terça que discorda das alegações da União Europeia e afirmou que "seguirá com todos os esforços para garantir que haja um entendimento preciso dos fatos".
“Nenhuma empresa se preocupa mais com as pequenos negócios ou fez mais para apoiá-los nas últimas duas décadas do que a Amazon”, disse a empresa. “Existem mais de 150 mil empresas europeias vendendo por meio das nossas lojas que geram dezenas de bilhões de euros em receitas anualmente e já criaram centenas de milhares de empregos.”
A Comissão Europeia disse que a Amazon poderá responder à acusação nas próximas semanas. Se a companhia for considerada culpada, ela poderá ser multada em até 10% da sua receita anual global, de acordo com o Wall Street Journal — considerando os resultados financeiros da Amazon do ano passado, isso seria em torno de US$ 28 bilhões.
Para Pedro Paulo Salles Cristofaro, professor de Direito da concorrência na PUC Rio, ainda é cedo para saber se o processo de fato resultará em multa: "A sequência de ações antitruste recentes contra gigantes de tecnologia deixa evidente que o Direito da concorrência está de olho nas dinâmicas do mundo digital, mas ainda estamos acompanhando como esses processos vão acabar", diz o professor. "No caso da Amazon, há também a possibilidade de as autoridades europeias decidirem restringir de alguma forma como a empresa atua no mercado".
Os reguladores europeus também anunciaram nesta terça uma segunda investigação contra a Amazon, que vai analisar especificamente se a empresa dá algum tipo de tratamento preferencial às suas próprias ofertas de varejo na plataforma em relação aos vendedores terceiros, que usam seus serviços de logística e entrega.
Exemplo
A preocupação da União Europeia em relação às práticas da Amazon podem influenciar também outros processos mundo afora, dizem especialistas. No mês passado, o processo histórico que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu contra o Google refletiu acusações que a companhia já estava enfrentando na Europa, relacionadas à dominância do buscador do Google no mercado.
"Como os Estados Unidos ainda são o maior mercado, esse tipo de processo lá tende a causar um impacto maior às gigantes de tecnologia", diz o professor da PUC Rio. "Além do exemplo da União Europeia, a mudança do presidente americano também deve influenciar potenciais ações antitruste nos EUA, já que historicamente os democratas são mais preocupados com grandes monopólios". / COM REUTERS
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