A Oi deu entrada ontem (21/11), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o pedido da aprovação da compra da Brasil Telecom (BrT). A companhia corre contra o tempo para que a aprovação saia. O motivo é que o contrato assinado entre as empresas prevê que, se a anuência prévia da agência não sair até 21 de dezembro, a Oi terá de pagar uma multa de R$ 490 milhões à BrT.
Porém, segundo levantamento da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), se a aprovação ao negócio sair nesse prazo, será o processo de anuência prévia mais rápido da história da Anatel. O menor prazo apontado pelo levantamento da TelComp foi de 63 dias (duas vezes o esperado pelas empresas), para o caso Global Crossing e Nova GX. O caso Sky e DirecTV levou 2.444 dias. "Houve casos que demoraram até 3 mil dias", afirmou o presidente da TelComp, Luis Cuza.
Apesar de fazer parte da associação, a Oi discorda dos números e dos argumentos apresentados pela TelComp. Segundo Alain Riviere, diretor de Regulamentação e Estratégia da Oi, a compra da Vésper pela Embratel levou apenas 36 dias. "O nosso processo não começou hoje (ontem), mas em 15 de maio, quando fizemos a comunicação da compra à Anatel", disse Riviere. "A decisão da Anatel é soberana, mas consideramos sete meses um prazo compatível com a operação."
O executivo acusou a TelComp de estar sendo "instrumentalizada" pela Embratel. Ele reclamou que, como concessionária, a Oi não participa das decisões da diretoria da entidade. "A TelComp deveria refletir melhor a visão do conjunto dos seus associados."
Mais informações no Estado de hoje ("Oi corre contra o tempo para não pagar multa à BrT", p. B12).
