Após ceder à pressão da bancada católica e evangélica e suspender o kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC), a presidente Dilma Rousseff disse que o governo não fará "propaganda de opções sexuais" nem "interferirá na vida privada das pessoas". O kit foi usado como moeda de troca para evitar a investigação do ministro Antonio Palocci, desgastado com suspeitas em torno de sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Uma nova versão poderá ser preparada pelo MEC. "Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais nem de nenhuma forma nós podemos interferir na vida privada das pessoas", afirmou Dilma à imprensa, após solenidade de doação de 30 mil bicicletas e capacetes pelo programa Caminho da Escola. O kit de combate à homofobia seria composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores. Os vídeos, com duração de cinco minutos, enfocariam transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas homossexuais. O material seria enviado a 6 mil escolas de ensino médio no segundo semestre deste ano, com o objetivo de trazer para o ambiente escolar o reconhecimento da diversidade sexual e o enfrentamento do preconceito. "Eu não assisti aos vídeos. Mas não concordo com um pedaço que eu vi na televisão, passado por vocês. É uma questão que o governo vai revisar", disse a presidente, afirmando também que a sua administração luta contra a homofobia. Todo material sobre "costumes" passará agora pelo "crivo amplo da sociedade e das bancadas interessadas, de acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, Dilma avaliou que o material, da forma como estava, não combatia a homofobia. "A presidente entendeu que ele não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que pretende, que é o combate à violência, à humilhação dessas pessoas na escola, à evasão desse público", comentou o ministro. Reformulação. O entendimento agora é o de que materiais dessa natureza sejam analisados por uma comissão da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, após terem passado por um grupo do ministério. "Elas (as comissões) vão fazer os apontamentos necessários para uma reformulação." Segundo Haddad, os vídeos "poderão ser integralmente refeitos". Para o ministro, houve muita confusão a respeito do kit. "Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política, você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto. Cheguei a ver (no Congresso Nacional) um material voltado para profissionais do sexo nas mãos de um deputado que dizia que o MEC ia distribuir aquilo para crianças de 6 anos", disse. "A presidente, com razão, à luz desse cenário, criou no âmbito da Secretaria de Comunicação uma comissão que vai dar a última palavra sobre esse assunto." Questionado sobre o que tinha achado do material, Haddad disse que "tem uma parte" da qual não gostou, sem especificar qual. "O problema não é no mérito da causa, é em relação ao caso concreto." Ele ressaltou que "é uma determinação constitucional o combate ao preconceito de qualquer tipo". Ontem, ao comentar a decisão no Twitter, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, afirmou: "Tempo das trevas!" A assessoria de Haddad disse que a opinião é "pessoal" e não reflete a posição do ministro.PARA LEMBRARSTF decidiu sobre uniãoNo início do mês, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, o status legal de família também para as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. A sentença provocou a discussão de que tal decisão deveria ter sido tomada pelo Congresso e não pelo Judiciário; da mesma forma, alegou-se que faltou ao Legislativo a iniciativa de votar a questão - um dos ministros do STF, Gilmar Mendes, falou que o quadro no Congresso era de "inércia, de não decisão por razões políticas".A decisão também deu força a novos ataques contra o Projeto de Lei 122, de autoria da ex-deputada Marta Suplicy (PT-SP), que prevê a criminalização da homofobia, assim como a esperança, entre militantes gays, de que sua promulgação seja impulsionada.
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