ONU se diz 'profundamente preocupada' com violência na eleição brasileira

Entidade cobra que líderes políticos condenem publicamente crimes e que investigações imparciais sejam realizadas

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Por Jamil Chade
Atualização:

A Organização das Nações Unidas (ONU) se diz “profundamente preocupada” com o clima de violência nas eleições brasileiras e cobra que líderes políticos nacionais condenem, explicitamente, tais atos. Numa declaração emitida nesta sexta-feira, 12, em Genebra, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos deixou claro que a situação brasileira tem sido considerada “delicada” por parte do organismo internacional e pede investigações imparciais sobre os crimes registrados. A ONU já havia condenado a facada no candidato do PSL, Jair Bolsonaro, em setembro.

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Também nesta sexta, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu um comunicado reforçando a preocupação internacional diante da tensão no Brasil. A comissão "condena atos de violência no contexto eleitoral no Brasil e expressa preocupação com a incidência desproporcional em mulheres e população LGBTI". O órgão ainda fez um "chamado para estimular um debate de ideias pacífico e democrático". 

O acirramento da política em meio à disputa eleitoral tem desembocado em episódios de violência física, facada contra Bolsonaro e até um assassinato. Nos últimos dias, foram registrados no País diversos casos de agressão por motivação política. 

Sede da ONU, em NY Foto: Mike Segar / Reuters

Na capital baiana, depois de se envolver em uma discussão na qual defendia o candidato Fernando Haddad (PT), o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa foi assassinado a facadas dentro de um bar. 

Bolsonaro foi questionado sobre o assassinato. “A pergunta deveria ser invertida. Quem levou a facada fui eu. Se um cara lá que tem uma camisa minha comete um excesso, o que tem a ver comigo? Eu lamento, e peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle.” 

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Na quarta-feira, ele voltou ao assunto em seu Twitter, já com um outro tom. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar.” Mas, em uma segunda postagem, ele disse haver um “movimento orquestrado forjando agressões” para o prejudicar, “nos ligando ao nazismo, que, assim como o comunismo, repudiamos”. 

Na ONU, o apelo é pelo respeito. “Condenamos qualquer ato de violência e pedimos investigações imparciais, efetivas e imediatas sobre tais atos”, declarou a porta-voz do escritório da ONU, Ravina Shamdasani. 

“O discurso violento e inflamatório dessas eleições, especialmente contra LGBTI, mulheres, afrodescendentes e aqueles com visões políticas diferentes, é profundamente preocupante, especialmente dado os relatos de violência contra tais pessoas”, disse Ravina. 

“Pedimos a líderes políticos e aqueles com influência a publicamente condenar qualquer ato de violência durante esse período eleitoral delicado, e a chamar a todos os lados para que se expressem de forma pacífica e com o total respeito pelo direito dos demais”, completou a porta-voz. 

A declaração não cita nem o nome do candidato Jair Bolsonaro e nem o de Fernando Haddad. Há cerca de um mês, a ONU condenou a facada contra Bolsonaro e, já naquele momento, afirmou estar preocupada com a tensão vivida no País. 

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Nas últimas semanas, o Brasil está sendo alvo de um acompanhamento específico por parte das agências da ONU no que se refere às eleições presidenciais. O Estado apurou que a entidade decidiu fazer um monitoramento minucioso do que está ocorrendo no País, temendo que a principal democracia da América Latina possa ser afetada por um clima de tensão política inédita desde os anos 80. 

Acompanhamento. Escritórios da ONU que lidam com política regional ou direitos humanos têm feito o acompanhamento, com detalhes sobre a situação atual e cenários. A informação tem servido de base para permitir que a cúpula da organização em Nova Iorque e em Genebra esteja atualizada sobre os acontecimentos e possa, eventualmente, reagir com declarações públicas. 

O monitoramento não significa qualquer tipo de envio de missão internacional ou dúvidas sobre o processo eleitoral por parte da entidade.

Fontes de alto escalão da ONU indicaram à reportagem que dois temas principais estão sendo monitorados: incidentes de violência e tensão durante o processo eleitoral e o impacto que o resultado poderia ter em termos geopolíticos no hemisfério Ocidental já chacoalhado depois da chegada de Donald Trump no governo dos Estados Unidos. 

Antes de deixar o cargo, no fim de agosto, o então Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Zeid al Hussein, qualificou o discurso do candidato Jair Bolsonaro de “um perigo” para certas parcelas da população no curto prazo e para o “país todo” no longo prazo. Zeid foi substituído logo depois pela chilena Michelle Bachelet. 

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Confira a íntegra da declaração da ONU, em inglês e traduzida:

"We condemn any acts of violence, and call for prompt, impartial and effective investigation of such acts. The violent and inflammatory speech during these elections, particularly against LGBTI, women, Afro-descendants and those with differing political views, is deeply worrying, particularly given the reports of violence against such individuals.

We call on political leaders and all those with influence to publicly condemn any form of violence during this delicate electoral period, and to call on all sides to express themselves peacefully, with full respect for the rights of others." "Condenamos qualquer ato de violência e pedimos investigações imediatas, imparciais, efetivas sobre tais atos. O discurso violento e inflamatório dessas eleições, especialmente contra LGBTI, mulheres, afrodescendentes e aqueles com visões políticas diferentes, é profundamente preocupante, especialmente dado os relatos de violência contra tais pessoas. 

Pedimos a líderes políticos e a todos aqueles com influência a publicamente condenar qualquer forma de violência durante esse período eleitoral delicado, e a chamar a todos os lados para que se expressem de forma pacífica e com o total respeito pelo direito dos demais."

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