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A essência dos programas sociais

Avaliação de impacto de programas como o de Heliópolis deveria servir de padrão para governos

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Por Notas & Informações
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Ao longo de 2023, para cada R$ 1 que o Instituto Bacarelli investiu em programas sociais em São Paulo, entre os quais se destaca a Orquestra Sinfônica de Heliópolis, R$ 3,49 foram criados na forma de benefícios para a sociedade. Não se trata de chute, mas do resultado da aplicação de métricas baseadas no protocolo SROI (retorno social do investimento, na sigla em inglês), criado a partir de princípios estabelecidos pela Social Value International, rede britânica global focada em impacto social.

Resultado tão significativo recebeu a atenção do economista José Pastore, que tratou do assunto em recente coluna no Estadão, traçando um paralelo entre a obsessão dos governantes em “cortar fitas” de inauguração de obras sociais e o pouco-caso no acompanhamento dos resultados de cada programa ou projeto. Uma completa inversão de valores, pois afinal é o monitoramento contínuo que permite constatar a eficácia das políticas sociais adotadas, promover correção de rota quando necessário, acertar o foco e até, se for o caso, substituir iniciativas por outras mais eficientes.

Mas essa é uma prática rara num país habituado ao foguetório eleitoreiro dos lançamentos e pouco afeito ao acompanhamento das ações. O caso do Instituto Bacarelli, organização filantrópica privada que há mais de 27 anos atua na inclusão social por meio da educação artística e cultural de jovens na comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, e outras regiões da cidade, expõe um padrão que deveria servir de exemplo para os programas governamentais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

Com uma ferramenta desenvolvida pelo Insper, seguindo preceitos do protocolo SROI, o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) avaliou o impacto social do Instituto Bacarelli ao longo do ano. É importante ressaltar que não se trata de uma análise de resultados que, obviamente, deve ser feita de forma regular e aponta quantas pessoas estão sendo atendidas pelo projeto, os custos e a quantidade de famílias envolvidas. Avaliação de impacto é um processo mais profundo, que investiga a geração de valor social aos beneficiários e à sociedade como um todo.

O ROI (retorno sobre o investimento, na sigla em inglês), é uma métrica contábil que identifica o potencial financeiro de um investimento. O SROI segue princípio semelhante, mas para o retorno social e reflete ganho em qualidade de vida.

É comum deparar com balanços repletos de números de projetos sociais estatais, como o que foi feito pelo governo em abril, um ano depois da retomada do Bolsa Família, o maior programa nacional de transferência de renda. Mas costumeiramente são dados quantitativos: mais de 21,1 milhões de famílias atendidas, investimento médio de R$ 14,3 bilhões, valor médio de benefício de R$ 682,91. Sem desconsiderar a importância dos programas – em especial o Bolsa Família –, o País carece de balanços qualitativos regulares para orientar suas políticas sociais. Para que possa festejar não lançamentos ou inaugurações, mas os efeitos de incentivos bem aplicados.