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A lenga-lenga da Margem Equatorial

Ibama recomenda de novo a rejeição de licença para Foz do Amazonas, e o País perde tempo

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Por Notas & Informações
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O tom mais conciliador usado pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, após um relatório técnico do órgão recomendar, mais uma vez, a rejeição do pedido da Petrobras para perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, parece ser o único fato novo da novela arrastada e entediante em que se transformou o dilema sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ao contrário das vezes anteriores, Agostinho afirmou, ao Estadão/Broadcast, que “não teve rejeição”, classificando o relatório como um “pedido de informações”. Disse também acreditar que a Petrobras tem como fazer os “esforços necessários” para atender às solicitações.

Numa interpretação otimista, talvez seja um sinal de que o governo, enfim, possa caminhar para um desfecho em relação à exploração de petróleo em águas profundas no litoral dos Estados do Amapá e Pará. Uma querela que há muito deixou o terreno técnico-ambiental para se tornar uma questão essencialmente política. Virou uma queda de braço dentro do governo, em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dispõe da vantagem em razão da proximidade da realização da cúpula mundial do clima (COP-30) no Brasil, em 2025.

Em dezembro de 2022, a Petrobras chegou a fundear no local um navio-sonda e, em seguida, mobilizou equipamentos de apoio e pessoal para preparar a perfuração do poço pioneiro, um trabalho de pesquisa para aferir se há de fato petróleo em volume de produção comercial. Essa seria uma fase preliminar, depois da qual um novo pedido de licença teria de ser encaminhado ao Ibama. Em abril, a área técnica do Ibama recomendou o indeferimento da licença e o arquivamento do caso. Após a polêmica que se seguiu, Agostinho afirmou que, como dirigente, iria respeitar decisões técnicas.

E assim a Petrobras caminha para completar incríveis 12 anos de posse da concessão exploratória do bloco leiloado pelo governo federal sem ter o direito de constatar a existência ou não de petróleo na região. A lentidão – alguns poderiam dizer má vontade – do órgão ambiental em analisar a concessão de licenças para perfuração dos blocos leiloados na Margem Equatorial – que já passaram por análises ambientais pré-licitação – afastou investimentos de todas as outras grandes petroleiras que arremataram blocos na região. A Petrobras segue tentando, motivada pelas descobertas gigantes de países vizinhos, como a Guiana, que a partir de 2015 descobriu reservas de 11 bilhões de barris de petróleo na Margem Equatorial.

O relatório do Ibama cita mais 70 encaminhamentos no processo desde abril de 2023, com uma sequência de exigências. Os dois pontos críticos são os referentes à fauna, em caso de acidente, e às comunidades indígenas. A cada concordância da Petrobras, uma nova exigência é feita, numa cadeia interminável como, por exemplo, a de que o número de veterinários da base de socorro não indica a possibilidade de plantão noturno.

Enquanto isso, o País perde tempo e oportunidade.