As dívidas dos brasileiros com contas de energia elétrica, água, gás e telefone atingiram o patamar de 24,47% do total em agosto, segundo dados do Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa. É o maior nível registrado em toda a série histórica do levantamento da empresa.
O resultado não chega a surpreender. Afinal, a primeira fase do programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo, o Desenrola, teve como foco os débitos de pessoas físicas com bancos e cartões. Era até esperado, portanto, que as dívidas com serviços essenciais subissem um pouco mais nesse período.
Em apenas dois meses de Desenrola, R$ 13,2 bilhões em débitos foram renegociados, segundo balanço da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Cerca de 6 milhões de brasileiros ficaram com o nome limpo na praça e voltaram a ter acesso a crédito.
Os dados da Serasa mostram, no entanto, que reduzir o endividamento do brasileiro não é algo simples de ser resolvido. Depois de recuar por dois meses consecutivos, a inadimplência voltou a subir em agosto. Mais de 320 mil devedores ficaram com o nome sujo, ampliando o universo de inadimplentes para 71,74 milhões de pessoas.
Não seria nenhum exagero concluir, portanto, que os brasileiros estão escolhendo quais contas pagar em cada mês. Deixar de pagar faturas de água e energia implica cortes no fornecimento do serviço, mas não de forma imediata. No caso da energia elétrica, somente após 90 dias de atraso as distribuidoras podem suspender o fornecimento. Além disso, multas e juros são limitados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Sem dúvida alguma, é um cenário menos desconfortável do que aquele em que o consumidor atrasa o pagamento da fatura do cartão de crédito. No crédito rotativo, linha a que os clientes recorrem quando não conseguem pagar o valor integral da fatura, a dívida pode dobrar em apenas um ano. Segundo a Serasa, mais da metade dos consumidores inadimplentes possui três cartões de crédito ou mais.
Na guerra pública entre os bancos e as maquininhas sobre o parcelamento sem juros, até agora não há qualquer proposta para impor novas regras para o rotativo. Enquanto isso, a medida provisória que criou o Desenrola vence em 3 de outubro.
Há um projeto de lei com o mesmo teor tramitando em regime de urgência no Senado, mas o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), não prevê submeter o parecer a votação antes desse prazo. O tema requer pressa, mas o senador propôs uma reflexão bastante pertinente. “Como é que uma pessoa que recebe um salário mínimo tem um limite no cartão de crédito de R$ 12 mil?”, questionou, em entrevista à Folha.
De fato, há que pensar sobre as consequências do acesso facilitado ao crédito, modelo de negócios bastante praticado no setor. As mesmas empresas que não cobram taxas na abertura das contas nem anuidade para os cartões não hesitam em impor juros escorchantes ao primeiro tropeço do consumidor. Enquanto essas questões não forem enfrentadas com seriedade, iniciativas como o Desenrola serão o mesmo que enxugar gelo.