O Estadão informou que o número de estupros registrados pela polícia no ano passado, no Estado de São Paulo, foi o maior desde 2001, totalizando 12.615 casos. O dado divulgado pela Secretaria da Segurança Pública equivale, em média, à abertura de mais de um boletim de ocorrência por hora, diariamente, ao longo de todo o ano de 2022. Tal estatística, por si só, já é deplorável, mas o balanço fica ainda pior quando se agrega outra informação: 77% dos registros dizem respeito a agressões contra crianças menores de 14 anos e pessoas incapazes de consentir ou discernir o ato sexual por condição mental ou física. Uma violência inominável que deve receber atenção especial da polícia e da Justiça, além de ensejar uma profunda reflexão de toda a sociedade.
Estupro é crime hediondo: trata-se de uma violência capaz de deixar marcas para o resto da vida, fonte de intenso sofrimento. Por isso mesmo, é dever das polícias e da Justiça dar a devida resposta. É preciso investigar as denúncias e identificar e julgar os acusados com a devida celeridade, mas apenas isso não basta. É preciso também criar condições de acolhimento e apoio para que mais vítimas se sintam à vontade para procurar a polícia e registrar as ocorrências. Algo nada trivial, especialmente no caso das mulheres, diante do comportamento cruel e covarde de quem, não raro, busca responsabilizar a vítima pelo crime que sofreu.
Uma atitude diligente por parte das polícias e da Justiça, sem dúvida, faz-se necessária para debelar os casos de estupro. Em relação a isso, espera-se que as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo sirvam para orientar a atuação policial, indicando áreas de maior incidência e características dos casos denunciados. A gravidade do assunto, somada à persistência das estatísticas, porém, exige mais do que preocupação da sociedade paulista. Por óbvio, há algo errado quando um crime brutal se repete com tamanha frequência. A começar, claro, pelo comportamento criminoso e desprezível de quem comete os estupros − o que deve ser combatido, repita-se, pela ação policial.
A sociedade, por sua vez, pode agir em muitas frentes. Uma delas é a da educação. Fomentar uma cultura de respeito ao outro, de modo geral, e às mulheres, em particular, é passo fundamental. A noção de que, nos relacionamentos sexuais, a vontade da mulher deve prevalecer. Ou seja, mesmo um consentimento inicial pode ser alterado a qualquer momento, seja qual for o motivo, e quem ignorar isso estará violando o direito alheio.
As escolas têm enorme papel a desempenhar nesse sentido, assim como as famílias. Ainda mais diante de uma dificuldade adicional para a responsabilização de estupradores: grande parte dos casos, infelizmente, ocorre no próprio lar ou em ambientes onde, em tese, as vítimas acreditavam estar em segurança. Daí a importância de que professores e educadores estejam atentos ao comportamento dos alunos, para identificar sinais de abuso ou violência. Os crimes de estupro são um problema a ser enfrentado por todos. E todos têm uma contribuição a dar.