Mais do que apontar uma incômoda estagnação na qualidade de ensino e confirmar fragilidades na aprendizagem de Português e Matemática, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 revelou o tombo de São Paulo, o Estado mais rico do País, na corrida educacional. Repetido a cada dois anos, o Ideb é elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e tem como principal objetivo apurar a qualidade da Educação para aproximar o Brasil do nível médio de aproveitamento dos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Das metas estabelecidas para as avaliações dos três níveis de ensino – Fundamental I e II e Ensino Médio – apenas uma foi atingida, relativa aos primeiros anos do ensino fundamental, com nota 6, exatamente o limite mínimo estabelecido, em uma escala de zero a 10; as outras duas ficaram aquém do objetivo. Considerando apenas as escolas da rede pública, também nessa etapa o resultado (5,7) foi inferior ao esperado. Vale ressaltar que as metas foram fixadas para o ano de 2021 e mantidas para 2023 por causa das distorções que o prolongado período de suspensão das aulas presenciais durante a pandemia produziu na qualidade de ensino.
O Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, tem o dever de ter uma educação à altura dessa potência, mas registrou piora nos três níveis de ensino, desde os primeiros anos do ensino básico, de responsabilidade das prefeituras, até o ensino médio, que cabe ao governo estadual. Ainda que as oscilações tenham sido suaves, foram suficientes para atestar o tombo do ensino no Estado em todos os rankings, na comparação com 2019.
A rede paulista de escolas não ficou nem entre as dez melhores das capitais; na lista das 20 cidades brasileiras com maiores notas no Ideb ao fim do ensino fundamental, não há nenhuma de São Paulo. O resultado medíocre não chega a surpreender. A avaliação do Saresp, divulgada há alguns meses, apenas com a rede estadual de ensino, já demonstrava que o desempenho dos estudantes piorou em 2023. O ponto positivo é que, apesar de os dados gerais ainda estarem aquém do necessário, o Ideb mostrou que a queda dos índices não é um fenômeno generalizado.
A superintendente da organização Itaú Social, Patrícia Mota Guedes, fez uma análise certeira ao identificar na qualidade das políticas públicas, mais do que mesmo no volume de capital investido, o sucesso ou o fracasso educacional. Mais do que isso, enfatizou como políticas contínuas bem desenvolvidas podem fazer a diferença na formação estudantil. “Estados com continuidade de políticas públicas, mesmo com mudanças de governo, como Ceará, Paraná e Goiás, têm mostrado bons resultados”, disse a especialista ao jornal Valor.
Não há como atribuir os resultados de 2023 especificamente a um ou outro governo. O avanço educacional depende de um somatório de contribuições num terreno que obrigatoriamente tem de estar acima de questões político-partidárias.