Belas intenções, com promessas de limpeza e transparência, marcaram os discursos de posse dos novos presidentes do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Escoteiros dificilmente poderiam ser mais enfáticos ao falar da honestidade e de outros bons princípios. Mas escoteiros poderiam também discorrer sobre a função social de seus grupos e seus objetivos. Quase nada se falou sobre esses temas. Houve menções ao financiamento habitacional da Caixa e ao microcrédito. Houve referência a “grandes serviços” prestados pelo BNDES e a um possível ciclo de investimentos em uma nova economia. Para quem esperava propostas, foram falas quase tão frustrantes quanto a do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pode-se fazer uma boa feijoada ou um bom baião de dois com a mistura de vários ingredientes, mas o ministro foi menos feliz em seu discurso. Segundo ele, o dirigismo econômico travou o crescimento brasileiro e corrompeu a política. Ele mencionou também o crédito estatizado, o mau uso de recursos públicos e a associação dos bancos estatais “com piratas privados, políticos corruptos e algumas criaturas do pântano”.
O palavrório pode até impressionar o ouvinte mais entusiasmado, mas o mais atento gostaria de entender o sentido da palavra “dirigismo”. O termo é inegavelmente obscuro. Dirigismo é o crédito agrícola do BB? É o financiamento do BNDES para máquinas e equipamentos? É o investimento da Embrapa em tecnologia agropecuária? É o apoio federal a projetos de saneamento básico? É a concessão de favores a amigos da corte? É a bandalheira nas licitações públicas? É o protecionismo das políticas de conteúdo nacional, recortadas para benefício de setores e grupos selecionados?
O ministro se absteve de qualquer distinção entre duas ordens de fatos bem diferentes. A primeira inclui o planejamento, a definição de ações estratégicas, a moldagem de instrumentos de ação e a metodologia de implantação, execução e revisão de políticas públicas. A segunda inclui as bandalheiras do protecionismo injustificável, a seleção de campeões nacionais, as nomeações políticas, o desprezo às técnicas de administração e a pilhagem do Estado.
O primeiro grupo caracteriza a ação do Estado como indutor do desenvolvimento e promotor da equidade social. O segundo corresponde à captura do aparelho estatal por interesses privados, a mais perversa forma de privatização, escancarada pelas investigações da Operação Lava Jato.
Ao usar a palavra dirigismo, o ministro confundiu dois conjuntos de fatos, a ação legítima do poder público em vista de objetivos econômicos e sociais e a captura dos meios públicos por interesses privados. A ação legítima do governo pode fracassar e, em certos casos, degenerar e favorecer o banditismo, mas nenhum analista cuidadoso e razoavelmente informado faz um mexidão com todos esses elementos. Espera-se algo melhor do ministro da Economia. Essa expectativa é especialmente necessária diante de um governo em boa parte marcado pela carência de ideias.
A posse de novos presidentes do BB, da Caixa e do BNDES poderia ter propiciado boas exposições sobre um conjunto de temas de enorme importância. Justifica-se, ainda, a existência dessas três instituições? Em caso positivo, têm valor estratégico? Podem seguramente oferecer algo mais que os bancos privados? Quais as funções principais de cada uma, a partir de agora?
Deixando de lado os desvios (como a política dos campeões nacionais), quais devem ser os objetivos centrais do BNDES? Financiar pequenas empresas, só por serem pequenas? Ajudar startups inovadoras, partilhando riscos evitados por bancos particulares? Apoiar privatizações? Manter os velhos financiamentos para compras de bens de capital? Temas como esses, fundamentais, têm sido em geral ignorados pela nova equipe de governo. Obviamente chegou a Brasília sem planos e sem pensar nas grandes questões. Planos envolvem muito mais que vagas ideias sobre os males de um mal definido dirigismo.
