Para contribuir com um lastro propositivo às campanhas municipais e tentar evitar que se baseiem apenas em ataques e acusações entre os candidatos – espetáculo que, infelizmente, o eleitor se habituou a acompanhar em períodos eleitorais –, a organização Todos Pela Educação traçou um panorama sobre o acesso escolar, da creche ao último ano do ensino básico, em todas as cidades brasileiras.
O levantamento mostra que nos 5.562 municípios brasileiros, a média de acesso à creche para crianças até 3 anos é de 40%, e em metade das capitais está abaixo desse patamar. Em apenas cinco a oferta atende a mais da metade das crianças: Rio de Janeiro (51%), Curitiba (53%), Florianópolis (57%), Vitória (64%) e São Paulo (66%). Na pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos, a média está em nível bem melhor, 94%, mas somente duas capitais atendem integralmente à demanda: Vitória e Florianópolis.
Os municípios são os grandes agentes da educação básica no Brasil, com 62% da oferta de matrículas. Esse peso e a necessidade de o País aperfeiçoar sua base de ensino fazem da Educação uma política pública prioritária em qualquer programa de governo. Cabe às administrações municipais garantir o direito constitucional de acesso à aprendizagem a todas as crianças, seja em creches, pré-escolas e no Ensino Fundamental.
De acordo com os dados da pesquisa, a proporção de jovens de 16 anos que concluíram o fundamental é de 84%, e apenas em uma capital, Goiânia, o porcentual alcança 100%. Em 17 de 26 capitais, o total de jovens nesta idade com o fundamental completo não bate 90%, embora a universalização do ensino nessa fase seja obrigação dos governantes. Os dados incluem também o atendimento aos critérios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) na adequação da aprendizagem.
Além de trazer dados relativos à abrangência do ensino em todos os municípios, a plataforma Educação Já Municípios, do Todos pela Educação, apresenta diagnósticos e sugestões tanto para melhorar a qualidade das creches e escolas da primeira infância (até 6 anos) quanto para garantir a frequência, permanência e qualidade no ensino fundamental e, com isso, ajudar a reduzir fatores que possam interferir no desempenho do estudante.
É o tipo de discussão que qualquer eleitor gostaria de acompanhar nos embates entre candidatos a prefeito de cada cidade e não a avalanche de farpas, indiretas, acusações (sem compromisso sequer com a apresentação de provas), ataques pessoais e bate-boca que tendem a ocupar a maior parte do tempo desses debates.
O avanço na Educação ocorre muito lentamente. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cuja escala vai de zero a 10, deu apenas 6 para os anos iniciais do ensino fundamental. O aumento foi de apenas 0,2 ponto porcentual em relação a 2021 e o resultado ficou exatamente na meta traçada pelo Ministério da Educação (MEC), mas ainda é pouco. O Brasil precisa de mais do que isso para crescer, e o esforço começa nos municípios.