Uma iniciativa pioneira da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc-SP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) pode representar uma virada de chave na educação básica do Estado de São Paulo, com rebatimento para os demais Estados brasileiros, em razão do trabalho colaborativo que essas entidades realizam com seus respectivos pares nacionais.
Com o lançamento do Programa de Pesquisa em Educação Básica (Proeduca), no valor de R$ 30 milhões, o Estado de São Paulo intensifica e fortalece o desenvolvimento da aprendizagem escolar por meio do uso da pesquisa científica aplicada à educação. Este é o espírito do Proeduca: o de promover uma educação plena para todas as crianças, jovens e adultos das redes públicas de educação de São Paulo, que se liga com o que preconiza o artigo 205 da Constituição federal. Não basta oferecer qualquer educação, mas uma educação que promova o desenvolvimento integral, e o caminho mais seguro para isso é usar a ciência como grande aliada do processo educacional.
O Proeduca vai mobilizar conhecimentos e pesquisadores de instituições públicas e privadas de São Paulo, que podem, por sua vez, trazer para suas equipes pesquisadores de outras partes do País e do exterior. O Brasil precisa como nunca desses esforços para alavancar os atuais índices de aprendizagens escolares, fortemente impactados pela pandemia. A título de exemplo, podemos citar os recentes resultados revelados pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Por exemplo, um estudante da rede estadual de São Paulo terminou o ensino médio em 2021 com uma defasagem de quase seis anos em Matemática. O impacto foi também bastante acentuado entre as crianças concluintes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para ter uma ideia, 62% dos estudantes do 5.º ano não sabem resolver uma simples questão de subtração do tipo “uma construtora encomendou 10 mil parafusos a uma loja. Mas a loja tinha apenas 3.825 em estoque. Qual é a quantidade de parafusos que falta para completar a encomenda?”.
A ciência já produziu muitas evidências de que a qualidade do professor, tendo como referência a sua formação inicial e continuada, é o principal fator no âmbito da escola capaz de promover a melhoria da aprendizagem. Assim, o apoio aos professores deve ocupar um lugar de destaque na política pública da educação.
O Proeduca vai fortalecer as políticas públicas em educação, especialmente no campo da formação docente, da gestão e do currículo escolar, incluindo avaliação educacional, trazendo insights relevantes para melhorar a qualidade da educação básica, e, de quebra, trará um forte componente de inovação.
Estes novos tempos vão exigir mais do que nunca o uso da ciência em todas as áreas da vida humana, em especial na educação, pelo importante papel que ela representa para o desenvolvimento sustentável de um país. E, se antes da pandemia o Brasil já tinha como grande desafio a qualidade da oferta educacional – aqui refletido pelo acesso, permanência, aprendizado e conclusão na idade certa de todos os estudantes –, no pós-pandemia esse desafio se ampliou enormemente, como vêm mostrando as diferentes avaliações diagnósticas nas redes públicas de ensino. Nesse quesito, o Estado de São Paulo foi, também, pioneiro e os resultados acenderam a luz vermelha: o impacto da pandemia na aprendizagem escolar foi enorme e as crianças foram as mais afetadas. Ao fim do 5.º ano do ensino fundamental, os resultados em proficiência escolar em Língua Portuguesa mostraram um retrocesso de dez anos, e em Matemática foi ainda pior: um retrocesso de 14 anos, voltando àqueles de 2007.
Por tudo isso, o Proeduca vem mais do que em boa hora, mas num momento estratégico para intensificar e fortalecer a educação pública de São Paulo. E, como antecipamos, com rebatimento para todo o País, pois a ciência não tem fronteiras. Para isso, o edital do Proeduca, de R$ 30 milhões, já está na rua, e com ele a esperança renovada de uma educação de qualidade amparada pela ciência.
O Brasil precisa aprender com o Brasil, há muito conhecimento empírico produzido em municípios e Estados que são referência no campo da educação. Não vamos bater na mesma tecla e falar de Sobral, no Ceará, mas de Coruripe, nas Alagoas, de Cocal dos Alves, no Piauí, e dos muitos municípios paulistas com experiências bem-sucedidas na educação. Integrando essas experiências com a pesquisa científica, o País, e não apenas São Paulo, pode dar um salto na qualidade da educação pública. Para isso, precisamos ter a coragem de olhar para onde aponta o farol, e não ficar presos ao retrovisor. É preciso pensar numa nova escola, num novo pacto pela educação, como recomenda a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em seu relatório Imaginando nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. A ciência e a colaboração podem ser grandes ativos para esta virada de chave na educação.
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SÃO, RESPECTIVAMENTE, COORDENADOR DO MOVIMENTO PROFISSÃO DOCENTE, EX-SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO; E MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPESP, TITULAR DA CÁTEDRA SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA DO IEA/USP DE RIBEIRÃO PRETO
