Muito se fala sobre a aplicação do ESG (Environmental, Social & Governance) em empresas em busca da sustentabilidade corporativa. Mas como aplicar conceitos semelhantes em cidades, para torná-las sustentáveis? Embora as escalas e a finalidade de empresas e de cidades sejam um pouco distintas, vale associar o conceito em busca de mais qualidade de vida, com preservação dos recursos naturais, sem deixar o desenvolvimento econômico de lado.
As chamadas smart cities, cidades inteligentes, devem conseguir associar flora, fauna e seres humanos com harmonia, privacidade, preservação histórico-cultural e inovação tecnológica. Em termos de gestão, para ter um processo eficiente e eficaz em busca de uma cidade sustentável é necessário definir os critérios a serem seguidos, criar os planos para implantação dos critérios, ter formas de avaliar a efetividade da implantação e fazer os ajustes necessários quando não são alcançados os objetivos definidos. Seria a aplicação do Plan-Do-Check-Act (PDCA), tão falado dentro das empresas, para o alcance da melhoria contínua das cidades.
A definição dos critérios é feita com a elaboração de políticas públicas, que se desdobram em planos municipais para as diversas áreas envolvidas. Estes devem ser criados a partir de um processo colaborativo, com forte participação da sociedade em audiências públicas. Deve haver a construção de diretrizes que atendam às necessidades da maior parte da população, com custos compatíveis com a capacidade orçamentária dos órgãos públicos envolvidos ou dos contratos de concessão. Soluções consorciadas entre municípios podem trazer ótimos resultados, com ganhos de escala e redução de custos, a partir de planos regionais.
O planejamento urbano, dentro do plano diretor, é fundamental para a definição racional do uso do espaço urbano. Deve levar em conta os aspectos socioambientais, como a presença de rios, córregos, lagos, nascentes, matas, refúgios de animais silvestres, sítios arquitetônicos históricos, comunidades tradicionais, parques, entre outros. Para isso, deve ser definido o plano de arborização urbana e seguidas as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).
O planejamento do saneamento deve atender aos quatro segmentos envolvidos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão dos resíduos sólidos e drenagem urbana. Cada um envolve a necessidade de um grande número de ações. Para o abastecimento de água, deve ser analisada a disponibilidade hídrica do município em função da população e seu crescimento, bem como o sistema de reservação e distribuição a toda a malha urbana.
O esgotamento sanitário deve prever sistemas de coleta, tratamento e destinação das águas residuárias tratadas, com o mínimo comprometimento da qualidade dos recursos hídricos que receberão esse efluente urbano. Os resíduos sólidos provavelmente fazem parte do grupo mais complexo de ações necessárias dentro dos serviços de saneamento, tendo de atender aos diferentes tipos: resíduos domiciliares (RDO); resíduos de serviços de saúde (RSS); resíduos de construção civil (RCC); resíduos de grandes geradores; resíduos de poda e frutas-legumes-verduras (FLV), com destino à compostagem; resíduos volumosos; resíduos eletroeletrônicos, entre outros.
Por fim, a drenagem urbana requer planos de captação e condução das águas pluviais, para a contenção de possíveis enchentes e situações de risco à população. As análises são feitas na bacia regional e microbacia urbana para a definição dos sistemas de drenagem superficial ou redes coletoras, levando em conta a malha viária e demais interferências da infraestrutura urbana.
O plano de mobilidade urbana requer análises não só de infraestrutura e redução da emissão de gases de efeito estufa, mas do uso de modelos inclusivos que possam dar atendimento aos diversos usuários. Ainda se complementa a sustentabilidade das cidades com projetos arquitetônicos que utilizem recursos renováveis e amigáveis ao clima local, com eficiência energética e uso inteligente da água. Por fim, a segurança pública é fundamental para a redução de sinistros e tranquilidade da população.
Mas como acompanhar o progresso e a efetividade de todas essas áreas? Além de vários indicadores que devem ser definidos para a medição de cada parâmetro ou serviço oferecido pelo município, há também formas de avaliação comparativa entre as cidades, como o Programa Município Verde Azul, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo, ou o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR), além de plataformas nacionais com a disponibilização de dados de saneamento – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) –, e do Estado de São Paulo – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor), entre outros.
Buscar a sustentabilidade das cidades é um compromisso de todos: sociedade, empresas e governo. Só com essa união ela será alcançada.
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ARQUITETA E URBANISTA, MESTRE EM HIDRÁULICA E SANEAMENTO, DOUTORA EM ADMINISTRAÇÃO, PROFESSORA DOS MBAs FUNDACE-USP E PROFESSORA APOSENTADA DA FEARP-USP, FOI SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE RIBEIRÃO PRETO (SP). E-MAIL: SONIAVW@TERRA.COM.BR
