Opinião | Excepcionalismo americano e o ajuste fiscal necessário

Há uma maneira relativamente simples de começar a corrigir o desequilíbrio externo do país: adotar um plano disciplinado de consolidação fiscal

Por Marcello Estevão

A reputação dos Estados Unidos como uma potência excepcional muitas vezes se baseia na força de sua economia e no apelo de seus mercados financeiros. Ainda assim, esses pilares formidáveis repousam sobre uma base cada vez mais instável: ao longo das últimas décadas, os Estados Unidos acumularam um déficit de ativos externos líquidos (NFA, na sigla em inglês) que hoje se aproxima de 85% do PIB – cerca de US$ 25 trilhões em passivos líquidos perante credores estrangeiros. Alguns veem isso como consequência natural da confiança duradoura do mundo em valores mobiliários dos Estados Unidos, enquanto outros interpretam como um sinal de que o país tem vivido além de seus meios. De qualquer forma, poucos podem negar que essa dependência de financiamento externo representa um risco significativo de longo prazo.

A iniciativa renovada do presidente Trump para reduzir o déficit comercial americano – ao contar com uma possível desvalorização do dólar norte-americano e impor tarifas de importação – ilustra a tensão entre ambições políticas e realidades econômicas. Um dólar mais fraco certamente pode ajudar a reduzir o déficit comercial ao tornar as exportações dos Estados Unidos mais competitivas, embora a imposição de tarifas tenda a fortalecer a moeda. No entanto, a tarefa muito mais desafiadora é lidar com a principal fonte subjacente do desequilíbrio externo persistente: grandes e crescentes déficits fiscais. Seria de esperar que qualquer governo sério em reduzir o déficit em conta corrente buscasse um ajuste fiscal equilibrado, que aumentasse as receitas ou reduzisse significativamente os gastos. Mas esse caminho enfrenta enormes dificuldades políticas, especialmente porque os principais programas de gastos – Medicare, Medicaid e Social Security – são notoriamente difíceis de reformar.

Propostas como reduzir o número de servidores federais ou obter mais receita a partir de tarifas dificilmente gerarão a economia estrutural necessária para conter a dívida e frear o déficit em conta corrente. Enquanto isso, tornar permanentes os cortes de impostos de 2017, ou avançar com outras iniciativas de redução tributária, agrava o problema ao intensificar a diferença entre as receitas do governo e os gastos públicos. Essas manobras orçamentárias praticamente garantem que os Estados Unidos continuarão se endividando no exterior, aumentando ainda mais o já enorme déficit de NFA.

Em princípio, há uma maneira relativamente simples de começar a corrigir o desequilíbrio externo do país: adotar um plano disciplinado de consolidação fiscal. Do lado das receitas, aumentos modestos, porém sustentados, na relação impostos-PIB – na ordem de dois a três pontos porcentuais do PIB – ajudariam a reduzir o grande descompasso entre despesas federais e receitas tributárias, além de conter a espiral de endividamento nos Estados Unidos. Do lado dos gastos, reformas graduais e cuidadosamente planejadas nos programas obrigatórios de seguridade social diminuiriam a maior parte das obrigações do governo. Ainda assim, ambos os caminhos são politicamente espinhosos.

Tal ajuste fiscal não precisa ser draconiano; pode ser implementado gradualmente ao longo de um período suficiente para evitar choques econômicos, mas curto o bastante para sinalizar credibilidade. Combinada a medidas prudentes para reforçar a competitividade interna – como incentivos a pesquisa e desenvolvimento, capacitação da força de trabalho e investimento público estratégico –, uma abordagem equilibrada para impostos e gastos poderia reduzir o déficit em conta corrente, desacelerar a acumulação de passivos externos e preservar a credibilidade financeira dos Estados Unidos aos olhos dos mercados globais.

Por ora, no entanto, a preferência do governo por um dólar mais fraco e um déficit comercial menor está em rota de colisão com a relutância em reestruturar significativamente a atitude fiscal dos Estados Unidos. O resultado provável é a continuidade do status quo: forte dependência de entradas de capital estrangeiro para financiar tanto a dívida pública como o consumo interno. Enquanto os investidores estrangeiros mantiverem confiança na segurança e nos retornos dos ativos americanos, esse arranjo frágil pode persistir. Mas, se essa confiança vacilar – talvez em razão da preocupações sobre a estabilidade financeira do país ou de uma desaceleração prolongada nos ativos dos Estados Unidos –, a margem de manobra de Washington se reduziria de forma abrupta, e as consequências poderiam ser graves.

Em última análise, os Estados Unidos só conseguirão promover a renovação econômica que sustenta seu status de nação excepcional se enfrentarem, de forma direta, seus desequilíbrios fiscais e externos persistentes. A solução mais duradoura é também a mais politicamente difícil: um plano que aumente suficientemente a arrecadação e reduza compromissos de gastos num processo criterioso e de longo prazo. Tais reformas poderiam mitigar os riscos já embutidos num déficit de NFA de escala alarmante, assegurando que o país permaneça não apenas como uma força econômica formidável, mas também um zeloso guardião do status privilegiado de que desfruta nas finanças globais.

Opinião por Marcello Estevão

PHD MIT, diretor gerente e economista chefe do Institute of International Finance, professor da Universidade Georgetown, foi secretário para Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e trabalhou no Banco Mundial, FMI e Federal Reserve