As fortes chuvas e ventos que atingiram São Paulo e deixaram cerca de 4 milhões de pessoas e empresas sem luz reacendem um importante debate. Após dias sem energia, os consumidores residenciais, comerciais ou industriais, aqueles que pagam a conta de luz e sustentam todo o sistema, agora arcam com enormes despesas e transtornos inesperados, mas não imprevisíveis.
Como será o ressarcimento dos prejuízos é uma resposta que precisa vir logo das autoridades, do sistema jurídico, da distribuidora. A responsabilidade da concessionária é inquestionável, mas não exclusiva. Muitos agora vêm a público com atitudes imediatistas, diagnósticos simplórios e propostas rasas para atender à pressão social, mas a realidade é negligenciada por todos os responsáveis há tempos.
O problema envolve aspectos climáticos, urbanísticos, operacionais e regulatórios. Têm responsabilidade as concessionárias, os órgãos reguladores federais e estaduais, prefeituras e autoridades ambientais. Esta matriz de responsabilidades precisa ser assumida publicamente. Eleger um bode expiatório não trará as soluções estruturantes que os consumidores esperam. Esse episódio extremo não foi o primeiro do ano e, infelizmente, pode não ser o último. Este plano de ações a ser construído precisa de medidas imediatas, assim como iniciativas de curto, médio e longo prazos.
O primeiro esclarecimento é sobre a falsa ideia de que o enterramento da rede elétrica seria a grande solução. Nos últimos dias, áreas da capital paulista onde há rede subterrânea também sofreram com o apagão. Inundações causam estragos no subsolo. Dependendo das condições de drenagem e escoamento, as ruas ficam mais sujeitas a enchentes, que têm maior potencial de impacto sobre redes subterrâneas.
O enterramento é uma medida de longo prazo, se o subsolo estiver devidamente mapeado. Se não estiver... Além disso, os cabeamentos subterrâneos custam de 8 a 10 vezes mais que as redes aéreas. Se aplicada em todo o território nacional, essa medida teria um custo bilionário, a ser cobrado da população na conta de luz e em outros impostos e taxas, que inclusive já foram aventados nos últimos dias.
Redes aéreas de energia, aquelas com fios presos aos postes, existem no mundo todo, inclusive em regiões com grande incidência de furacões. Isso porque o modelo aéreo é financeiramente mais acessível. Mas o enterramento em áreas críticas pode ser combinado com os postes em áreas de menos risco, desde que saibamos que áreas são essas. Nestes últimos tópicos, a pauta vira para o lado das administrações municipais, a quem cabe esse mapeamento e, também, a poda e o remanejamento de árvores. A manutenção do espaço urbano é essencial em toda essa equação.
Para as concessionárias e os governos locais, incorporar as mudanças climáticas no planejamento é essencial. Desde a rápida mobilização de equipes de manutenção até a atuação preventiva nas regiões de maior risco. Aos reguladores cabe, entre outras coisas, coordenar esses processos preventivos e estimular a cooperação entre as empresas para atuação conjunta em situações extremas. Estruturas de armazenamento de energia também podem ser efetivas, a exemplo do Hornsdale Power Reserve, na Austrália, ou do Gateway Energy Storage, nos EUA, ambos enormes sistemas de armazenamento de eletricidade por meio de baterias.
Tudo isso pode ser iniciado desde já e sem a invenção criativa de novos subsídios, tributos ou encargos. Requer vontade política, cooperação, coordenação e planejamento. Quem ficou sem energia horas ou dias sente o quanto isso é essencial.
Multas e indenizações são necessárias, mas sozinhas não resolvem o problema. As mudanças climáticas estão em curso e os eventos extremos terão cada vez mais intensidade e frequência. Os consumidores de energia esperam que iniciativas concretas sejam adotadas com responsabilidade pelas autoridades e empresas envolvidas para que apagões como este não voltem a acontecer.
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É PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
