O Brasil tem um longo histórico de industrialização. Durante o século 20, quando ocorreu o primeiro ímpeto industrializante, houve uma maior participação do Estado no processo, tanto mediante políticas públicas e econômicas (proteção comercial, subsídios, câmbio, crédito, etc.) quanto mediante a atuação enquanto empresário.
No primeiro momento, ocorrido durante a década de 1930, o Brasil e o mundo foram assolados pela Grande Depressão. Logo em seguida, ao final daquela década, teve início a 2.ª Guerra Mundial. Ambos os fatores catalisaram os primeiros esforços industrializantes da economia brasileira. Naquele momento, ainda com os bens de consumo não duráveis e duráveis. Pode-se inferir que este processo, ao invés de estar associado a estratégias e planejamentos estatais, foi proveniente das dificuldades de importação no período, tanto pela escassez das divisas necessárias às compras externas quanto pela dificuldade de oferta de bens e serviços no mercado internacional. Pode-se resumir que passamos a produzir domesticamente mercadorias que tínhamos dificuldade de importar. A princípio, a industrialização via substituição de importações foi uma necessidade.
Posteriormente, a partir da década de 1950, mantendo-se até fins da década de 1970 (leia-se segundo governo Vargas, JK e governos militares), a industrialização passou a ser um projeto capitaneado pelo Estado, e não uma reação a crises internacionais. Era a efetiva implementação do modelo de industrialização via substituição de importações, com forte influência cepalina, em que a intervenção do Estado no domínio econômico, inclusive enquanto empresário, direcionava a industrialização do País.
Neste modelo, como assinalado, os instrumentos de política econômica, em especial o câmbio e o crédito, eram francamente utilizados para atender aos anseios industrializantes. Além disso, um vasto protecionismo comercial – barreiras tarifárias e não tarifárias, além da própria administração da taxa de câmbio – foi empregado. Quando não era suficiente para gerar os incentivos para a iniciativa privada, o próprio Estado fazia o esforço industrializante por meio da criação e constituição de empresas estatais, fato esse que foi bem característico na produção de insumos intermediários.
Esse modelo foi mantido, mas ao final dos anos 1970 e durante os anos 1980 mostrou seu esgotamento. O modelo pressupunha proteger a incipiente indústria nacional da competição internacional. Era o argumento da “indústria nascente”. O problema em relação a esse argumento é que a proteção deveria ser temporária, mas este processo já perdurava por mais de 50 anos. Ademais, na frente macroeconômica o País estava em frangalhos. Poderia ser escolhido o problema. Pensemos no maior deles: a crise da dívida (externa) e seu respectivo efeito sobre os desequilíbrios do balanço de pagamentos. Não é demais mencionar que a inflação inaugurava a casa dos 100% ao ano.
Dominados pela agenda macroeconômica – resolver os problemas do balanço de pagamentos e da inflação era fundamental – e algumas tentativas modernizantes da economia (liberação comercial, liberalização dos fluxos de capitais e privatizações), o esforço industrializante foi deixado de lado. Tínhamos agendas mais importantes, inclusive a do resgate social.
Os anos foram passando e chegamos ao século 21. Um novo tema toma conta da agenda global, principalmente a partir da década de 2010 ou, mais especificamente, em 2015, com o Acordo de Paris. Era a agenda das mudanças climáticas e da transição energética. O meio ambiente se tornou o centro das discussões, influenciando, inclusive, os modelos de desenvolvimento dos países. No Brasil não está sendo diferente, a que pese com nossos movimentos recursivamente mais tardios.
O leitor, neste momento, deve estar se perguntando o porquê deste salto: o histórico de industrialização brasileira e as mudanças climáticas e a transição energética. Como mencionado no parágrafo anterior, os novos modelos de desenvolvimento sofrerão forte influência das questões climáticas e ambientais. Entramos, finalmente, no core do artigo: como o Brasil pode se posicionar nesta nova condição mundial?
O setor industrial brasileiro em grande medida não demonstrou grande capacidade de competição com seus correlatos importados – fato que pode ser comprovado pela acentuada diminuição da participação desse setor no PIB. Neste momento, no entanto, abre-se uma enorme janela para a recuperação do setor.
Os novos condicionantes climáticos demandarão a produção de novos bens com menor pegada de carbono. Isso equivale a dizer que, idealmente, os novos produtos do setor industrial devam ser produzidos a partir de energias renováveis (produzidos, transportados, comercializados etc.). No Brasil, já convivemos com uma matriz de energia elétrica que tem aproximadamente 90% de renováveis (hidrelétrica, eólica onshore e solar). Na outra ponta, nossa matriz de transporte ainda é fortemente calcada em combustíveis fósseis, mas há uma enorme possibilidade de avançar em combustíveis renováveis: etanol, biogás/biometano, HVO e hidrogênio de baixo carbono, por exemplo.
Chega-se à seguinte condição em que os países que conseguirem produzir bens industriais com combustíveis renováveis apresentarão uma imensa capacidade de competição nos mercados doméstico e mundial. Em outros termos, a produção de bens a partir de energias renováveis é uma imensa vantagem comparativa. O Brasil, por seu turno, tem esta vantagem comparativa. Ele tem uma imensa capacidade de produzir a partir de energias renováveis, ou seja, temos grandes condições de realizar uma industrialização verde (podemos citar, como exemplo, os setores do cimento, da siderurgia e da metalurgia). E não só de constituir uma industrialização verde, como, de maneira competitiva, ser um dos dominantes neste mercado. A janela está aberta. Cabe-nos aproveitá-la.
*
PROFESSOR CONVIDADO NA FUNDAÇÃO DOM CABRAL, PROFESSOR COLABORADOR NO IDP, É CONSULTOR DO BARRAL, PARENTE, PINHEIRO ADVOGADOS
