Frequentemente, questiona-se por que a educação no Brasil não alcança o nível de qualidade que desejamos e necessitamos, apesar do aumento dos investimentos. A resposta completa é complexa e extensa, mas uma versão resumida e direta aponta que um dos problemas mais críticos é a fragilidade da formação inicial de professores. Esta grave situação a que chegamos tem freado o potencial de resultados educacionais de várias políticas públicas, como a educação integral, as políticas de alfabetização, o investimento em gestão escolar, entre muitas outras. É inquestionável que a interação entre professores bem preparados e alunos é o ponto central do efetivo aprendizado, mesmo com a enorme diversidade e desigualdades presentes em todo o território nacional.
E para deixar claro desde já, nossa defesa aqui é a de que professores são a solução, a mais importante de todas, para a transformação educacional. Portanto, a formação inicial de qualidade deve ser a principal preocupação do Ministério da Educação (MEC), das universidades e de outras instituições responsáveis pela formação docente.
O quadro atual é alarmante: ao concluir a licenciatura, os alunos de todos os cursos apresentaram médias inferiores a 50, em uma escala de 0 a 100 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Além disso, a proporção de formados a distância cresce significativamente a cada ano, chegando a 65% no último levantamento, de 2022.
É verdade que os cursos presenciais também precisam de grandes mudanças, pois há baixa integração entre teoria e prática, fragilidade nos estágios supervisionados, e vários outros desafios. Mas esses mesmos problemas na modalidade a distância são aprofundados. Os professores são profissionais que atuam presencialmente nas milhares de salas de aula por todo o País. Um curso predominantemente a distância é absolutamente inadequado, pois os professores vão implementar não apenas o que aprenderam, mas como aprenderam. Além disso, a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no artigo 62, define que a formação inicial de professores deve ser realizada preferencialmente de forma presencial.
Neste contexto, o Ministério da Educação deu um passo inicial importante na garantia de qualidade da formação docente ao determinar que pelo menos 50% da carga horária dos cursos na modalidade a distância deve ser presencial – o que havia sido estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em um conjunto maior de normas que compõem as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial de Professores. No entanto, houve quem se opusesse a essa medida, a partir do argumento de que a restrição à modalidade a distância impactaria fortemente a relação oferta e demanda, resultando em um déficit generalizado de professores no futuro.
O olhar cuidadoso, contudo, mostra que o argumento é frágil. Conforme nota técnica sobre as novas diretrizes, divulgada pelo Todos pela Educação na última semana, os dados oficiais revelam um cenário de grande ociosidade nas novas vagas de licenciaturas no ensino superior (presenciais e EAD) e de grande evasão dos estudantes ao longo dos cursos. Além disso, em média, apenas um em cada três concluintes de licenciaturas no Brasil de fato ingressa na carreira docente. O curso que tem mais concluintes na EAD é a Pedagogia (cerca de 76% estão nessa modalidade), em que os dados apontam que já existe um enorme excedente de formados, enquanto nos cursos com mais desafios na oferta de professores o porcentual de formandos em EAD é muito inferior. Assim, as discussões sobre escassez de professores no País passam muito mais por aumentar a atratividade da carreira, reduzindo a alta ociosidade de vagas e incentivando os formandos a ingressarem em sala de aula, do que por criar ou manter o alto número de vagas a distância.
Algumas das medidas necessárias, sendo que nenhuma delas passa pela manutenção do cenário de liberação irrestrita do EAD, são: incentivos financeiros, como bolsas de estudo para os licenciandos com bom desempenho acadêmico no ensino médio, fortalecimento de programas de iniciação à docência, melhores condições de trabalho e salários mais competitivos para os professores.
Mas e a questão de os cursos presenciais serem mais caros? Como equacionar o risco de, principalmente no caso da oferta privada (que abriga hoje 66% das matrículas), a demanda ser fortemente afetada pelo simples fato de não haver gente interessada ou possibilitada a pagar mais? Daí surge a necessidade de um investimento substancial por parte do MEC para financiar, apoiar e induzir cursos – públicos e privados – predominantemente presenciais, em tempo integral, com forte ênfase para o estágio em escolas desde o primeiro ano, com apoio financeiro/bolsas para os estudantes que comprovem alta qualidade na formação. Essa política representaria um verdadeiro ponto de virada na educação brasileira. A implementação adequada das novas Diretrizes Curriculares Nacionais, acertadamente homologadas pelo MEC, após um corajoso esforço do CNE, pode ser o começo disso.
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SÃO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE-EXECUTIVA E GERENTE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO TODOS PELA EDUCAÇÃO
