O resultado das eleições presidenciais de 2022 efervesceu ainda mais o sentimento de injustiça e indignação de uma parcela considerável da população brasileira que já contestava e questionava, sem resposta, atos exacerbados de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que extrapolam o limite de suas cadeiras, ou seja, de suas competências e atribuições constitucionais.
O fiel da balança da “deusa” que posa sentada em Brasília, de olhos vendados e segurando uma espada, que deveria permanecer neutro, no ponto de equilíbrio, tem deslizado de forma suave, complacente e flexível para a esquerda e pendido de maneira severa, dura e pesada para a direita. Quando o assunto é política e eleições, a deusa enxerga sob a venda, a balança fica desequilibrada e o martelo, que clama para ordem, respeito e silêncio, bate para um único lado.
Críticas à atuação de magistrados, às instituições judiciárias e à confiabilidade das urnas eletrônicas, assim como manifestações populares pacíficas e ordeiras que contrariem esses agentes e instituições públicos, ainda que devidamente amparadas pela Constituição federal de 1988, passaram a ser consideradas criminosas e antidemocráticas, com direito a prisões arbitrárias, multas descabidas, cerceamento de liberdades individuais, quebra de sigilos bancário e telemático, operações de busca e apreensão, bloqueios de contas bancárias e de perfis em mídias sociais, censura prévia e remoção de conteúdos na internet.
Direitos e garantias fundamentais, como o de livre manifestação do pensamento, a liberdade de informação jornalística e a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, parecem ter sido esquecidos ou apagados da Carta Magna.
Ideias contrárias passaram a ser tachadas de desinformação, antidemocráticas e golpistas. Num movimento esdrúxulo, o denunciante passa a ser o investigado e o punido, como um ato de vingança ou intimidatório para silenciar as vozes por meio do recurso do medo. Arma covarde que ameaça o livre debate e os questionamentos democráticos. O que seria mais antidemocrático do que o desrespeito ao disposto na Constituição federal por um poder que em alguns momentos se coloca como Poder Supremo? Ou punir o cidadão brasileiro pelo exercício ativo de seus direitos políticos?
Diante dos protestos e questionamentos não respondidos das vozes de mais de 58 milhões de brasileiros sobre o sistema eleitoral, nesta semana tivemos a diplomação dos novos presidente e vice-presidente eleitos. Assumirá a condução do Brasil um governo de esquerda que já comandou o País por 14 anos e não deu certo, tendo afogado a Nação num mar de gastança e de corrupção.
Quando analisamos o resultado da gastança petista, vemos que não houve retorno compatível, porque a incompetência, a má gestão e a corrupção foram a tônica. Como forma de buscar conter esse processo, o governo de Michel Temer criou a regra do Teto de Gastos Públicos, mesmo que já tivéssemos a Regra de Ouro e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda assim, no momento em que a economia global mergulha numa recessão, em razão da soma da pandemia de covid-19 com o conflito russo-ucraniano, levando ao aumento da inflação, à ruptura das cadeias de suprimento e ao aumento das taxas de juros, vemos, da parte do futuro governo, com apoio de parcela do Congresso Nacional, o retorno da expansão fiscal sem limites.
O fim deste filme é conhecido, pois, sob o argumento de socorrer os mais pobres e recompor o Orçamento, o resultado será prejuízo para a população em geral. Novamente, teremos mais inflação, juros elevados, menos crescimento e desvalorização da moeda. A saúde de uma economia apoia-se em duas colunas mestras: o equilíbrio fiscal e o aumento da produtividade. Essa é a única forma para que se ingresse num ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável capaz de gerar emprego e renda para a população.
O clamor das manifestações a que assistimos desde a proclamação do resultado das urnas, que permaneceram sem o voto impresso e auditável, é legítimo, por mais que muitos tenham tentado classificá-lo de “antidemocrático”. Neste momento em que predomina o sentimento de não terem sido ouvidos e diante do cenário que já se forma, de maior gastança pelo governo que toma posse e demonstra manter as mesmas práticas de um passado fracassado, a minha mensagem aos manifestantes é para se apropriarem desta força, coragem e resiliência que provaram ter para permanecerem altivos, de cabeça erguida, firmes em suas convicções, unidos e diuturnamente vigilantes da nova condução que o País terá, das promessas e dos atos que virão. Lancem mão dos instrumentos constitucionais que garantem os direitos de uma democracia cidadã, com efetiva participação popular, e jamais se esqueçam de que soberano é o povo.
Usem os seus representantes eleitos no Congresso Nacional, como eu, que estarei no Senado Federal, para não apagar a chama da direita, que no passado recente não conseguia fazer uma oposição popular forte e consistente.
Os obstáculos são duros, mas desistir, nunca!
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VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, É SENADOR ELEITO PELO RIO GRANDE DO SUL
