Pode-se depreender do título que as mudanças climáticas e a transição energética são o centro do presente artigo. Porém, tomo licença para usar um termo econômico para sustentar a sua argumentação, como se fosse a própria metodologia de análise: as vantagens comparativas nacionais.
Não seriam vantagens competitivas? Não! Esse é o termo pop tão usado recentemente. As vantagens comparativas, particularmente a versão derivada do Teorema de Heckscher-Ohlin, que rendeu o Nobel de Economia para estes autores em 1977, nos informa que um país deve se especializar na produção de bens que utilizem intensivamente fatores de produção abundantes em seu território. Não é o único modelo (as economias de escala seriam outro sumamente importante), mas trata-se de um poderoso instrumental para explicar as trocas comerciais entre os países.
Nesta discussão, pretende-se usar os preceitos do Modelo H-O para propor caminhos para a análise da transição energética no Brasil. Obviamente que o elemento central é a importância da descarbonização. No entanto, esta não pode ser feita sem observar outros fatores, principalmente a segurança energética e os custos da transição para a sociedade, ainda mais para uma sociedade como a nossa, que é ainda carente de tantas coisas e que demanda uma melhoria na qualidade de vida. De outra forma, não posso meramente buscar uma matriz energética mais limpa à custa da qualidade de vida da população e, especialmente, da população mais pobre.
Feito este introito sobre as vantagens comparativas, pretendo aplicar a discussão dessa modelagem à transição energética. Primeiramente, e de forma quase redundante, as mudanças climáticas são uma realidade. A necessidade de seu enfrentamento se impõe em razão dos seus enormes custos econômicos e sociais. Dito isso, é estritamente necessário realizar uma transição energética de forma a reduzir os Gases de Efeito Estufa (GEEs) e atuar pela descarbonização do País e do próprio planeta. No entanto, não devemos aceitar uma receita pré-fabricada de transição energética. Os países são muito diferentes entre si, inclusive no que tange às dotações de fatores descritas no Modelo H-O. Com isso, não há necessidade de adotarmos nos países em desenvolvimento e no Brasil uma fórmula previamente estabelecida. Em outras palavras, nossas especificidades importam.
Reforçando o parágrafo anterior, além de respeitar as especificidades de cada país e região, o que importa não é a fonte energética para buscar o net zero de carbono, mas efetivamente a obtenção do net zero. Trata-se de uma questão matemática da quantidade de emissão, e não meramente da negação de uma ou outra fonte energética. O que queremos obter com essa informação? Nenhuma fonte pode ser a priori descartada. Vejamos. Muito se tem falado, por determinados grupos e setores, com uma certa ojeriza dos combustíveis fósseis. Isso se sustenta? Isso se sustenta ainda mais pensando em termos de Brasil? Minha opinião é de que não. Vejo, inclusive, como um pensamento sem o devido debate e com possíveis lacunas técnicas.
Reafirmo que o que importa é reduzir os GEEs e, se possível, obter a emissão líquida zero. Esse é o objetivo, e não adotar determinados padrões que são importantes para algumas visões ou países. Em nosso caso, vejamos o óleo produzido pelo pré-sal. Trata-se de uma verdadeira vantagem comparativa do País: temos abundância desse recurso natural e, portanto, eficiência e competitividade para produzi-lo. Numa visão simplista da transição energética, deveríamos simplesmente abandonar essa riqueza. Contudo, é possível que, economicamente e socialmente, o abandonemos? Creio que não. Além disso, falta à discussão a ponderação de que a produção de carbono equivalente do petróleo oriundo do pré-sal é uma das menores do mundo. Sim! Há diferenciação no grau de geração de GEEs por diferentes tipos de petróleo ao redor do globo.
Em resumo, não há necessidade de marginalizar uma determinada fonte de produção de energia. O essencial é minimizar a emissão de GEEs. E, da mesma forma, a emissão residual ser compensada com vários mecanismos hoje em desenvolvimento, inclusive o mercado de crédito de carbono. Isso, no meu entender, se torna ainda mais importante ao avaliarmos uma gigante fonte de riqueza brasileira que pode ajudar na transformação da sociedade brasileira.
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É DOUTOR EM ECONOMIA
