Apagão
O contrato da Enel
Ontem, seis dias depois do vendaval de sexta-feira, ainda havia cerca de 100 mil imóveis sem energia em São Paulo e, pior, sem previsão de retorno do serviço. Por causa do apagão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, teve de voltar às pressas de Roma, na Itália, onde participou de um fórum no qual, inclusive, falou sobre a possível renovação da concessão da Enel. Mas, com cara de poucos amigos, descobriu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permitiu, por meio de uma nota técnica de 2023, que a Enel descumpra as regras de apagão previstas em contrato para até 2,2 milhões de clientes em São Paulo – e, portanto, não haveria nada de anormal na conduta da Enel. Agora, tanto Silveira quanto Lula estão com cara de cachorro que caiu do caminhão de mudança. E está explicado, também, por que grande parte das multas aplicadas pelo Procon de São Paulo à empresa desde 2019 (da ordem de R$ 65 milhões) ainda não foi paga, já que a Enel considera estar dentro das quatro linhas do contrato.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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Concessão
Se São Paulo quer trocar a distribuidora de energia, que troque. Porém não fiquem os paulistanos iludidos achando que quem entrar no lugar da Enel será capaz de restabelecer mais de 2 milhões de ligações em menos de 24 horas.
Renato Maia
Prados (MG)
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Prevenção
Entendo que tanto a Enel quanto a Aneel devem ser investigadas com relação às responsabilidades nos recentes apagões. Acredito, no entanto, que também devem ser considerados vários fatores, como: ventos mais fortes dos últimos 30 anos; tempestade com características temidas pelos meteorologistas (chuva e ventos concentrados num pequeno período); antiguidade da rede; etc. Acho que comparar o que aconteceu em São Paulo com a passagem do Furacão Milton nos EUA não faz o menor sentido. A área por onde passou o furacão tem cerca de 7 milhões de habitantes e onde provocou prejuízos e falta de luz, apenas 2 milhões. Só o Município de São Paulo tem 12 milhões de habitantes. A Grande São Paulo tem uma população um pouco menor que o Estado da Flórida. Outro ponto importante é que nenhuma empresa se viabiliza sendo dimensionada para atender a picos que ocorrem a cada 30 anos. Isso não nos exime de tomarmos ações preventivas (poda de árvores, modernização da rede, redundância de circuitos críticos, etc.). Infelizmente, no Brasil, só se discutem catástrofes quando elas acontecem, nunca para antevê-las e tomar as precauções necessárias.
Mário Corrêa da Fonseca Filho
São Paulo
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Judiciário
Certo, está difícil
Como diz o Estadão de 16/10 (Está difícil defender o Supremo, A3), a condição necessária para corrigir uma conduta é o reconhecimento do erro, coisa que não ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF). Autocontenção ou dar-se por impedido são expressões que carecem de sentido para egrégios que julgam à luz do dia casos em que têm interesse direto, despudoradamente e, no mais das vezes, monocraticamente. E o mais grave é que mesmo ministros que são raríssimas exceções a esse tipo de conduta se fazem de cegos, surdos e mudos, uma omertà interpares. Enquanto estes senhores se sentirem imunes, com proventos garantidos vitaliciamente pelo teto e sem perda das vantagens acumuladas, como esperar que mudem de atitude e desçam do pedestal?
Alberto Mac Dowell Figueiredo
São Carlos
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A defesa do Supremo
A defesa seria a autodefesa da própria Corte, ou seja, os ministros se autorecivilizarem.
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê gastar mais de R$ 10 milhões para substituir sua frota de veículos (Estadão, 14/10). É realmente necessário isso?
Robert Haller
São Paulo
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Troféu Andrea Suez
‘Estadão’ é prata no Representante do Ano do Cannes Lions Festival (16/10, B9). Um troféu que, para nós, brasileiros, é ouro. Estar entre as três mídias da rede internacional do Cannes Lions destaca o Estadão como uma empresa altamente capacitada pelo sucesso entre os stakeholders da mídia internacional. Parabéns!
Antônio Gerassi Neto
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
DIFÍCIL DEFENDER
Em relação à dificuldade de defender o Supremo, conforme editorial Está difícil defender o Supremo (Estadão, 16/10, A3), questionável sobretudo é a forma como são disseminados conceitos destoantes da realidade atual. Já passou da hora de desfazer o mito do salvador da democracia brasileira, sede de exorbitâncias tão prejudiciais quanto os ditos perigos que se propõem a combater. Nosso admirável mundo novo não mais comporta a crença no constructo greco-romano do destino definido por deuses ou heróis.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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SUPREMO
Está difícil defender o Supremo (Estadão, 16/10, A3). Como disse o imortal Machado de Assis: “No meio do desgosto em que me fica a alma, é-me lícito trazer à lembrança”, que o fenomenal Ruy Barbosa deixou assentado que “o pior de todos os juízes é o escolhido pelo governo, empenhado em assuntos políticos, nas decisões judiciais” (in Obras Completas, volume XIX, tomo III, página 136), até porque como deixou firmado o preclaro ministro Marco Aurélio Mello: “A Constituição Federal não há de ser tida como um documento lírico, que pode ser metamorfoseado em função da vontade de alguns” (in ministro Marco Aurélio, 25 anos no STF, ed. STF). Isso posto, concorde o saudoso ministro Carlos Maximiliano deixou registrado (in Hermenêutica e Aplicação do Direito, página 104, 9.ª ed., 3.ª tiragem, Forense): “Deve o intérprete, acima de tudo, desconfiar de si, pesar bem as razões pró e contra, e verificar, esmeradamente, se é a verdadeira justiça, ou são ideias preconcebidas que o inclinam neste ou naquele sentido. “Conhece-te a ti mesmo” – preceituava o filósofo ateniense. Pode-se repetir o conselho, porém completado assim: “e desconfia de ti, quando for mister compreender e aplicar o Direito”. Por todo o exposto, o excelso STF deve, com a devida vênia, seguir as lições dos supracitados saudosos ministros da Corte Suprema, lembrando que Ihering (in A Luta pelo Direito, em alemão: Der Kampf ums Recht) de há muito afirmou que “a justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito”, sendo no mínimo estranho que a Estátua da Justiça defronte ao STF não tem a balança.
Fernando de Oliveira Geribello
São Paulo
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SEMIDEUSES
Está difícil defender o Supremo (Estadão, 16/10, A3). Lendo o editorial referenciado, fiquei em dúvida se os ministros se acham semideuses ou deuses, pois pelo andar da carruagem o escopo é nos recivilizar.
Silvano Antônio Castro
São Paulo
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MISSÃO ESPACIAL
Militares planejam usar empresa espacial de Lula para lançar foguetes (Estadão, 16/10) Ótima ideia, desde que o próprio esteja no comando da nave.
Robert Haller
São Paulo
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‘NÓS E ELES’
O retrógrado e desatualizado presidente Lula da Silva não abdica do slogan Nós e Eles. Na verdade, ministros do seu próprio governo estão incomodados e envergonhados com as agressões gratuitas que sua cria Guilherme Boulos faz com esmero contra seu concorrente Ricardo Nunes, que, nos debates que participou, mostrou-se sereno, tranquilo e educado – o próprio gentleman como disse aquela senhorinha de Taubaté. Certamente, o resultado das eleições dará uma resposta à altura das grosserias da dupla BouLula. Ainda bem que Martha suplício, digo Suplicy, continua com a boca fechada. Que vergonha, PT.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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POLÍTICA BRASILEIRA
Ingenuamente, sempre acreditei que o Poder Público, federal, estadual e municipal serviam para promover o bem público e não o bem pessoal dos políticos que são eleitos para os governos. Eles estão lá para se dar bem na vida pessoal, deles e de seus familiares e apaniguados. O povo que se lixe. Nos enganem que nós gostamos e vamos elegê-los novamente.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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APAGÃO EM SÃO PAULO
A respeito do blecaute que deixou na escuridão total sob a luz de velas muitos bairros de São Paulo desde o temporal de sexta-feira, 11/10, causando graves e incontáveis prejuízos ao comércio e às residências, numa repetição dos idos de novembro do ano passado, cabe reproduzir o que bem disse o editorial Apagão de respeito e solidariedade (Estadão, 15/10, A3): ”Os cidadãos de São Paulo estão abandonados à própria sorte. Mais cedo ou mais tarde a energia será restabelecida para todos. Mas o apagão de respeito e de solidariedade ficará como marca do descaso das instâncias públicas e privadas num momento em que a população mais precisou delas”. Fora, Enel. Basta.
J. S. Decol
São Paulo
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PREJUÍZO
José Serra, quando prefeito, criou uma lei que impunha o aterramento gradual de todos os fios, mas a lei não pegou. Se vê que as administrações posteriores acharam mais conveniente transferir esse custo ao bolso dos usuários. Os prejuízos enormes do apagão de novembro de 2023, dos apagões subsequentes, e, finalmente, deste apagão atual, foram para nosso bolso. Temos que agradecer aos nossos administradores públicos por esse belo presente.
Aldo Bertolucci
São Paulo
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CRISE HÍDRICA
Estudos indicam que o Aquífero Guarani caminha para o esgotamento, está saindo muito mais água do que entrando num dos maiores e mais importantes reservatórios de águas subterrâneas do planeta. O agronegócio é responsável por quase 90% do consumo de água no País, cada quilo de soja precisa de cerca de quatro mil litros de água para ser produzido, o gado também consome muita água. O Brasil precisa rever toda a sua matriz agropecuária, buscar produtos mais lucrativos que a soja, precisa aprender a agregar valor à sua produção. O agro precisa mudar o conceito de quantidade para qualidade dos produtos. As grandes mudanças que o País precisa fazer ocorrerão por bem ou na marra: logo não haverá água suficiente para irrigar milhões de quilômetros quadrados de lavoura de soja, a realidade dos fatos vai desabar na cabeça do País inteiro que caminha para uma crise hídrica sem precedentes, com o agravante do País ter grande dependência da água para geração de energia.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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VACINA CONTRA COVID-19
Postos de saúde do Rio estão sem doses da vacina contra covid-19. Quem procurou os postos de saúde teve que voltar. O processo de licitação para compra de novas doses está em fase de conclusão, segundo o Ministério da Saúde. Também com uma socióloga à frente do ministério esperavam o quê? Está certo que os cargos dos ministérios são de indicação e nomeação do chefe do Executivo, mas espera-se que haja coerência nesta escolha. Bom, esperar coerência do atual chefe do Executivo é pedir demais.
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro
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LULA DA SILVA
Após afirmar que Vladimir Putin não seria preso se viajasse ao Brasil durante a Cúpula do G20 – o presidente russo tem ordens de prisão contra ele determinados pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra –, Lula da Silva voltou atrás e disse que quem decide isso é a Justiça e não o governo. No entanto, Lula, inconformado, arrematou: “Eu inclusive quero muito estudar essa questão desse Tribunal Penal porque os Estados Unidos não são signatário dele, a Rússia não é signatária dele também. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA não aceitam. Por que somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?”. Curioso o raciocínio. Para Lula, a existência de um Tribunal Penal que condena criminosos é algo imoral e condenável, que atrapalha principalmente aqueles que ele considera seus amigos, como é o caso de Putin. Se fosse com Benjamin Netanyahu, Lula seria o primeiro a defender o TPI. Nenhuma novidade. É apenas o velho Lula usando o velho expediente dos dois pesos, duas medidas.
Luciano Harary
São Paulo
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CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO
A atuação das forças de paz da ONU no Líbano permitiu que mais de 100 mil mísseis fossem armazenados por um grupo terrorista que não podia ter armas segundo a missão da Unifil, sendo que milhares deles foram lançados contra as cidades de Israel. Isso demonstra que o país não pode confiar nas demais nações em questões que envolvem a sua segurança. O programa nuclear iraniano tem sido uma fonte de preocupação internacional há décadas, representando uma ameaça existencial para Israel. Em 2020, o presidente Biden prometeu impedir o Irã de produzir armas atômicas. Contudo, em 2024, o país parece estar extremamente próximo desse objetivo. Um recente relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) revela um aumento significativo no estoque de urânio enriquecido do Irã, suficiente para produzir até dez bombas atômicas. Declarações do líder supremo iraniano sugerem que esta capacidade está prestes a ser concretizada. A administração Biden desencoraja ações militares israelenses contra as instalações nucleares de Teerã. Israel tem investido bilhões ao longo dessas décadas em preparativos para um possível ataque ao Irã, desenvolvendo munições especializadas para essa eventualidade. Algumas dessas capacidades militares avançadas só vieram a público após serem comercializadas com forças aéreas estrangeiras. A capacidade de longo alcance de Israel foi recentemente demonstrada em um ataque no Iêmen, utilizando jatos F-15 lançados de uma base a 1.800 km de distância. Esta operação foi viabilizada pelo desenvolvimento de tanques de combustível conformes, que aumentam o alcance dos caças sem comprometer significativamente sua aerodinâmica ou assinatura de radar. No entanto, um ataque ao Irã apresenta desafios consideravelmente maiores, devido às suas instalações nucleares e bases de mísseis fortemente fortificadas. Israel ainda mantém uma política de ambiguidade estratégica sobre suas capacidades de mísseis de longo alcance. Mas especula-se que possua um arsenal sofisticado e amplo pronto para ser utilizado no momento certo, caso os esforços diplomáticos falhem em conter as ambições nucleares do Irã. Já passou da hora de a comunidade internacional apresentar uma solução que evite de fato a proliferação nuclear iraniana. Se não conseguir, tudo indica que esse arsenal tende a sair de seus armazéns.
Jorge Alberto Nurkin
São Paulo
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ÍCONE DA TV BRASILEIRA
Ao ver a reportagem sobre os 95 anos de Fernanda Montenegro, intitulado Maior atriz do Brasil chega aos 95 ativa e influente (Estadão, 16/10, C1 e C3), e lá observar algumas fotos dela jovem conclui que é a melhor definição de clone: elas são iguais (mãe e filha) em fisionomia e talento. Meus cumprimentos para a mãe e, de quebra, para a linda filha.
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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HORÁRIO DE VERÃO
Vou dormir às 22h, mas ainda são 21h, com o objetivo de acordar às 6h, que na verdade serão 5h, com o céu ainda escuro. No trabalho, entrarei às 7h, mas serão 6h. Estarei morto de sono e com fome. Ao meio-dia, irei almoçar, mas serão 11h e não terei fome. Às 13h, ingressarei em meu segundo horário, mas na verdade o relógio deveria marcar meio-dia e terei fome. Resumindo, sentirei sono e fome. Juro, tenho dificuldade.
Silvio Rodrigues
Santos
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CEGUEIRA
Muito oportuno o texto de Roberto Livianu, sob o título A cegueira da fama (Estadão, 16/10, A4). A fábrica de famosos continua a todo vapor, com reality shows, e quando estes não dão conta do recado parte-se para os escândalos potencializados até o limite. Não dando certo o escândalo, passa-se para as fake news, afinal, até que se prove a mentira da notícia, já consegui minha fama, e isso importa mais do que a verdade. Verdade e fama nem sempre caminham juntas.
Ricardo Machado da Silva
Grajaú
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NÃO NOS ILUDAMOS
Muito oportuno o artigo de Roberto Livianu, A cegueira da fama (Estadão, 16/10, A4). Mas não nos iludamos. Muitos e muitos outros casos como o descrito ainda virão. E é isso o que acontece quando, há décadas, no Brasil, governo algum se preocupava em dar educação para o seu povo. A propósito, perguntemos a esses ditos fãs e seguidores desses famosos qual foi o último livro que leram. Gostaria de obter alguma indicação.
Vitor Adissi
São Paulo