Congresso Nacional
Anistia
Absolutamente revoltante a notícia de que os partidos políticos pretendem, de novo, se autoanistiar das penalidades pela inobservância às regras claramente publicadas sobre o processo eleitoral (Estado, 16/5, A6). Fica evidente que os partidos acham que formamos uma nação de idiotas.
David Hastings
david.hastings.brazil@gmail.com
São Paulo
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Combustíveis
Nova política de preços
Petrobras anuncia nova política para preços dos combustíveis em substituição ao PPI (Estado, 16/5). A cada dia um susto. Lula vai repetir o feito de Dilma Rousseff, que quase quebrou a empresa em busca de apoio popular – pouco importava que estivesse lesando os sócios do capital privado. O presidente age como se ainda estivesse em campanha. O que o distinguia nos seus mandatos anteriores era sua capacidade de negociação. Agora, sua distinção é sua vontade de vingança. Lula quer ser como Átila, o rei dos hunos: nem a grama crescia mais por onde ele passava. Não entendeu que o Brasil precisa de paz e de construção, e não de raiva e destruição. Vamos sofrer por mais alguns anos.
Aldo Bertolucci
São Paulo
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Carro popular
Corte nos tributos
O governo ainda engatinha na reforma tributária no Congresso, e o chamado arcabouço fiscal será o grande responsável pelo equilíbrio das contas do governo. São esperadas uma simplificação na cobrança de tributos e uma oneração equitativa para os setores da economia. Pois bem, nada ainda está aprovado, então como é que o governo pode desde já pensar em beneficiar uma categoria, a indústria automobilística? De que maneira essa redução tributária para veículos de valor inferior a R$ 100 mil será incluída no arcabouço fiscal? Substituindo qual imposto? Nada justifica, neste momento, essa alteração, nem mesmo um possível aumento na geração de empregos. Apenas desqualifica a reforma fiscal. Somos o país das exceções, dos grupos beneficiados e, pior, do retrocesso, inclusive no aspecto tecnológico dos veículos.
Marcos Ribeiro Jacob
São Paulo
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Governo Bolsonaro
Pé de galinha
Enquanto milhões de brasileiros passam fome, o desgoverno Bolsonaro comprou em 2022, sem licitação, pescoço de galinha para indígenas da Amazônia por R$ 260 o quilo – preço 24 vezes maior que o valor médio do produto em grandes redes de supermercados. À guisa de comparação, o quilo da picanha num dos maiores supermercados do País custa hoje R$ 70. Além disso, o governo passado também adquiriu 19 toneladas de bisteca para o Vale do Javari que nunca foram entregues e gastou R$ 4,4 milhões em sardinha enlatada e linguiça para os indígenas yanomamis, contrariando frontalmente seus hábitos alimentares e a dieta recomendada. Diante de um desgoverno declaradamente descompromissado com as causas ambientais e desrespeitoso com os direitos dos povos originários, a notícia não causa nenhum espanto. Só vergonha.
J. S. Decol
São Paulo
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Educação
Reconstrução
Cumprimento o Estadão pela iniciativa de promover a série de debates sobre a Reconstrução da educação (16/5, A16). Com o objetivo de apresentar os vários caminhos para enfrentar os desafios decorrentes do governo passado e da pandemia, o encontro contou com a participação do MEC, de professores e pesquisadores de universidades públicas e fundações e gestores das redes de ensino. No primeiro painel, acertadamente, foi ressaltado que num Estado democrático a construção de políticas públicas educacionais deve dar-se de modo colaborativo e participativo, e não impositivo, de cima para baixo, como nos Estados autoritários. A recomposição da aprendizagem de crianças e adolescentes perdida na pandemia e a questão da violência nas escolas, agravada com os ataques recentes, mereceram considerações. É necessário enfrentar essas questões com medidas gerais para toda a rede e específicas para cada unidade escolar. A expectativa é de que esta série de debates seja a semente de muitos outros, que envolvam escolas, famílias, a sociedade, o País como um todo. Enfim, uma nação educativa como projeto de país.
João Pedro da Fonseca
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
‘O PETRÓLEO É NOSSO’
Começamos a semana com a expectativa de que a Petrobras baixaria os preços do diesel, gasolina e até do gás de cozinha (Estado, 16/5). Oxalá essa medida seja adotada rapidamente para evitar que o combustível mais caro do que no exterior continue impactando os transportes e, consequentemente, o preço das mercadorias. No entanto, por mais que possa interessar ao consumidor, seria preciso que a alteração da estrutura de preços fosse feita com critério e sem qualquer motivação política ou eleitoreira. Há que ficar clara a vantagem que isso tratá à empresa e ao País, para evitar que, em eventuais prejuízos, a estatal seja obrigada a arcar com indenizações, como já ocorreu quando acionistas norte-americanos foram à Justiça cobrar rendimentos não realizados. Por segurança, o Tribunal de Contas e o Ministério Público deveriam ser chamados a auditar o processo. A Petrobras, uma das maiores empresas brasileiras, precisa ter sua utilidade pública destacada, para justificar a montanha de dinheiro que o governo ali mantém investido. Tem de atuar à luz do interesse público e evitar altos salários, empreguismo de motivação política e, principalmente, a ocorrência de corrupção e má gestão como as ocorridas tempos atrás, que lhes causaram elevados prejuízos ainda são apurados judicialmente. A queremos atuando na filosofia de sua criação, há 70 anos atrás, quando a grande justificativa era a frase “O petróleo é nosso”. Fora disso, será melhor privatizá-la e empregar o dinheiro em obras e serviços que o povo necessita.
Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
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CONTROLE DE PREÇOS
Comunicado da Petrobras: ”Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. Traduzindo, o governo terá o controle dos preços dos combustíveis conforme conveniência para controle da inflação.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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COMO A CONTA IRÁ FECHAR
Alguém ainda virá explicar como a conta irá fechar. Como a capacidade de refinar petróleo para produzir gasolina é menor do que a demanda, o Brasil, mesmo exportando petróleo, importa gasolina. Ao que li, o Maranhão seria o Estado que mais consome gasolina importada. Se a importada é a preço de dólar, como eliminar a paridade? Quem pagará a conta. Tudo seria às mil maravilhas se produzíssemos o suficiente para abastecer o mercado interno. Como importamos, é preciso no mínimo um rateio para repassar o custo da importação na média do preço nacional, do contrário pagará a Petrobras, com o que o investidor irá pensar duas vezes onde alocar seus recursos.
Paulo Tarso J. Santos
São Paulo
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SEM RUBORIZAR
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski não deixou sua antiga cadeira esfriar para assumir um contrato de assessoria ricamente remunerado com uma empresa que se beneficiou da desídia do ex-ministro em processo contra a União de quase R$ 1 bilhão. Além de violar clara regra da magistratura, a atitude de Lewandowski (e do contratante) consagra sua trajetória, simboliza o tamanho do seu caráter e expõe a realidade dos bastidores da atual composição do STF.
Oscar Thompson
São Paulo
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NOTÁVEL SABER JURÍDICO
Em que pese a Constituição federal indicar o notável saber jurídico como requisito para um profissional do Direito ser alçado ao cargo de ministro do STF, o fato é que de há muito tal requisito não tem sido verificado. O que se viu foi o cargo ser “presenteado” a algum ex-ministro de Estado ou político que tenha tido alguma relevância para o governante que o indica. A atual escolha do presidente da República recai sobre um advogado que só se tornou conhecido por ter atuado como seu advogado nas encrencas flagradas pela Lava Jato. Quem conhece um pouco do Direito Penal e Processual Penal sabe que a defesa promovida pelo candidato a ministro do STF nada apresentou de inovador e surpreendente. O resultado final dependeu exclusivamente dos “humores” de alguns integrantes do STF, que torturaram a Constituição e normas infraconstitucionais.
Ana Lúcia Amaral
São Paulo
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SABATINA DO INDICADO
É como chover no molhado querer que Lula da Silva indique alguém com notável saber jurídico e reputação ilibada. Já começa errando deixando aos senadores a tarefa de sabatinar o candidato, quando se sabe que o pretenso indicado visita a portas fechadas cada senador e ali se garante o voto. Essa ideologia poderia ser confrontada por um Congresso que tivesse vontade e responsabilidade politica, bastando para isso fixar um mandato de dez anos, já que essa sabatina é uma farsa. Já deveriam ter votado? Sim, pois as manobras para acomodar o novo indicado já estão em curso. Depois não adianta chorar.
Luciana Lins
Campinas
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‘MODUS OPERANDI’ DE MORAES
Mais um artigo publicado pelo jornalista Carlos Alberto Di Franco (Estado, 15/5, A6)ao qual soma-se uma série de críticas de advogados e juristas já publicadas sobre o 8 de Janeiro e o “modus operandi” do ministro Alexandre de Moraes. É evidente que os que causaram prejuízos ao Congresso, Palácio do Planalto e STF devem ser punidos, mas sempre ao abrigo da lei e não com narrativas genéricas ou criando grupos de pessoas, acusadas em bateladas. Além disso, ocorreram prisões durante a fase de investigação que ultrapassaram o prazo legal devido ao tempo possível da pena e, salvo melhor juízo, essas pessoas poderão amanhã pedir indenizações.
José Luiz Abraços
São Paulo
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ESCOLHAS COM MENOS EMOÇÃO
Há tempos elegemos gestores e legisladores boquirrotos, ineficazes e atrasados. Como gestores, temos Lula da Silva que é hábil em criar ícones improdutivos. Ao invés de reestruturar a educação, criou o Fies, financiando o ensino, ou melhor, enriquecendo os proprietários de universidades e levando milhares de estudantes ao endividamento. Com o PAC estimulou obras que até o momento são objeto de investigações. O Minha Casa, Minha Vida resultou em milhares de edifícios destituídos de quaisquer atrativos de vivência coletiva. O empréstimo consignado se prestou ao endividamento de idosos que socorrem filhos e netos. E essa situação foi continuada por sua criação, de falas desconexas, semelhantes à alucinação: Dilma Rousseff. E o primeiro retornou ao cargo com as mesmas ideias iconográficas de outrora; nada novo. Seu sucessor, Jair Bolsonaro, com pretensões à tirania, pregou o negacionismo na educação, na cultura, na proteção vacinal, na destruição ambiental e no incentivo inconsequente para a população se armar. Passado o susto de 8 de janeiro, constata-se que seus apoiadores eram seu ajudante de ordens, dois militares reformados e um grupelho próximo. O “seu” Exército preferiu a continuidade da democracia. Quanto aos legisladores que elegemos, revelam-se oportunistas, distantes de nossas realidades e, embora somente interessados em abocanhar o Orçamento, continuam a repetir, falsamente, que nos representam. Já é tempo de começarmos a fazer nossas escolhas eleitorais com menos emoção e mais critério. Ou não teremos um futuro.
Honyldo Roberto Pereira Pinto
Ribeirão Preto
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POLÍTICAS PÚBLICAS
Como caracterizar as chamadas políticas públicas? É claro que todo mundo as entende superficialmente como um mecanismo disponibilizado pelos governos ou por eles orientado no sentido de fornecer meios de enfrentar problemas que atingem parte considerável da população. Assim, deve ser instrumental para apresentar soluções no sentido de, por exemplo, aliviar a angústia das altas taxas de desemprego e mesmo, em casos mais críticos, garantir a subsistência dos afetados. Como, no entanto, são administrados os recursos correspondentes e regulados seus fluxos, quais os critérios para cessação das medidas quando as condições melhorarem, a fim de não se correr o risco, comum por aqui, de transformar algo provisório em definitivo, e quem elege as áreas que devem prioritariamente ser atendidas são aspectos desconhecidos do cidadão comum que, enquanto contribuinte, agente ativador do dinheiro público, como certa vez declarou Margaret Thatcher, constitui a única origem financeira dos projetos. Trata- se, portanto, de emergência que, como tantas outras, clama por mais transparência.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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BOLSA FAMÍLIA
Quando o governo quiser, via social, de fato ajudar, além do auxílio financeiro, deveria propiciar um aprendizado profissional condicionado à ajuda. Tal aprendizado disponibilizado à escolha ou vocação do beneficiado, de preferência com a tendência regional. É a forma de dar dignidade para orgulhosamente se sustentar, e ficar claro que o auxílio social não é uma esmola, mas a forma decente de cooperar com o irmão em dificuldade temporária.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)
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RECONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO
Reconstrução da Educação: ‘Estadão’ promove série de debates (16/5, A16). A discussão sobre a “reconstrução da Educação” não vai chegar a lugar nenhum enquanto não forem visitar in loco como as aulas são dadas, isso quando tem professor. Fosse o Brasil um país rico, o governo daria vouchers escolares e os pais colocariam seus filhos em escolas particulares como decidiu o governador da Flórida, cansado do embate com o sindicato dos professores que não têm compromisso com os alunos e sim com eles mesmos. Veio a pandemia, as escolas brasileiras foram as primeiras a fechar suas portas e as últimas a reabrí-las. As crianças foram muito prejudicadas, porém os professores gostaram de não precisar dar aulas, até porque as aulas online foram uma enganação. O resultado: milhões de crianças sem saber ler nem escrever, sem contar aquelas que abandonaram os estudos. Será bom se ao final dessa discussão um ou vários caminhos sejam encontrados para que nossas crianças aprendam. O preocupante é que se discute muito e nada muda de concreto nas salas de aulas.
Izabel Avallone
São Paulo
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ESQUERDA RETRÓGRADA E RANCOROSA
Lula, o boquirroto, desta vez voltou-se, na Bahia, contra os paulistas. Chamando-os de fascistas, maus-caracteres e negacionistas, mostrou o que sempre foi. Mal-educado e odiento. A mim não surpreende, já o conheço há muitos, todavia os que nele votaram sem ser petistas devem estar remoendo. Afinal, até agora só brigou e falou bobagens, desde intervir na procura da paz entre a Rússia, agressora, e Ucrânia, agredida. Internamente, entre outras, quer fazer valer um tal de “ciclo econômico”, com gastos no social, aumentando o consumo, a produção, o emprego e até os impostos. Genial se tivesse dinheiro, com dívida dará no mesmo que deu a “nova matriz econômica”, lunática obra dilmista que levou ao trágico fim de um governo. É insano admitir que um presidente no terceiro mandato ainda não entendeu que o Banco Central fixa os juros Selic como efeito, diante de uma gama de causas, entre as quais o governo federal mostra-se um dos responsáveis. Em quase cinco meses de governo, menos mal o Congresso, até agora, mostrar-se conservador, freando as tentativas lulopetistas dignas de uma esquerda retrógrada e rancorosa.
Mario Cobucci Junior
São Paulo
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DIVISÃO INTERNA
Lula vai participar da reunião do G-7, no Japão, onde vai propor a formação de um clube da paz para resolver a guerra na Ucrânia, além de mostrar o empenho governamental para deter o desmatamento na Amazônia e o combate à fome. Tudo em prol de mostrar serviço para ser agraciado com o Nobel da Paz, seu velho sonho, que vai se difícil de alcançar, já que insufla a divisão interna no País com seus discursos virulentos.
J. A. Muller
Avaré
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LULA, PAZ E RANCOR
“Por fora, bela viola. Por dentro, pão bolorento.” Esse ditado popular se encaixa perfeitamente nas atitudes adotadas até o momento pelo presidente Lula, obcecado para ser laureado com o Nobel da Paz. Já tentou por duas vezes sem sucesso, não quer deixar passar a terceira em branco; o grande prêmio da Presidência da República já ganhou, quem sabe a sorte lhe sorria por duas vezes. Tem insistido em prover a paz entre Ucrânia e Rússia, enquanto por aqui tem acirrado ainda mais a guerra entre esquerda e direita, atiçando seus seguidores contra Bolsonaro com discursos recorrentes, raivosos e inconsequentes e deixando o Brasil ao deus-dará.
Sergio Dafré
Jundiaí
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TOM HANKS
O Estadão publicou que Tom Hanks está lançando o romance The Making of Another Major Motion Picture Masterpiece (Estado, 16/5, C12). Não li ainda, mas o livro anterior dele, Tipos Incomuns (Algumas Histórias), lançado pela Editora Arqueiro, em 2017, traz contos inesquecíveis. Fico ansioso pela tradução desse novo título para o português.
Eduardo Oliveira
São Paulo