Congresso Nacional
PEC do Quinquênio
Pois é... PEC do Quinquênio avança e é ampliada; governo estima impacto de R$ 42 bi/ano (Estadão, 18/4, A6). Medida elevará os salários de juízes, procuradores e promotores. Isso pode, para isso não há problema. Já a revisão da vida toda, nem pensar. Eita Republiqueta bananeira!
Heleo Pohlmann Braga
Ribeirão Preto
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Amoral
Absolutamente amoral a volta do quinquênio para os juízes e companhia.
David Hastings
São Paulo
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R$ 42 bilhões
Decididamente, nosso Congresso Nacional está longe do seu dever constitucional de representar o povo brasileiro. A PEC do Quinquênio nada mais é do que uma proposta de distribuição de renda ao contrário, já que a estimativa é de tirar R$ 42 bilhões do combalido cofre público para distribuir a uma categoria já muito bem remunerada, quando comparada com a renda média dos brasileiros.
Jorge de Jesus Longato
Mogi-Mirim
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Desserviço
A aprovação da PEC do Quinquênio na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, beneficiando uma classe já muito privilegiada, é uma afronta. De onde sairão as dezenas de bilhões de reais para arcar com mais essa benesse? E quanto aos salários dos professores do Brasil? Que os senadores tenham consciência de que seus mandatos têm prazo de validade e de que nós, milhões de brasileiros, estaremos determinados a não permitir que continuem nem mesmo concorrendo a outros cargos, como o próprio presidente do Senado, que tem pretensões de ser governador de Minas Gerais. E, para concluir: na quarta-feira, tentei enviar uma mensagem ao Senado, por meio de seu site, reclamando da votação da PEC. Depois de redigir a mensagem, de autorizar o envio aos senadores e fazer a autenticação de “não sou um robô”, surge uma mensagem de que o CEP não corresponde. Tento novamente, a mensagem não é enviada e, em seguida, some da tela. Senado Federal a desserviço dos brasileiros.
Lucia Helena Flaquer
São Paulo
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Entre Poderes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor da PEC do Quinquênio – que prevê um bônus automático de 5% no salário de juízes, procuradores e promotores a cada cinco anos e custará R$ 42 bilhões anuais aos cofres públicos, num país onde milhões de brasileiros passam fome –, recebeu no Senado visita de confraternização do ministro Alexandre de Moraes, do STF (foto de primeira página do Estadão de ontem).
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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Visita surpresa
A visita, filme de 2015, dirigido pelo cineasta M. Night Shyamalan, mostra momentos de tensão e sustos. A visita de Alexandre de Moraes ao Congresso mostra momentos de surpresa e promoção pessoal do criticado ministro.
Carlos Gaspar
São Paulo
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Contas públicas
Parábola pedagógica
A mulher que levou o parente morto ao banco na tentativa de fazer um empréstimo despropositadamente proporcionou uma lição de austeridade fiscal que caiu como uma luva para as pretensões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está no olho do furacão. Se um chefe do Poder Executivo – presidente da República, governador ou prefeito – não tiver o déficit zero como meta de seu governo, qualquer tentativa de tomar empréstimo em favor do ente federativo que governa, para viabilizar políticas públicas, por exemplo, fará com que União, Estado, Distrito Federal ou município seja considerado um defunto pelos organismos de crédito, já cheirando mal e impossibilitado de negociar o que quer que seja. A história do cadáver no banco tem tudo para tornar-se uma parábola pedagógica nas reuniões governamentais e nos cursos de Economia.
Túllio Marco Soares Carvalho
Belo Horizonte
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No telhado
Sozinho e abandonado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, continua debruçado sobre material que visa a dar sustentação ao arcabouço fiscal. Na verdade, é quase impossível que essa jornada vingue. Afinal, lutando contra a tigrada petista, contra o próprio governo – quando Lula diz que não havia a mínima condição de alcançar a meta fiscal zero – e contra o Congresso Nacional, qualquer estudo fica cada vez mais desmoralizado. O arcabouço subiu no telhado.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
PEC DAS DROGAS
O tráfico de drogas é fundamental para as quadrilhas criminosas. Muitas dessas organizações começaram no tráfico de drogas e depois evoluíram para outras atividades, como assaltos a bancos, tráfico de armas, contrabando, garimpo ilegal e política. A decisão de criminalizar as drogas pode ser lida como uma ação para proteger a sociedade desse mal, porém, essa decisão faz o jogo das quadrilhas criminosas. Colocar no mesmo balaio a pessoa que fuma um cigarro de maconha e os grandes traficantes é uma maneira de proteger os traficantes. O sistema judiciário ficará sobrecarregado com milhões de processos que nunca serão concluídos. O Brasil e o mundo perderam a guerra contra as drogas. Os países devem buscar novas soluções para esse problema e não adotar posturas simplistas que não resolvem nada, como fez o Congresso brasileiro.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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PUNIÇÃO AO PORTE DE DROGAS
Totalmente de acordo com o comentário lúcido e muito pertinente da sra. Cristina Cardozo, no fórum desta quinta-feira, 18/4, sobre a trágica aprovação da PEC das Drogas que pune o porte de drogas com o agravante de que caberá ao policial definir se o indivíduo é usuário ou traficante. Não será necessário mais de dois neurônios para deduzir quem serão as maiores vítimas dessa irresponsável decisão: aos mais privilegiados e brancos, se ainda correr uma graninha por fora, toda compreensão. Aos pobres, em grande maioria negros, a prisão com a sentença na ponta da língua: traficantes! E aos autores dessa aberração, sem visão humanística de como funciona o sistema do tráfico de drogas, a sensação do dever cumprido com o peito cheio de orgulho mas com as cadeias explodindo de tantos jovens excluídos, sem direito a nada. Imaginar que passe pela cabeça dos conservadores que a droga não se reduz ao seu uso por culpa do traficante é esperar muito de quem tem uma visão muito rasa do problema que, como bem disse a autora da carta publicada: “é um problema de política pública e não de polícia”. Acrescento que, assim como a dependência de outros vícios, como a bebida, o fumo e medicamentos, não considerados ilegais mas igualmente danosos, a necessidade é de tratamento. E para os jovens traficantes de pequenas quantias apelidados de aviõezinhos a necessidade é de melhores condições de vida, escolas capazes de oferecer qualificação e perspectivas em interação com as famílias e comunidades onde vivem, lazer saudável e, sobretudo, de agentes públicos realmente devotados a propiciar a eles uma vida minimamente digna e inclusiva. Meus pêsames ao atraso de nosso país no que diz respeito a temas como a droga e outros que deveriam ser tratados com a maior seriedade e não como autoafirmação frente o Supremo Tribunal Federal (STF).
Eliana França Leme
Campinas
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CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS
O Senado aprovou a PEC das Drogas, que classifica como crime a compra, guarda ou porte de entorpecentes. O texto agrava tanto o traficante quanto o usuário e colide com o processo em andamento no STF, onde cinco ministros votaram pela descriminalização da maconha. Tal grupo alterna-se no desejo de perdoar os usuários encontrados com 25 a 60 gramas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor da PEC, assinada conjuntamente pelos líderes das bancadas partidárias, justifica sua elaboração, com o entendimento de que a definição do que é ou não é crime é prerrogativa do Congresso Nacional. No STF, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, tem dito que a Corte não está criando uma lei, mas apenas definindo o volume da dose onde a Lei Antidrogas, em vigor desde 2006, é omissa. Oxalá a divergência entre Legislativo e Judiciário não desande numa grande briga de Poderes, até porque existem mais projetos tramitando no Congresso que mexem diretamente no interesse corporativo dos tribunais. É melhor que Legislativo, Executivo e Judiciário sejam independentes e harmônicos, como estatui a Constituição.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
São Paulo
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ÂNSIA ARRECADATÓRIA
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sua ânsia arrecadatória e fazer face aos crescentes dispêndios, mencionou sua maior assiduidade ao Congresso objetivando aprovação de projetos favoráveis ao aumento das receitas. O certo seria Haddad convencer Lula da Silva da necessidade de reduzir as despesas. A exorbitante carga tributária, mesmo com baixa contrapartida, é insuficiente para suportar os gastos e se sujeitar à transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal (passível de impeachment).
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)
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CONSEQUÊNCIAS ESPERADAS
Em relação à coluna Economia: um alento fraco e só no curto prazo (Estadão, 18/04, A4), de Roberto Macedo, gostaria de tecer os seguintes comentários: o artigo é até interessante, mas infelizmente não toca no problema central, que é a completa falta de um projeto concreto e viável para o País. Sem isso, as camadas sociais e empresariais ficam reduzidas a grupos mais ou menos organizados, sempre lutando entre si por nacos do orçamento, enquanto a nau desgovernada continua a seguir em direção desconhecida. Cada nova administração apenas tenta reinventar a roda, com as consequências esperadas de sempre. Sem um norte claro e sem um governo federal que assegure regras que gerem confiança e alguma previsibilidade, dificilmente o setor privado irá investir no Brasil mais do que investe atualmente. Também não se vê frequentemente a discussão sobre o anda e para das milhares de obras públicas já contratadas, que obviamente afetam o comportamento do PIB. O Brasil tem economistas extremamente capazes e renomados centros de formação e pesquisa, mas inexplicavelmente pouco transparece a questão da necessidade de instituições capazes de garantir a concreta realização dos tão necessários investimentos em obras e infraestrutura, bem como a medição da real qualidade e eficiência do gasto público, justamente no momento em que o País mais precisa desse tipo de discussão. Até quando? Tristes trópicos.
Fernando T.H.F. Machado
São Paulo
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REFORMA POLÍTICA
Ótima a coluna do Roberto Macedo de hoje, intitulada Economia: um alento fraco e só no curto prazo (Estadão, 18/04, A4). Investimento pífio, só uma revolução institucional resolve. A elite tem que se mexer. Distribuição de renda tem limite. Crescimento requer autoridade. Reforma política é a solução.
Carlos Alberto Longo
São Paulo
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MANOBRAS DE CONVENIÊNCIA
Há alguns anos temos visto e observado que inúmeros políticos aproveitam seus mandatos ou seus cargos para demonstrarem suas vontades, também exercentes de cargos não políticos, de suma importância, aproveitam o status para vinganças ou demonstrações de vontades reprimidas. Por exemplo, o senador Davi Alcolumbre manda recados ao STF, Arthur Lira faz suas trocas e exigências, da mesma forma que outros aproveitam oportunidades para efetuarem suas trocas e manobras de conveniência. Enfim, é um momento em que os poderes da República estão fugindo da paz costumeira para ingressar em contendas e agressões. A democracia sofre com tais procedimentos, que poderiam ser evitados ou superados rapidamente.
José Carlos de Carvalho Carneiro
Rio Claro
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CONFLITO ENTRE PODERES
Lula briga com Lira, que briga com Alexandre de Moraes, que briga com Pacheco, que não tem mais com quem brigar. É o Executivo brigando com a Câmara, que briga com o Supremo, que briga com o Senado, enquanto o povo briga por um pouco mais de atenção e afeto dos poderosos, que brigam por mais poder.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre (RS)
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TENSÃO NAS RELAÇÕES
Esse embate de Lira com a Câmara, o Senado e o STF é fogo de palha. No ano que vem vamos ter um novo presidente da Câmara e Lira quer continuar recebendo as mordomias do cargo. Não quer receber café frio.
Tania Tavares
São Paulo
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LIRA x PADILHA
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está correto em não negociar com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele deve negociar com a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, que em entrevista afirmou ser a articuladora do governo Lula.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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DEGRADAÇÃO DOS PODERES
Está faltando nesta democracia o chamado poder moderador. Os poderes brigam entre si e o Brasil vive derrapando em suas leis, segurança pública, déficit público, saúde, educação, abandono dos idosos, abandono da história, eleições inócuas e crescimento das favelas em quase todas as cidades. É lamentável que os políticos não representem o povo. Alguma coisa está errada. Não é possível suportarmos mais a perda de tempo e a falta de futuro de nossos jovens. O sistema de coalizão não funciona. O parlamentarismo deveria ser implantado para evitar a degradação dos poderes, se é que eles já não estão esgarçados e contaminados.
Mário Negrão Borgonovi
Petrópolis
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PODER MODERADOR
Quem está precisando de um órgão regulador é o STF e não as redes sociais.
José Alcides Muller
Avaré
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REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS
Lamento a postergação da lei que regulamenta o uso das redes sociais. Não concordo, como defendem alguns, que se não for aprovada compete ao STF fazê-lo. Não está na Constituição. Uma decisão negativa do Congresso é uma decisão. Gostem ou não.
Nilson Rebello
Brasília (DF)
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CONTROLE DE POSTAGENS
É de conhecimento público que o empresário americano Elon Musk, dono da X, antigo Twitter, nunca foi a favor da ideia de controlar o que se publica nas redes sociais. Pouco importa se forem mentiras deslavadas, difamações, opiniões políticas extremistas ou incitações à violência. Acusou o governo brasileiro e o ministro Alexandre de Moraes de praticarem censura, só que não fez nenhuma menção aos limites da liberdade de expressão, tampouco entrou no mérito dos motivos que levaram o ministro a derrubar perfis de conhecidas figuras públicas brasileiras que, entre outras aberrações, divulgaram informações falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e incitaram a reedição do famigerado AI-5. Para Musk, autêntico representante do pensamento tipicamente extremista, não há limites para a liberdade de expressão e a mentira é um legítimo trampolim para atingir certos objetivos, sobretudo os imorais. Regular as mídias sociais não significa censura. Ao contrário, é instrumento de salvaguarda da democracia.
Luciano Harary
São Paulo
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MINISTRA OFICIOSA
Janja Lula da Silva, aquela que comprou móveis e tapetes caríssimos com a alegação de que os que lá existiam tinham sido levados, agora se diz articuladora política do governo do seu marido. A primeira-dama quer ditar a política econômica, a política ambiental, a política social, mas se esquece de que nenhum brasileiro, nem mesmo aqueles que fizeram e fazem o L, nunca passou por suas cabeças fazer o J. Não estou querendo que Janja lave a louça, o que não seria nada desabonador, haja vista que uma das mulheres mais importantes, mundialmente falando, não se furtava aos afazeres de casa. Estou falando de Margaret Thatcher. Portanto, Janja, a deslumbrada, podia tomar um semancol e calçar as sandálias da humildade, porque ela não foi eleita e está agindo como se tivesse sido. Fosse o Brasil um país mais decente do que é nos dias de hoje, Janja já teria sido colocada no seu devido lugar.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador (BA)
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PROJEÇÕES DO FMI
Chama a atenção a divulgação de duas notícias do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia brasileira. A primeira, positiva, diz que houve melhora na previsão do aumento de 2,2% do PIB neste ano, o que faria o País pular uma posição no ranking das maiores economias do mundo, indo do 9º para o 8º lugar. A segunda, negativa, revisou para pior as projeções fiscais em 2024 e nos próximos anos, seguindo com as contas públicas no vermelho até 2026, último ano do governo Lula, e entrando no azul somente a partir de 2027. O FMI projeta que a dívida pública bruta do Brasil alcance 86,7% do PIB neste ano, ante 84,7% em 2023, seguindo em expansão até atingir o exorbitante patamar de 90,9% em 2026. Ao continuar aumentando seu endividamento, o País permanecerá numa situação pior do que seus pares emergentes, cuja média estimada é de 70,3% neste ano. Considerando os cálculos do FMI para 2024, a dívida brasileira só perde para países periféricos como Egito, Ucrânia e até mesmo a Argentina, que tem uma dívida de 86,2% do PIB. Se por um lado o País melhora a sua posição no ranking mundial, por outro, segue com as contas no vermelho (petista), estragando a festa.
J. S. Decol
São Paulo