Inquérito do golpe
Bolsonaro denunciado
A denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados por tramarem um golpe de Estado demorou, mas foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em toda a sua abrangência e detalhes, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. E a reação dos aliados de Bolsonaro foi a esperada. Parlamentares da direita, por exemplo, que já cozinhavam uma anistia ampla para os golpistas do 8 de Janeiro, acirraram os debates para exigir esse disparate. Isso, obviamente, não pode ser aceito pelo que resta de políticos sérios no Congresso Nacional. Será que ainda resta algum?
Jane Araújo
Brasília
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Recepção no Congresso
Ninguém é considerado culpado até que haja uma sentença definitiva, mas não deixa de ser repugnante que Jair Bolsonaro, denunciado pelo crime de golpe de Estado, entre outros, seja recepcionado nas nossas Casas Legislativas, cujas instalações foram esfaceladas em razão de seus atos, com o único objetivo de livrar-se das acusações dos crimes a ele atribuídos, no tapetão, usando a expressão futebolística.
Jorge de Jesus Longato
Mogi Mirim
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Nas mãos do STF
Os deuses estão conspirando em favor da nossa democracia. Diante dos contundentes e graves argumentos usados pela Procuradoria-Geral da República, espera-se, brevemente, que a justiça seja feita, tudo dentro das quatro linhas da Constituição.
Geraldo Tadeu Santos Almeida
Itapeva
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São Paulo
Arborização
As ondas de calor deste verão mostram a diferença que faz a arborização de nossas ruas e nossos espaços públicos. Infelizmente, o atual prefeito faz pouco para dar mais sombra aos paulistanos. Provas disso estão nas árvores mortas e nunca repostas debaixo da janela do alcaide no Cimentão do Anhangabaú, clássico projeto sem o mínimo critério ambiental; nas Avenidas Ipiranga e Nove de Julho; na Praça do Correio e em tantos outros locais icônicos de uma cidade que poderia ser mais habitável.
Fabio Olmos
São Paulo
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Conflito em Gaza
Unilateralismo ideológico
Os professores Paulo Borba Casella e Paulo Sérgio Pinheiro são, incontestavelmente, das maiores autoridades na área da proteção dos direitos humanos, tanto no âmbito interno como no internacional, merecendo, por isso, todos os elogios. Com relação ao artigo publicado no Estadão sob o título Genocídio e crimes de guerra (15/2, A6), foram bem ao expor as premissas teórico-normativas da legislação internacional, que definem os crimes de guerra, o genocídio e criaram o Tribunal Penal Internacional. No entanto, ao tentarem aplicar as tipificações penais às condutas militares do Estado de Israel, deixaram-se envolver, salvo melhor juízo, por um inescondível unilateralismo ideológico, que certamente os induziu a erro, a ponto de inferir conclusões sem previamente ouvir o que o Estado de Israel teria a dizer sobre as gravíssimas imputações. Isso é claramente visível na frase “a resposta do atual governo de extrema direita de Israel aos ataques de 7 de outubro foi além de todos os limites”, sem indicar que limites deveriam ser esses à luz do direito humanitário internacional. Ora, o atual governo, como todos os anteriores ali, foi eleito livremente. Israel é uma democracia. Isso significa dizer que acusar o governo de genocida e criminoso de guerra equivale a apontar que também o são aqueles que o elegeram, o que, também salvo melhor juízo, quer-me parecer um tanto quanto ousado e calunioso. Além disso, não existe a figura jurídica do crime de genocídio culposo. Tanto o Direito brasileiro como o Estatuto de Roma tipificam o genocídio como crime doloso, até porque tipificá-lo como culposo configuraria patente ilogicidade. Ora, a partir de que fatos os aludidos professores concluíram que o Estado de Israel agiu com intenção de praticá-lo? Justo Israel, que tem a vida (de todos) como o valor mais alto a ser preservado e que conta, entre seus cidadãos, com mais de 2 milhões de palestinos, muitos dos quais médicos, engenheiros, professores universitários, juízes de direito, inclusive a Suprema Corte? Portanto, antes de fazer imputações tão graves, seria aconselhável que os nobres professores antes visitassem Israel, a fim de se reunir com as autoridades governamentais e militares e com os especialistas em direito internacional público de lá, de modo a respeitar o princípio do contraditório.
Lionel Zaclis
Itu
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
TARCÍSIO DE FREITAS
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não hesitou em sair em defesa de Jair Bolsonaro após ser denunciado pela PGR como líder de um plano golpista: “Jair Bolsonaro é a principal liderança política do Brasil. Este é um fato. Jair Bolsonaro jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito. Este é outro fato”, disse. Bem, fatos mesmo, abundantes e comprobatórios de tentativa de golpe de estado é que não faltaram nas 272 páginas apresentadas pelo procurador-geral Paulo Gonet, que colocam Bolsonaro como um dos mentores intelectuais do golpe. A estratégia de Tarcísio é clara: defender cegamente seu padrinho político para herdar seus votos numa eventual candidatura à presidência da República. Ou seja, o governador está pouco se lixando para a verdade. O que interessa é a política.
Luciano Harary
São Paulo
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INTERNACIONALIZAÇÃO JURÍDICA
Bolsonaro e mais 33 pessoas foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em suposta tentativa de golpe. A documentação correspondente deverá ser encaminhada à primeira turma da Corte, da qual faz parte o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. Por outro lado, segundo informações veiculadas pela mídia, ele também acaba de virar alvo da Justiça Federal dos Estados Unidos por violar a legislação americana ao ordenar, à plataforma de vídeo Rumble, a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos, que atualmente mora nos Estados Unidos e está foragido da Justiça brasileira. Partículas ilusoriamente independentes que ricocheteiam nessa estranha rede de internacionalização jurídica.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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JUÍZO
Senhor Bolsonaro, se juízo tiver, saia do País e vá se exilar em outro – talvez na Argentina. Com o calor que está fazendo, a vida não será fácil na prisão.
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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EMAS DO PALÁCIO
O Brasil está muito bem servido de presidentes. O ex-presidente dava Cloroquina para as emas do Palácio. O atual come os ovos das emas. O que fará o próximo?
Carlos Alberto Roxo
São Paulo
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DEMOCRACIA DE LULA
O presidente Lula da Silva foi o responsável por salvar a democracia brasileira do genocida e golpista Jair Bolsonaro. A afirmação não é minha, é do próprio Lula, de seus seguidores e de boa parte da mídia. Obrigado, presidente. Mas, depois desse agradecimento, fiquei com uma pulguinha atrás da orelha. Afinal, a democracia de Lula é relativa. Não sou eu que estou dizendo, foi ele. A democracia de Lula vive querendo regular a mídia e as redes sociais. Ataca sistematicamente a autonomia do Banco Central e das agências reguladoras. Faz das estatais um puxadinho do seu governo. Ataca o agronegócio, que, segundo ele, é fascista. Ataca os ricos, que são responsáveis pela pobreza. Ataca os filhos da mãe que compram a gasolina e o diesel da Petrobras, e vendem por três vezes mais aos coitadinhos dos brasileiros, que nem sabiam disso. A democracia de Lula não sabe distinguir um país invadido do país invasor, não tem noção do que foi o Holocausto e afaga ditadores sanguinários, recebidos com pompas e tapete vermelho. Não é estranha essa democracia de Lula? Até mesmo quem não pensa como ele é considerado um traidor da pátria e um perigo ao Estado Democrático de Direito. Lula não é Bolsonaro nem Bolsonaro é Lula, mas confesso que eu não percebo muitas diferenças. Na verdade, não vejo a hora de me livrar dos dois.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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FATOS REAIS
Não estou aqui, filme que estreou no Brasil em 1/1/2023, é a trágica histórica – baseada em fatos reais – de um presidente que, uma vez eleito, jamais governou.
Milton Cordova Junior
Vicente Pires (DF)
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MUDANÇAS GEOPOLÍTICAS
A eleição de Donald Trump está impondo mudanças geopolíticas radicais: a América está desprezando seus tradicionais aliados e se alinhando com o eterno arqui-inimigo. Trump atacou o Canadá, e o México está ignorando a Europa. Ao mesmo tempo, Trump promove uma tenebrosa aproximação com a Rússia em plena guerra com a Ucrânia. As consequências dessas mudanças apenas começam a se desenhar: o Canadá poderá assumir um protagonismo que nunca teve, a Europa terá de se armar rapidamente. O isolamento que Trump está impondo aos Estados Unidos pode precipitar o fim do reinado do dólar como moeda de referência global. Se houvesse vida inteligente no governo brasileiro, o País já deveria estar manobrando nessa nova realidade, acelerando um acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que poderia incluir o México e o Canadá também. A China deve ser cortejada para se manter neutra em uma eventual aliança entre Trump e Vladimir Putin. Os Brics deverão ganhar protagonismo, a Rússia já deveria ter sido excluída do bloco. Há muito trabalho de inteligência a ser feito se o Brasil quiser aproveitar as oportunidades e se proteger das ameaças que as mudanças geopolíticas de Trump estão oferecendo.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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HORRORES DA GUERRA
Como se não bastasse a invasão covarde de Vladimir Putin, agora, o presidente dos EUA, Donald Trump, quer cobrar a ajuda dada por Joe Biden para a Ucrânia se defender nesses dois anos. Quer ser pago com terras produtivas – verdadeiros urubus. Canibais políticos e oportunistas. Putin quer parte dos territórios invadidos e ocupados, e Trump quer parte das terras com metais preciosos ucranianos para saldar as dívidas do material bélico enviado. Esse é o mundo ganancioso e imediatista que vivemos hoje.
Jose Pedro Naisser
Curitiba
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SÓ OS JUDEUS
De início, cabe frisar que a perda de uma só vida humana é uma tragédia. Os autores do artigo no Estadão, intitulado Genocídio e crimes de guerra (Estadão, 15/2, A6), ao tipificar como crime de genocídio a tragédia de Gaza, não manifestaram igual preocupação – ao não os citarem no bem documentado artigo – com os dramas que sacudiram a Síria, Ruanda, a República Democrática do Congo e a Ucrânia. Vale lembrar que entre as vítimas civis há terroristas que não usam crachá de identificação nem uniforme, salvo quando desfilam orgulhosamente nos atos grotescos da soltura de reféns. Voltando ao artigo, pergunto: se ao invés do soldado israelense Yuval Vagdani, sobrevivente do 7 de outubro, um soldado russo ou sírio resolvesse passar férias no Brasil, seria igualmente importante fazer valer os mecanismos de cooperação internacional de universalidade da jurisdição? Ora, só os judeus, estúpido!
Alexandru Solomon
São Paulo
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PONTO DE RUPTURA
Deputados se organizam para viabilizar um projeto de lei para aumentar o número de deputados na Câmara Federal. População subserviente, explorada, aviltada, roubada. Parece que querem nos empurrar até algum ponto de ruptura. Já temos aí as desgraças das violências e impunidades, porém, parece que não é o bastante e querem mais. Parlamentares, hoje, formam bandos de malfeitores e criminosos, comportados dentro dos infindos alcances das interpretações legais e jurídicas, mas que legislam em função de sua própria impunidade e locupletamento.
Marcelo Gomes Jorge Feres
Rio de Janeiro
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TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
“Infelizmente, o Brasil nunca perde uma oportunidade de perder oportunidades”, como disse Roberto Campos, o avô. Com a COP-30 a ser realizada este ano no Brasil, em vez de apresentar um plano consistente de transição energética para energias limpas, ao contrário, o governo força a barra para prospecção de petróleo na Margem Equatorial e ainda ingressa na Opep+.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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‘SUPERSALÁRIOS’
A opinião do desembargador do TJ-SP, no artigo intitulado ‘Fake news’ (Estadão, 18/2, A5), demonstra como os magistrados do Brasil vivem em uma realidade paralela. Num país em que cerca de 30% da população ainda se encontra abaixo da linha de pobreza (menos de R$ 665 por mês), o desembargador considera justo que os magistrados tenham contracheques na casa de centenas de milhares de reais, como noticiado diariamente nos principais meios de comunicação. Justifica que essa é a remuneração de profissionais de semelhante preparo em renomados escritórios de advocacia. Com a mesma lógica, se pronunciou em ocasião recente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao dizer que o Judiciário não tem participação no problema fiscal do País. Como se o orçamento que banca os salários do Judiciário não fosse arrecadado através de impostos cobrados da população. Ora, se não é ilegal, com certeza é imoral um servidor público no Brasil receber um salário médio acima de R$ 100 mil. Se o magistrado considera que um salário de R$ 41 mil (teto do STF) não lhe permite atuar com serenidade e imparcialidade, que vá trabalhar na iniciativa privada. O Estado brasileiro não suporta mais esse tipo de privilégio para um pequeno grupo de servidores públicos.
Gustavo Rique Pinto Passos
São Paulo
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NADA JUSTIFICADO
Sinto vergonha da defesa realizada pelo o desembargador Ricardo Melo Belli no artigo ‘Fake news’ (Estadão, 18/2, A5), querendo justificar o descumprimento de um preceito constitucional, art. 37, XI. Tudo foi explicado, mas nada foi justificado. Falar sobre trabalhar muito, que profissional não o faz? Falar sobre ser honesto é obrigação. E se não for, deve ser punido, e não convencido. Trazer achismo, informando que talvez sejam os que mais trabalham no mundo, e levantando dúvidas sobre estatísticas de órgãos internacionais, é vergonhoso.
Marcelo Augusto Faria Moreira
Belo Horizonte
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GRAMA SINTÉTICA
Fui jogador de futebol amador e joguei até os meus 50 anos em vários campos de futebol com medidas profissionais desde a minha adolescência. Sou absolutamente favorável à posição dos jogadores Neymar, Lucas Moura e Thiago Silva, que são contra o uso de grama sintética nos jogos dos campeonatos brasileiros. O piso artificial distorce o caminho da bola, deixa os pés super aquecidos pelo atrito com o plástico e gera um desconforto vital para irritar os jogadores, motivo pelo qual os resultados dos jogos ficam prejudicados e podem não refletir o verdadeiro vencedor da partida.
Mário Negrão Borgonovi
Petrópolis (RJ)
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ESTRELA MAIOR
Há 60 anos, o mundo conheceu aquela que seria uma das principais vozes da música popular brasileira: Maria Bethânia. A rainha da MPB comemora seis décadas de uma trajetória brilhante na música brasileira. Desde sua estreia, nos anos 60, a artista conquistou o País com sua voz marcante, interpretação única e um repertório que passeia pelo samba, pela poesia e pelas raízes da cultura brasileira. Com mais de 50 discos lançados, Bethânia é um ícone que atravessa gerações, emocionando o público com sucessos como Olhos nos Olhos, Reconvexo e Álibi. Parabéns, Maria Bethânia. Que venham muitos anos mais de arte e emoção. Vida longa à nossa estrela maior. A voz de Maria Bethânia ecoa nos nossos corações. Magnífica. Bethânia, absolutamente majestosa.
José Ribamar Pinheiro Filho
Brasília
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ALICE FERRAZ
Passando aqui para parabenizar pela estreia da coluna Alice Ferraz e dizer que é muito bacana ler o jornal e ver que sempre tem novidades pensando no leitor. Bacana ver, em sua estreia, uma matéria sobre a Xenia França, sob o nome de Xenia França faz releituras inéditas de Michael Jackson (Estadão, 18/2, C2) que fala sobre seu ídolo Michael Jackson – meu ídolo também.
Petuel Preda
São Paulo