8 de Janeiro no STF
14 anos de prisão
Se não fosse verdade, seria caso para ser julgado no futuro como peça de ficção. No dia 8 de janeiro de 2023 a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos pichou de batom “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em Brasília – frase que havia sido dita anteriormente pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O ato da cabeleireira foi considerado por Alexandre de Moraes como criminoso e a sentença pedida é de 14 anos. Repito: 14 anos de prisão. Débora, mãe de dois filhos, de 6 e 11 anos, cumpre pena em regime fechado há dois anos, apesar de jurisprudência do próprio STF prever que detentas com filhos menores de 12 anos possam cumprir prisão domiciliar. Onde estão a OAB, o Ministério Público, ONGs dos direitos humanos e juristas sérios neste momento?
Beatriz Campos
São Paulo
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Justiça no Brasil
Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, é uma cidadã comum que está sendo julgada no STF, portanto, caso condenada, não terá como recorrer. Ela está sendo acusada de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Pela denúncia, Débora é uma cidadã perigosíssima, ainda mais quando sai de casa com um batom na bolsa. Fosse nos EUA, Débora certamente seria condenada à pena de morte de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tal a magnitude dos seus crimes. Em países onde não há pena de morte o destino de Débora seria com certeza a prisão perpétua. Enquanto isso, no Brasil de Débora, da PGR que denunciou Débora e do STF que está julgando Débora, Sérgio Cabral está solto. Marcelo Odebrecht está solto. Geddel Vieira Lima está solto. Antonio Palocci está solto. Líderes do PCC, do Comando Vermelho, do Bonde do Maluco e de tantas outras facções estão soltos. Os responsáveis pelas 242 mortes na Boate Kiss estão soltos. Os responsáveis pelas 272 mortes no rompimento da Barragem de Brumadinho estão soltos. Débora é bolsonarista, e esse talvez seja o seu grande crime. E eu sou apenas um cidadão, nem bolsonarista nem lulista, perplexo com o meu Brasil de hoje.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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Segurança pública
‘Prende e solta’
Ricardo Lewandowski não podia estar falando sério quando disse que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”. O ministro parece estar vivendo em outro mundo. Num país onde 6 em cada 10 homicídios ficam sem solução e mais de 30 chefes do PCC saíram da prisão pela porta da frente beneficiados por habeas corpus, sua afirmação soa escandalosa. Os fatos comprovam o contrário: a Justiça é que solta mal. É o ciclo do “enxugar gelo”: a polícia arrisca a própria vida, prende, cumpre sua missão, mas em poucas horas vê o criminoso de volta às ruas. É muito frustrante para quem investiga e prende ver seu trabalho jogado no lixo. Isso só faz aumentar o descrédito da população na Justiça do País.
Deri Lemos Maia
Araçatuba
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O juiz ou o ministro
Ricardo Lewandowski não abandonou a toga e nunca se sabe se fala como juiz emérito da Corte Magna ou como ministro da Justiça e Segurança Pública. Nota do Ministério procurou justificar suas declarações como fora do contexto, mas o que pareceu foi que o ministro está mais a favor dos criminosos do que das vítimas indefesas. Não adianta uma simples nota, o ministro tem de ser convocado ao Parlamento para se explicar, pela indelicadeza de sua fala, que deprecia agentes e delegados das polícias.
Paulo Marcos G. Lustoza
Rio de Janeiro
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Orçamento 2025
Emendas turbinadas
Num acordão entre o governo Lula e o Congresso Nacional, as emendas parlamentares foram engordadas em R$ 8,7 bilhões, chegando, ao todo, a R$ 59,1 bilhões. Um recorde. Detalhe: os R$ 8,7 bilhões estarão camuflados nos ministérios, como “emendas secretas”, corroborando o modus operandi de manter essas verbas políticas em sigilo, provavelmente sem fiscalização, as quais serão adicionadas aos R$ 11 bilhões de emendas de comissão. Esses R$ 19,7 bilhões não são gastos obrigatórios e vão ser direcionados a deputados e senadores de oposição que, em troca, emprestam seus votos ao Palácio do Planalto, no velho toma lá, dá cá. Triste Brasil.
Ivo Patarra
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
ORÇAMENTO 2025
O Orçamento de 2025 aprovado pelo Congresso é um filme de ficção estrelado pelo governo Lula 3 com a participação especial dos senhores congressistas. Como é que um governo gastador por excelência tem a cara de pau de apresentar um Orçamento com superávit de R$ 15 bilhões, que não contempla, entre outros, programas como o Pé-de-Meia? A credibilidade desse roteiro é a mesma de uma nota de três reais. Inflação e Gastança é um filme que nós já vimos com Dilma Rousseff no papel principal, e o final não foi nada feliz.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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AMNÉSIA
Em dezembro de 2024, ao fim do mandato de Roberto Campos Neto como presidente do Banco Central (BC), a taxa básica de juros (Selic) foi elevada para 12,25%. Em janeiro, sob a batuta de Gabriel Galípolo, foi para 13,25%, e este mês fechou em 14,25%. De acordo com especialistas, a sequência de altas não vai parar por aí. Deverá continuar, pelo menos, até maio, quando acontece a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Ano passado, o presidente Lula, sem muito o que fazer, não largou do pé de Roberto Campos Neto, a quem, desrespeitosamente, o tratava como aquele “cidadão” ou “aquela figura”, por não reduzir a Selic. Agora, o silêncio impera no Planalto. O ministro Fernando Haddad sai pela tangente, e o presidente Lula sai atrás de gente para tentar melhorar a popularidade. Nem sabe mais que o Banco Central existe. Melhor para Galípolo e equipe, que sem o som de cornetas aos seus ouvidos podem trabalhar sossegados até que os preços dos gêneros alimentícios e dos mercados, de um modo geral, se acomodem.
Sérgio Dafré
Jundiaí
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TAXA SELIC
Depois de vermos a taxa Selic atingir o maior patamar desde o (des)governo Dilma (14,25%), fiquei surpreso pelo fato do presidente Lula não falar nada. O presidente do Banco Central indicado por ele pode aumentar a taxa sem problemas, mas quando o antecessor de Gabriel Galípolo pensava em aumentar a taxa, sofria uma saraivada de ataques em rede nacional. Nada como um dia após o outro.
Luiz Roberto Savoldelli
São Bernardo do Campo
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LULA X BC
Nesta semana, em que a taxa Selic subiu um ponto porcentual, para 14,25%, ficou claro o absurdo e despropositado choque de correntes contrárias existente no mercado. Enquanto a política fiscal do governo Lula 3 pisa fundo no acelerador, injetando dinheiro na economia, o Banco Central (BC) aperta o pedal de freio para retirar dinheiro do mercado. O resultado de tamanha contradição não poderia ser outro senão a forte crise econômica que o País atravessa, com uma das maiores taxas de juros do mercado mundial. Pobre Brasil do desnorteado (des)governo Lula.
J. S. Vogel Decol
São Paulo
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ORÇAMENTO PARALELO
Se fosse somente Itaipu que bancasse os gastos do governo sem qualquer controle, mas temos também: Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios, EBC, Telebras.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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BITRIBUTAÇÃO
No mercado bursátil, toda empresa tem sócios que, para complementar a sua renda, adquirem ações. Tal complemento só acontece se a empresa der lucro e, após cumprir todas as obrigações tributárias, com parte do lucro paga os dividendos. O desgoverno Lula, gastador mor, ao invés de, como toda família equilibrada faz, limitar os gastos às receitas, exagera nos dispêndios. Daí o insaciável Malddad eleva a carga tributária ou cria novos impostos. Agora, para cobrir o rombo no desequilíbrio fiscal, pretende enfiar a mão no bolso dos acionistas, taxando os dividendos. Vê se pode? Não pode! É bitributação. As empresas já pagaram todos os impostos.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)
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IMPOSTO DE RENDA
A proposta de correção da tabela do Imposto de Renda, ao aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e incidir de maneira mais incisiva sobre os supersalários, é uma medida que está em consonância com os princípios fundamentais tanto da direita quanto da esquerda. Para a direita, a tributação progressiva representa um reconhecimento da necessidade de se garantir uma tributação mais justa e eficiente, evitando excessos que possam prejudicar o crescimento econômico. Para a esquerda, essa proposta se alinha ao compromisso com a justiça social, ao promover a redistribuição da riqueza e assegurar que os mais vulneráveis não sejam sobrecarregados. Essa abordagem, ao buscar um equilíbrio entre as classes, respeita a Constituição Federal e os princípios da dignidade humana e da igualdade, que são pilares do Estado Democrático de Direito. Portanto, trata-se de uma medida que visa à justiça fiscal, sem descurar do desenvolvimento econômico e social.
Luciano de Oliveira e Silva
São Paulo
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EDUARDO BOLSONARO
Eduardo Bolsonaro se licencia para viver nos EUA e criar clima pró-anistia (Estadão, 19/3, A9). Por que não vai ao Sudão?
Maria Lucia Ruhnke Jorge
Piracicaba
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ESCORREGÃO
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, outrora zeloso com suas atitudes e falas, ao dizer que a “polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, deixou a impressão que está frustrado, pois em mais de dois anos na pasta pouco ou nada fez pela segurança pública há tempos em frangalhos no País, ou pegou o vírus de Lula, sendo inconsequente e insensato em seus discursos, já que, de forma irresponsável, chuta para todos os lados. Mesmo porque, há décadas, os policiais reclamam e não se conformam com a leniência do nosso Judiciário diante da criminalidade. Ou seja, a polícia prende e o Judiciário solta. A impunidade só vem favorecendo a criminalidade que aterroriza a cada dia mais a sociedade brasileira. Não por outra razão que grupos criminosos, mais para mafiosos, como o PCC e o Comando Vermelho, se infiltraram até nas nossas instituições. Menos escorregões, Lewandowski.
Paulo Panossian
São Carlos
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SISTEMA JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu o limite de R$ 46,3 mil mensais. O valor corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o governo e o Judiciário arrecadam e gastam cada vez mais com o Judiciário e demais entes públicos e não fazem o que é necessário e premente, como alimentar os brasileiros e brasileiras que vivem nas ruas de nossas cidades, acabam permitindo o imensurável aumento dos crimes praticados cotidianamente, inclusive soltando reincidentes criminosos. Tal procedimento ratifica in totum as incontestes definições a seguir transcritas: “Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo”, disse Monteiro Lobato; “A independência do juiz não é uma faculdade absoluta, poder fazer o que queira sem dar satisfações. O juiz não tem, nem pode pleitear, moral ou profissionalmente, nenhuma independência diante da lei. Ele é, tem de ser, pelo contrário, um servidor incondicional da lei”, afirmou Roberto Campos.
Fernando Geribello
São Paulo
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LUZ NO FIM DO TÚNEL
Enfim, uma luz no fim do túnel. Paulo Hartung para presidente!
Geraldo José de Paiva
São Paulo
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O LIBERTADOR
O presidente Donald Trump deve ter imaginado que Canadá e México iriam rastejar para manter seus negócios com a América, mas não foi bem isso que aconteceu. O Canadá aproveitou a oportunidade criada por Trump para direcionar seus produtos para outros mercados lucrativos, enquanto o México percebeu que os Estados Unidos dependem da mão de obra mexicana. A Europa também se deu conta que não poderá mais contar com os Estados Unidos e passará a investir muito mais em sua própria defesa. China e Japão já se preparam para viver em um mundo que não gira em torno da América. Em alguns anos, a gestão de Donald Trump será vista como libertadora: libertou o Canadá para assumir um protagonismo que ele nunca teve, liberou o mundo da ditadura do dólar como dono do comércio mundial e libertou a Europa a se armar como nunca. As ações do presidente Trump escancaram uma desimportância da América nunca imaginada. Trump abriu mão de liderar o mundo, e todos estão felizes com a oportunidade, pois a corrida para ocupar a liderança mundial está aberta.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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RACISMO NO ESPORTE
Dirigentes esportivos, políticos, seguidores e torcedores, assim como o mundo atualmente, estão passando por um processo de incivilidade, infelizmente. Ao invés de afirmarem que somente o Brasil se preocupa com insultos racistas, será que eles sabem que o Brasil é o maior país em território da América do Sul e Central, que tem todo o seu litoral voltado para o Oceano Atlântico e para a África, que é de onde partiram os navios negreiros, explorados principalmente por países europeus? Será que sabem que a escravidão no Brasil durou três séculos e meio e há pouco mais de cem anos a proibiram por força da lei? Que morreram milhões de negros que viviam em condições insalubres, sem direitos algum, com doenças, desnutrição, açoites e torturas? Que a grande maioria não chegava ao destino, pois morria nos navios, também em péssimas condições de higiene, e tinha seus cadáveres jogados ao mar? E eram tantos que isso fez com que alterasse a rota dos tubarões no Atlântico? Será que eles sabem que o Brasil teve homens brancos e negros, públicos, famosos ou anônimos que foram grandes abolicionistas e que tanto lutaram para encerrar essa era? Será que sabem que o processo foi lento, começando pela liberdade de filhos de escravizadas nascidos no Brasil, depois pela libertação a partir dos 60 anos de idade, chegando até a proibição da escravidão? Apesar disso, embora somos um país onde as raças se misturam e vivem em paz, muitos negros ainda sofrem na pele um certo racismo. Por isso, para muitos, qualquer comparação com macacos machucam muito na alma. Igualmente dói para o povo judeu e descendentes o Holocausto. Os que insultam deviam conhecer um pouco mais da história do mundo e das civilizações.
Márcio Roberto Lopes da Silva
Itu
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LEILA PEREIRA
Mesmo que pareça política a manifestação contundente de Leila Pereira, parece que ela demonstra ter capacidade plena de representar o futebol brasileiro no mundo, mesmo que não seja, apesar de merecedora, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Dijalma de Camargo
Sorocaba
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CAMINHO ESPINHOSO
Valeu pela vitória, Brasil. Aos trancos e barrancos, alegrou a torcida e melhorou o ânimo. A seleção continua confusa e pouco inspirada. A caminhada pelo hexa vai ser espinhosa. Jogadores brilhando nos clubes, mas ainda ficam devendo pela seleção. Finalizações medonhas. Falta um líder em campo, que talvez seja Neymar. Messi não joga contra o Brasil. Teoricamente, é uma boa notícia para nós. Excelente a estreia do lateral Wesley, do Flamengo. Mostrou personalidade e merece ser titular.
Vicente Limongi Netto
Brasília