Caso Apex
Proximidade ao rei
Conta a História que o imperador Carlos Magno vivia perambulando pelos seus vastos domínios na Europa e toda a sua Corte seguia com ele, ministros, escrivães, contadores, damas de companhia e, por que não, uma legião de nobres e puxa-sacos em geral. E eles seguiam o imperador porque já naquela longínqua época todos sabiam como era importante estar “próximo ao rei”. Tanto é que os alemães até inventaram uma palavra para isso: Königsnehe. Pois também aqui, no Brasil, uns 1.200 anos depois de Carlos Magno, ainda é fundamental o cidadão estar “próximo ao rei” para ser guindado a uma polpuda sinecura na administração pública, mesmo sem ter absolutamente nenhuma qualificação para isso. O caso da Agência de Promoções de Exportação (Apex) sob a presidência do ex-senador Jorge Viana (PT-AC) é o mais recente dos inúmeros absurdos semelhantes, que pipocam por uns dias no noticiário, mas logo submergem, tragados pelo mar de lama que afoga o Brasil.
Alfredo Franz Keppler Neto
Santos
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Arcabouço fiscal
Ousadia
O projeto do arcabouço fiscal enviado pelo governo ao Congresso Nacional será, obviamente – ao menos é o que se espera –, discutido e modificado, pois do jeito que está é desastre cantado e anunciado. O que muito impressiona nesta proposta, que de arcabouço não tem nada, é a ousadia do governo em considerar conceitos fundamentais, como metas de superávit e responsabilidade de gastos, algo tão desprezível que não merece sequer ser mencionado, sem o mínimo rubor. Sem contar a cara de paisagem diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, que continua vigente (ninguém avisou?). A obsessão do governo em gastar, literalmente, sem responsabilidade, ignorando a opinião de economistas experientes e renomados, é arrogante e autoritária. E o desastre, todos sabem, vai sobrar para a classe média baixa que Lula tanto defende. E a culpa será de quem? Dos outros, ora!
Luciano Harary
São Paulo
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Impostos
Negócio da China
O antigo slogan de uma marca de cigarros define bem o que acontece hoje no Brasil com relação às compras isentas de impostos, realizadas em sites de empresas de e-commerce, principalmente as chinesas. Na ilusão de comprar barato, levando a tal vantagem, o cidadão está é expondo seu próprio emprego, seja no comércio, seja na indústria, já que a disparidade tributária gerada pela isenção de impostos na importação desses produtos – coisa aí ao redor de 60% a 70%, em média – arrasa a competitividade dos produtos nacionais, prejudicando a comercialização desses produtos no País. Pois é, compre seu produto importado barato, e exporte seu emprego. Negocião da China.
Joaquim Antônio Pereira Alves
Santos
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Questão fundiária
Novamente, o MST
Imagine a seguinte situação: os paulistas invadiram, simultaneamente, os câmpus da Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo, Bauru, Lorena, Ribeirão Preto, Piracicaba, Santos e São Carlos, porque acham, erroneamente, que o critério de aceitar os alunos deveria ser socioeconômico, e não por mérito. Embora avisada, a Polícia Militar não tentou inibir a invasão, e muito menos tirar os invasores dali. A USP ganhou a reintegração de posse, os invasores saíram; e o prejuízo para o ensino e a pesquisa foi enorme. Algo semelhante está acontecendo agora no Brasil. O Movimento dos Sem Terra (MST) voltou a invadir propriedades produtivas, e, de acordo com o companheiro João Pedro Stédile, as invasões de terra vão acontecer também nos meses seguintes ao chamado Abril Vermelho. Como os imaginários invasores paulistas, o MST não oferece prova de que a terra invadida é improdutiva; basta a sua palavra. O triste é que a liderança do mesmo governo que condena, com toda razão, o terrível quebra-quebra de janeiro não se manifesta sobre as invasões do MST. É de estranhar que a popularidade de Lula esteja caindo?
Omar El Seoud
São Paulo
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A carruagem
MST amplia exigências e pede verbas a Haddad (Estado, 21/4, A6). Pelo andar da carruagem, logo o MST vai dar as ordens no governo.
Robert Haller
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
EMINÊNCIA PARDA
A desenvoltura e a placidez do general Gonçalves Dias, homem da mais absoluta confiança do presidente Lula da Silva, flagradas em vídeo, durante a invasão do Palácio do Planalto, em 8 de janeiro, agora fazem crer que não é escalafobética a versão de que a “eminência parda” (tradução do francês “éminence grise”) da invasão à sede do Poder Executivo é o próprio Poder Executivo. Pelo visto, a história do incêndio do Reichstag, em 1933, está se repetindo como farsa, já que paira sobre Hitler e o partido nazista a acusação de terem ateado fogo ao Parlamento alemão, como pretexto para reprimir seus opositores, responsabilizados pelo incêndio, exatamente como ocorre hoje com os bolsonaristas, cuja repressão foi terceirizada ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay.”
Túllio Marco Soares Carvalho
tulliocarvalho.advocacia@gmail.com
Belo Horizonte
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SIGILO DAS IMAGENS DO 8 DE JANEIRO
Os trechos das imagens das câmeras que corroboram com a narrativa que interessava foram divulgados, e o resto, que poderia esclarecer em muito o ocorrido, determinando, por exemplo, a responsabilidade dos responsáveis pela segurança e a ausência de agressividade por parte de vários que estavam sendo categorizados como sendo terroristas, foi decretado sigilo de cinco anos. Invasores foram identificados e estão sendo acusados com base nas mesmas imagens em que havia mais informações relevantes que, aparentemente, não foram levadas em conta em absoluto por nenhuma das autoridades que as tiveram em mãos. Por que não fizeram o que era esperado por parte delas? Será que não conseguiram enxergar o que o Brasil inteiro viu quando assistiu às imagens? Justo elas que são tão experientes e tão preparadas? O que está faltando mesmo é uma boa explicação para terem agido assim. De preferência algo convincente, que precisa ser bem melhor do que as desculpas do “eu não vi” ou da “câmera quebrada”. Sigilo sobre o que nem sequer se viu soa à piada de mal gosto.
Jorge A. Nurkin
São Paulo
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LULA EM ARARAQUARA
Parece que todos esqueceram que Lula se afastou estrategicamente de Brasília no 8 de Janeiro. Foi para Araraquara (SP), claramente para ficar longe dos fatos, mas tão logo foi avisado do ocorrido, tirou da cartola já pronto um documento notificando a imediata intervenção no Distrito Federal. Tanta agilidade na reação de Lula contrasta com a flagrante omissão do ministro do GSI frente aos “terroristas”, general Gonçalves Dias. Tamanha armação visava a ferir de morte o bolsonarismo com a pecha de terroristas. Caramba, os governistas se mostram incompetentes até quando armam maracutaia contra seus adversários políticos. Ainda bem!
Mara Montezuma Assaf
São Paulo
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TENTATIVA DE INVERTER A NARRATIVA
Nunca, mas nunca vou esquecer as imagens aterradoras da invasão dos palácios governamentais na Praça dos Três Poderes naquele fatídico 8 de janeiro. Vândalos ensandecidos quebravam e arrebentavam tudo o que viam pela frente. Destruíam sem dó nem piedade aqueles monumentos traçados pelas linhas do grande Oscar Niemeyer, construídos para simbolizar leveza, delicadeza, como devem ser as democracias. Eram criaturas saídas das trevas do mal, incentivadas por um ser nefasto durante quatro anos e organizadas e financiadas por pessoas endinheiradas, com a conivência de parte das Forças Armadas. Centenas de ônibus os transportaram de todos os cantos do País, trazendo esses fanáticos para acampamentos montados com todos os recursos para lá permanecerem por tempo indefinido até que alguém determinasse o momento do preparado massacre dos nossos monumentos mundialmente conhecidos e admirados pela sua beleza e originalidade. Foram muito bem instruídos por facínoras que desejavam dar um golpe de Estado, que só não aconteceu por milagre, pois foram tardiamente contidos, após tudo horrivelmente danificado. Eram cenas dantescas de criaturas cheias de ódio, a ponto de se ver uma senhora idosa defecando sobre uma mesa, num gesto de analidade simbólico do mais puro desprezo e sadismo. Enquanto esse horror acontecia, policiais militares do lado de fora observavam rindo e falando ao celular sem o mínimo desejo de interferir nesse atentado. Tudo isso acontecendo a apenas cinco dias úteis da posse do novo presidente. Foram cenas de terror indescritíveis, em tudo e por tudo, assemelhadas às que ocorreram no Capitólio, dos EUA. E agora querem pôr a responsabilidade dessa tentativa de golpe nas costas do próprio presidente Lula, alvo de toda essa operação. Como assim? Que loucura é essa? É cinismo e maldade em excesso, pois se não o derrubaram naquele momento, querem destruir seu governo custe ao País o que custar. E mais: com a conivência de uma mídia incapaz de mostrar os fatos e até incentivando uma CPMI e criticando um governo que é a maior vitima dos fatos, permitindo essa macabra tentativa de inverter a narrativa. Vítima também é o povo brasileiro, sobretudo os mais pobres. Por Deus, que país é este, afinal?
Eliana França Leme
Campinas
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CORTINA DE FUMAÇA
Quando o filho 03 de Jair Bolsonaro parte para as vias de fato no mesmo dia em que se veem as imagens do comandante do GSI nos atos criminosos de 8 de Janeiro, a pergunta que fica é: qual a cortina de fumaça do momento? Todas as vezes em que bolsonaristas estão envolvidos com alguma falcatrua – e isso é atividade corriqueira –, algum outro fato espetacular ou espalhafatoso “acontece” para desviar a atenção. Em dia de triste lembrança do aniversário do nazista-mor que parece não morrer nas mentes de muita gente, é questão para se pensar.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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O CUSTO DO IMPOSTO
Surgiu a brilhante ideia de cobrar impostos dos importados com valor de menos de US$ 50 com venda direta ao consumidor. A ideia é interessante, mas fica a pergunta: quem vai pagar esse imposto? É evidente que é o próprio consumidor. Senão a conta não fecha, pois imposto é custo e todo custo é repassado ao consumidor, caso contrário a empresa teria que absorvê-lo. Isso significa, na melhor (ou pior) das hipóteses, diminuição do lucro da empresa, o que impactaria diretamente o dono ou os acionistas da empresa. Tudo bem, em nome da concorrência isso seria aceitável, pois se o lucro é menor, essa hipótese é socialmente desejável. Só que as coisas não são tão simples assim. Empresa que não dá lucro (um valor adequado) não sobrevive e acaba por fechar ou mudar de ramo. O lucro estimula a produção, as pesquisas com a evolução e a promoção do produto. Sem isso a empresa fecha, pois não compensa ao(s) dono(s) ou acionistas usar parte dos seus lucros para investimentos dessa ordem. É isso que acontece hoje no mundo todo em empresas não estatais. Só estas é que podem se dar ao luxo de operar com lucro mínimo ou até no prejuízo, só que com baixa produtividade e uma qualidade medíocre. Em resumo, não tem saída, ou embute o custo do imposto e aumenta o preço do produto, ou sai do mercado, seja por fechamento, seja por mudança de atividade naquela área. Assim, mesmo que com uma alíquota muito pequena, o imposto será repassado: sempre quem paga é o consumidor, pessoa física; empresa, pessoa jurídica, não paga, e cedo ou tarde repassa todo(s) o(s) custo(s). Aí o preço aumenta e o consumidor tem que pagar.
Nelson Newton Ferraz
São Paulo
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CEM MIL EMPREGOS
Essas declarações do ministro Fernando Haddad de que a Shein vai investir R$ 750 milhões em fábrica no Brasil, gerando 100 mil empregos, parece muito com a declaração de Dilma Rousseff e seu ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em 2011, de que a Foxconn iria investir no Brasil R$ 12 bilhões na construção de uma indústria, gerando, por coincidência, 100 mil empregos. Se o roteiro do remake não for alterado, a gente já conhece o fim desse filme. E o vento levou...
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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VIAJAR É PRECISO
Lula da Silva, depois de passar pela Argentina, Uruguai, EUA e China, encontra-se em Portugal, e o roteiro turístico continuará na Espanha e na coroação do rei Charles III. Isso tudo em pouco mais de 100 dias de governo. Lula viaja, e o desmatamento na Amazônia e no Cerrado cresce, o MST invade, a CPI do 8 de Janeiro preocupa, a popularidade do presidente cai e o arcabouço fiscal vai ancorar o Brasil. Viajar é preciso, desde que os problemas estejam resolvidos.
J. A. Muller
Avaré
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LULA E O MST
“O MST ampliou a lista de exigências ao governo Luiz Inácio Lula da Silva enquanto mantém áreas rurais produtivas e de pesquisa sob o controle de seus militantes”, como informa a reportagem do Estadão. Não creio que algum cidadão, honestamente falando, seja contra a luta dos camponeses que almejam terras para trabalhar nela. Inclusive suas atividades são essenciais para a população e para a economia do País. Porém, não é invadindo propriedades produtivas particulares e governamentais que receberão o apoio da população e o aval do governo. Em um regime democrático, o uso da força não é reconhecido pela Justiça, muito pelo contrário. Pela lógica, invadir a área da Embrapa, um órgão público, é tão ilegal como àquela do Palácio do Planalto pelos golpistas. Foi um erro absurdo, pois a sua importância científica no desenvolvimento da agropecuária há muito já foi comprovada. Cabe lembrar, mais uma vez, que o presidente Lula, aliado de sempre do MST, desta vez foi eleito por um conjunto de partidos que se uniram para salvar a nossa democracia de uma clara tentativa de golpe de Bolsonaro. Ou seja, não é um governo petista, embora o PT faça parte dele. Portanto, não tem sentido o MST pensar que Lula tem obrigação de deixá-lo reiniciar as invasões, que são ilegais. Principalmente nas atuais circunstâncias, em que a nossa situação política ainda é claudicante, em face dos últimos acontecimentos. Para a minha surpresa, o presidente Lula vem cometendo erros bisonhos, como querer tratar da guerra da Ucrânia e outros assuntos não relevantes para o Brasil na atual situação. Entre eles, levar o líder do MST na comitiva para a China. A meu ver, ele não tinha o direito a tal. Por fim cabe acrescentar a declaração do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso: “Invasões são contrárias à lei, e tudo que for contrário à lei deve ser coibido e evitado”. Já passou da hora de o MST parar com mais essa complicação ou de o governo tomar as providências de lei.
Gilberto Pacini
São Paulo
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CHANTAGEM
Se Lula pensou que ao convidar João Stédile para ir com ele à China, como parte da política de “conversando é que a gente se entende”, poderia demover o líder do MST de invadir propriedades alheias, o tiro saiu estridentemente pela culatra. Stédile é chantagista profissional e agora tripudia como quer sobre o governo. Da mesma forma que Lula não hesita em, com justeza, endurecer com civis e militares golpistas, está na hora de fazer o mesmo com os invasores de terras. Só se pode conversar com quem conversa. Chantagem é outra coisa.
Luciano Harary
São Paulo
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LIBERDADE PARA INVESTIR
Um belo artigo de Antonio José de Oliveira Costa, com o título Liberdade e desenvolvimento, no Estadão de 21 de abril (A5). Liberdade para investir e fazer acontecer realmente é essencial. Isso demanda governos esclarecidos e capazes, algo infelizmente raro entre nós.
Ademir Valezi
São Paulo
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DIA DE TIRADENTES
No dia 21 de abril de 1792, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi enforcado, decapitado e esquartejado. Sua cabeça foi exposta numa estaca, na praça principal de Ouro Preto, e partes de seu corpo foram expostas pelas ruas. A acusação foi a de organizar e comandar um grupo que protestava contra a cobrança de impostos sobre o ouro minerado em Minas Gerais. Esse imposto era da ordem de 20%. Impossível de ser pago pelos mineradores. Com o acúmulo de impostos atrasados, o governo português promoveu a derrama. Os impostos deveriam ser pagos com o confisco dos bens dos devedores. Esse grupo, além de protestar contra os impostos, também pregava a doutrina do iluminismo e a proclamação da República. O governo promoveu a devassa e prendeu os integrantes do grupo sob a acusação de conspiração. Tiradentes foi o único executado. Um dos objetivos da prisão dos participantes do grupo e da execução de Tiradentes pelo crime de protestar, depois chamado de conspiração, foi o de desencorajar futuros possíveis protestos contra o governo português. Hoje tudo se resume a mais um feriado.
Charles Alexander Forbes
São Paulo
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EPOPEIA DO DESCOBRIMENTO
Por que 21 de abril (data de Tiradentes) é feriado nacional e 22 (Dia do Descobrimento do Brasil) não é? É uma longa história. Durante quase quatro séculos acreditou-se que a expedição de Pedro Álvares Cabral teria avistado o Monte Pascoal no dia 3 de maio e, pelas celebrações do calendário religioso, foi dado ao lugar o nome de Terra de Santa Cruz, depois substituído por Brasil em função da madeira avermelhada que ali proliferava. Desaparecida, a carta de Caminha, escrita no local de desembarque – Porto Seguro (BA) – ,que relatava o descobrimento das novas terras em 22 de abril teve uma cópia encontrada no Arquivo da Marinha Real do Rio de Janeiro e foi divulgada a primeira vez em 1817, pelo padre e historiador Manuel Aires do Casal. No entanto, só depois da proclamação da República o Brasil passou a comemorar a efeméride. E, mesmo com o 22 de abril já conhecido, o decreto de 1890 a fixou em 3 de maio. Só em 1930 novo decreto antecipou a comemoração de maio para abril, mas não manteve o feriado, entre outras razões, para não emendá-lo com o de Tiradentes. As sucessivas mudanças políticas e estruturais do País nos colocam cada dia mais distantes da histórica epopeia do descobrimento. Apesar do desenvolvimento, temos graves problemas. Somos um grande país, mas ainda temos muito o que descobrir para um dia ter alcançado os ideais de paz, segurança e justiça social. O olhar sobre a História é um chamamento ao trabalho e à responsabilidade que deve ser maior na medida da importância de cada indivíduo na sociedade. Os sobressaltos políticos e sociais que enfrentamos nas últimas décadas sugerem foco, trabalho e patriotismo. Os governantes, parlamentares e ocupantes de elevadas funções públicas – que podem influir na vida nacional – são os grandes responsáveis pelo futuro. Que não percam a oportunidade que o destino lhes proporciona.
Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
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SANTA CASA DE SÃO PAULO
Nos quase cinco séculos de vida da icônica Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, um dos mais importantes complexos hospitalares do País, cabe registrar os expressivos números de atendimento da entidade privada sem fins lucrativos dedicada integralmente à filantropia informados no artigo Santa Casa de São Paulo, 460 anos, dos ex-provedores Ruy Martins Altenfelder Silva, José Luiz Setubal, Antonio Penteado Mendonça e do atual provedor Vicente Renato Paolillo (21/4, A4). Em 2022, com cerca de 7 mil colaboradores, foram realizados nada menos que 2,7 milhões de exames laboratoriais e de imagem, 537 mil atendimentos ambulatoriais, 27 mil cirurgias e 231 mil atendimentos de urgência e emergência, prestando serviços indispensáveis à população mais carente e desassistida, complementando o que a rede pública não consegue atender. Com efeito, a Santa Casa faz jus à palavra santa em sua denominação. Viva!
J. S. Decol
São Paulo
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O JOIO E O TRIGO
Inicialmente, desejo parabenizar a instituição pelo centenário trabalho midiático, sou uma assinante muito satisfeita. Inicio aqui uma crítica ao artigo escrito pelo sr. Mario Vargas Llosa, na edição do último domingo, intitulada Sem notícias de Deus (Estado, 16/4, A16). O sr. Llosa dispõe de grande prestígio na sociedade literária. Seu talento é irrevogável. Sugiro que a soberba não tome conta de seu ser e aprenda a separar seu desgosto pessoal com uma instituição sagrada como a Igreja Católica de sementes podres em nosso meio. É de grande importância denunciar os erros ocultos para retificá-los, como fez Pedro Salinas. Essa é uma das premissas do sacramento da confissão, Dei Munus para nossa salvação. Que possamos separar o joio do trigo e não condenar a todos ao fogo do inferno.
Vivian de Paula do Nascimento
São Paulo