Reforma tributária
Nossa Babel tributária
Na reforma tributária em andamento, inicialmente, nossos representantes atenderam aos lobistas de plantão e aprovaram isenções e reduções injustificáveis para grande parte das atividades econômicas. Para compensar esses disparates, os não beneficiados, isto é, nós, teremos de bancar a diferença com a aplicação de uma alíquota padrão de IVA exorbitante, já avaliada entre 27,5% e 34,4%. Agora, governadores que em 2022 ficaram em silêncio quando Jair Bolsonaro e o Legislativo (nossos representantes novamente!), por interesses eleitorais, impuseram um teto para as alíquotas do ICMS sobre combustíveis resolveram propor um aumento desse imposto argumentando que buscam uma maior participação futura na distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser implantado nos próximos inacreditáveis 45 anos. Esses legisladores e dirigentes de araque fingem construir uma reforma tributária que, para nossa desesperança, se revela uma verdadeira Torre de Babel: enquanto esta buscava alcançar os céus, nossa reforma busca uma harmonia tributária que, neste emaranhado de falsidades, jamais alcançaremos.
Honyldo Roberto Pereira Pinto
Ribeirão Preto
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Contas públicas
Mau caminho
Se considerarmos: o rombo nas contas públicas de R$ 77,4 bilhões (déficit primário de janeiro a outubro deste ano); a “gastança desenfreada” do governo, conforme crítica recente de Aécio Neves a Lula; a eterna relutância do governo em cortar despesas; e a previsão de termos o IVA mais elevado do planeta; não tenho como não me lembrar da frase de Margaret Thatcher: “O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros”.
Martius M. Lessa
sociedadeesclarecida@yahoo.com.br
São Paulo
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Indústria
Insistência no atraso
Sobre o editorial De novo, incentivo para montadoras (Estadão, 21/11, B6), infelizmente não se veem propostas realistas e mensuráveis de políticas do governo que exijam como contrapartida o aumento real da inovação industrial e a melhora da sua produtividade e competitividade internacional, beneficiando os consumidores e contribuintes brasileiros. Em que medida ações governamentais estapafúrdias como a do carro popular poluente (no conhecido estilo meu subsídio, minha vida) e, agora, o levantamento de robustas barreiras aos veículos elétricos (que representam nada menos que o futuro do setor automotivo) podem ser chamadas de políticas industriais? A imprensa poderia levantar a informação de quanto realmente é gasto pelo setor industrial nacional em inovação concreta e quanto é simplesmente desperdiçado em áreas como relações governamentais com Brasília, com o fim de defender subsídios, isenções, proteção contra a competição e crédito fácil. Enquanto nada disso mudar, o mundo continuará a avançar e o Brasil ficará cada vez mais para trás, com a nossa sociedade arcando com a conta crescente do atraso. Tristes trópicos.
Fernando T. H. F. Machado
São Paulo
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IBGE
Confiança
‘A tentativa de mudar qualquer coisa no IBGE vai criar confusão’, diz Edmar Bacha (Estadão, 22/11). Uma quebra da confiança no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trará enorme aumento de custo das captações oficial e privada, cujo preço (inflação) será pago pelos mais pobres, como sempre. A envergadura dos compromissos brasileiros não permite dúvidas sobre os índices, como o IPCA. Não podemos correr risco algum.
Cássio M. de R. e Camargos
São Paulo
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Saúde pública
PEC do plasma
Qualquer pessoa com um mínimo de discernimento deve estar se perguntando o que está por trás da Emenda Constitucional nº 10/2022, que versa sobre a possibilidade de comercialização do sangue humano. Boa coisa não parece ser. Se aprovada essa PEC no Senado, haverá enorme retrocesso no campo da saúde pública. O artigo do doutor Richard Parker publicado no Estadão de quarta-feira (22/11, A6), O sangue em nossas mãos, é uma provocação para que as entidades de classe da área da saúde se manifestem pública e imediatamente, antes que o pior aconteça.
José Carlos Lyrio Rocha
Vitória (ES)
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
PEC DO STF
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não estivesse fazendo ativismo político, votando monocraticamente e usando duas turmas em vez dos 11 ministros, mas apenas atento em julgar baseado na Constituição, o Senado não teria agido assim.
Tania Tavares
São Paulo
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RELAÇÃO ENTRE OS PODERES
O STF não gostou do voto do senador Jaques Wagner (PT), único dos petistas, aliás, a votar favoravelmente à PEC que limita os poderes da Corte nas decisões individuais. Faz-me rir. Já estão “brigando”? O STF considera uma traição rasteira. Pedem a cabeça do senador Jaques Wagner. Como assim? Os poderes da República não são independentes e harmônicos entre si, conforme a Constituição? Parem de bobagens. Está aí escancarado o que existe na verdade. Harmônicos e independentes, pois sim. Me engana que eu gosto. Isso só existe quando um diz para o outro: “Não mexe aqui que eu não mexo lá”. O pano caiu. Isso pode mostrar muita coisa, inclusive da última eleição. Só não vê quem não quer. Mas o povo vive deitado em berço esplêndido, como a letra do Hino Nacional. Não dá para esperar muito dele, não. Eu diria que não dá para esperar nada, mas torço para queimar a língua.
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro
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MUDANÇAS POSITIVAS
Em uma democracia, não faz sentido falar em cargos vitalícios por indicação política e em decisões monocráticas. São bem-vindas as propostas de mudanças no STF. Seria oportuno mudar as regras nos demais poderes também, criando critérios qualitativos para os postulantes a cargos públicos. O País poderia se beneficiar tendo pessoas competentes no Executivo e no Legislativo, pessoas que soubessem ler, escrever e fazer contas, falassem outras línguas, conhecessem história, geografia e as demais disciplinas ensinadas nas escolas e universidades, além da ficha limpa.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES
O Senado deu um passinho para o equilíbrio entre os poderes, limitando os poderes dos ministros desequilibrados. O segundo e grande passo seria pegar os nomes indicados por FHC, Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, e que hoje se acham “deuses ministros”, e propor o impedimento coletivo. Depois, escolher entre os ministros dos tribunais superiores somente juízes de carreira de reconhecido saber jurídico e o Senado fazer uma seleção. Aí sim haveria equilíbrio de acordo com a Constituição.
Paulo Henrique Coimbra de Oliveira
Rio de Janeiro
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STF LIMITADO
É o início para, definitivamente, enquadrar o STF como um simples órgão regulador da sociedade e estritamente dentro da Constituição.
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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A GRAMÁTICA DO PRIVILÉGIO
O editorial A gramática do privilégio (Estado, 22/22, A3) mostrou como o mais caro Judiciário do mundo exercita, continuamente, sua capacidade de sugar vorazmente o dinheiro do contribuinte. Esse é mais um escárnio a se somar a inúmeros outros. Uma profunda reforma do Judiciário para acabar com esses descalabros, como se vê, é urgente.
José Elias Laier
São Carlos
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O ESCÂNDALO DO ESCÂNDALO
O editorial A gramática do privilégio (Estado, 22/22, A3) , que mostra que, a partir de agora, “os juízes federais de 1.º e 2.º graus que acumularem funções administrativas e processuais terão, para cada três dias de trabalho, direito a um dia de folga”, merece, por parte dos brasileiros comuns, algumas palavras de repúdio. Vamos a elas: escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo, escândalo.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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LAMENTÁVEL COMPOSTURA
O editorial A ‘democracia’ do PT é com aspas (Estado, 22/11, A3) se ergue contra uma afirmação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que, se não for devidamente comprovada, a meu ver, remete à falta de decoro parlamentar da deputada, que acusou o jornal de publicar notícias falsas desfavoráveis ao governo Lula. Não teria nenhum motivo para me manifestar a respeito, não fora o fato de uma deputada federal divulgar mentiras, como afirma o jornal, pois li a notícia e o episódio citado, que foi apenas uma brecha existente na segurança do Ministério da Justiça, com resultado benéfico, por desmascarar a pessoa indevida no local e reformular o acesso àquela Pasta. Leio o Estadão desde da Segunda Guerra Mundial, algo que os que nasceram depois não têm condições de avaliar, o impacto que causou na humanidade como um todo. Jamais soube ser o Estadão um jornal a divulgar mentiras, como ocorre nas redes sociais – meio, aliás, utilizado pela deputada para atacar o jornal. Cabe lembrar que a citada deputada vem se destacando por fazer ataques descabidos, como, por exemplo, ao ministro da Fazenda e a sua reforma, não bastassem os oponentes dos partidos da oposição lhe atazanando a vida. Se faz necessário, também, chamar a atenção dos membros do PT, que vêm se comportando como se fossem eles que conquistaram o governo. O contrário. O presidente Lula foi eleito por suas qualidades pessoais, apesar do PT. Não fora a então senadora Simone Tebet, terceira colocada no primeiro turno das eleições com cinco milhões de votos, se aliar a Lula para o segundo turno, assim como outros partidos, o ex-presidente teria vencido, pois a diferença foi de apenas pouco mais de um milhão de votos. Os petistas deveriam se preocupar em consolidar a democracia que ajudaram a salvar e não inventar factoides para se destacar. O resultado é negativo e vexaminoso. Por fim, continuo apoiando o atual governo, apesar dos erros que podem e devem ser sanáveis. O perigo real ainda não terminou.
Gilberto Pacini
São Paulo
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MORTE NA PAPUDA
A mídia divulgou que Cleriston Pereira da Cunha, com problemas de saúde, não conseguiu prisão domiciliar com tornozeleira e morreu no Complexo Penitenciário da Papuda (Brasília). Era um dos presos pelo STF no 8 de Janeiro. Sensibilizado, o STF quer melhorias nos presídios. Se adotar aos demais confinados o exemplar tratamento, como foi o da Polícia Federal em Curitiba ao então ex-presidente Lula, com mordomias de um spa, certamente, serão evitados futuros falecimentos.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)
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FUTURO INCERTO
Tenho mais de 80 anos e sempre me mantenho atualizado sendo assinante do Estadão há mais de meio século. Não querendo ser pessimista – até porque tenho filhos e netos –, mas, infelizmente, nunca percebi uma tão real possível hecatombe na nossa atual civilização. Valores importantes para nosso humanismo estão sendo tornados irrelevantes, onde hoje só interessa poder e dinheiro. Parece mesmo que a maioria da atual geração de políticos vivem como se não houvesse amanhã. Muito triste.
Luiz Frid
São Paulo
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NÃO A UMA VISÃO INFANTIL DO PAÍS
Prezado, Dr. Nicolau da Rocha Cavalcanti, li com atenção o seu artigo Não a uma visão infantil do País (Estado, 22/11, A4) sobre “A culpa pelo atraso brasileiro”. Realmente, a lista é longa. Porém, não temos o que tirar dessa lista. Tenho certeza que, assim como eu, a grande maioria dos brasileiros se sente impotente. Carecemos de pessoas sérias e competentes em todas as áreas.
Cleo Aidar
São Paulo
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CRACOLÂNDIAS
Um dos problemas sociais que afetam a sociedade, principalmente das grandes cidades brasileiras, são as concentrações de viciados em entorpecentes em locais públicos, as conhecidas cracolândias, onde os dependentes químicos se concentram, criando um ambiente que facilita certos crimes, como furtos, que deixam a sociedade ao derredor e muito incomodada com tais aglomerações. As tentativas das autoridades de remover tais concentrações com internações em abrigos não são consenso em nossa sociedade nem na nossa atual legislação, o que cria uma imensa dificuldade de solução dessas cracolândias. Precisamos, entretanto, solucionar o mais rápido possível.
José de Anchieta Nobre de Almeida
Rio de Janeiro
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INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL
Extremamente importante ressaltar o oportunismo e atualidade do artigo O ocaso da indústria e de suas lideranças (Estado, 21/11, A4), de autoria de Jorge J. Okubaro. Transformar a indústria no fio condutor da política econômica voltada para a geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento foi a meta anunciada pelo governo no artigo Neoindustrialização para o Brasil que queremos (Estado, 25/05, A4), publicado no Estadão há cerca de seis meses. Houve tempo em que lideranças esclarecidas do setor industrial desempenhavam papel essencial na definição de políticas de crescimento. Empresários industriais com visão de futuro parecem raros hoje em dia. O caso da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) talvez forneça alguma explicação para o que pode ter ocorrido. Depois de quase 18 anos dirigida por um político mais interessado em conquistar votos em sucessivas e fracassadas campanhas eleitorais do que em defender o setor que dizia representar, e não se cansou de utilizar a imagem e recursos do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Fiesp vem tentando, desde o ano passado, recuperar o papel que teve em outros momentos.
João Paulo Garcia
São Paulo
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BLACK FRIDAY
Fique esperto. Já chegou a tão esperado Black Friday e os alertas são muitos. Redobrar as atenções é o mínimo, pois o canto da sereia aumenta nessa data. Olho vivo, minha gente.
José Ribamar Pinheiro Filho
Brasília
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BLACK FRIDAY, NATAL & RÉVEILLON
Black Friday, Natal, Carnaval, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Páscoa, Réveillon, Dia das Bruxas, PIXday... Tudo vira negócio nessa sociedade do consumo alucinado e da futilidade como sentido de vida. As pessoas trabalham muito para ganhar pouco dinheiro e gastar comprando os badulaques que elas produzem e comercializam, umas para as outras, num círculo vicioso, repetido ao longo de toda sua vida, de tolas marionetes nessa sociedade materialista do consumo como filosofia de vida. E, resignadas, ainda conseguem rir de si mesmas.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre