Poder Judiciário
Reconstrução da confiança
A reportagem sobre a suspeita de venda de sentenças judiciais envolvendo seis Tribunais de Justiça e 23 magistrados (Estadão, 25/11, A8 e A9) revela um cenário inquietante que nos leva a uma reflexão profunda: quando a confiança no Judiciário se esvai, o que resta à sociedade? O afastamento de desembargadores e juízes, junto com as investigações que abrangem ex-procuradores, advogados e servidores, expõe um abismo ético preocupante. Sem fé nas instituições que garantem os direitos e deveres dos cidadãos, o tecido social começa a se desintegrar. A venda de sentenças não é só um crime, é uma traição ao princípio fundamental da imparcialidade, indispensável ao funcionamento da democracia. Como bem disse Martin Luther King Jr.: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”. Quando decisões judiciais podem ser compradas, o conceito de justiça se transforma numa mercadoria acessível apenas àqueles que podem pagar, relegando os mais vulneráveis à mercê de um sistema injusto. Essa distorção não só fere os princípios da equidade e da imparcialidade, como mina a confiança nas instituições que deveriam proteger os direitos de todos os cidadãos. Neste cenário, a justiça deixa de ser um direito universal e passa a ser um privilégio, criando uma sociedade na qual a desigualdade é perpetuada e os mais fracos ficam desprotegidos diante das arbitrariedades. As investigações que chegam ao Supremo Tribunal Federal indicam que as ramificações da corrupção podem ser mais profundas do que se imagina. Uma resposta firme e eficaz é urgente. Deve-se investigar e punir os responsáveis pelos casos em evidência e, ao mesmo tempo, implementar reformas estruturais que promovam maior transparência e responsabilidade no sistema judicial. É fundamental agir contra a corrupção e promover um Judiciário eficiente e acessível, capaz de assegurar os direitos dos cidadãos e fomentar um ambiente econômico saudável. A luta pela justiça não deve ser ofuscada pelas falhas do sistema; ao contrário, deve ser impulsionada pela dedicação de quem acredita num Judiciário melhor. Só com reformas significativas e o comprometimento inabalável dos operadores do Direito podemos reconstruir a confiança nas instituições e garantir que a justiça seja verdadeiramente para todos.
Thiago Chiavegatto Iaderoza
Campinas
*
Prejudicados
Manchete no Estadão: 6 Tribunais de Justiça, 16 desembargadores e 7 juízes afastados em esquema de vendas de sentenças. Como, então, obedecer àquela máxima “decisão da Justiça se cumpre”? Quantos, nestes casos, não foram prejudicados porque cumpriram as decisões da Justiça?
Paulo Tarso J. Santos
São Paulo
*
Justiça à venda
Sobre a reportagem do Estadão (25/11, A8 e A9), como meus antepassados diziam, o exemplo vem de cima!
Dario José Del Carlo Romani
São Paulo
*
Política e sociedade
Avanço institucional
Lúcido e moderado o artigo do ex-presidente Michel Temer Esquerda, direita, centro... (Estadão, 23/11, A4). Mas, acima de tudo, pragmático e orientado para promover o avanço e o progresso institucional do Brasil. Sem esse tipo de sabedoria política, ficaremos mais 500 anos vagando do nada para o nada, focados nos barracos do momento promovidos por ignorantes de esquerda e de direita, enquanto nosso povo quer tão somente emprego, saúde e segurança, e não discussões e perseguições mútuas que apenas ocupam páginas e telas sem nos trazer benefício algum.
Sérgio A. F. Leme
São Paulo
*
Contas públicas
Estamos em guerra?
Luis Stuhlberger, CEO da Verde Asset, disse de forma simples e objetiva ao Estadão (25/11, B1): “Lula imagina que a melhor forma de governar é distribuir dinheiro”; “a vontade de subir a isenção de Imposto de Renda para R$ 5 mil (...) vai custar R$ 80 bilhões”; e “só Ucrânia, Rússia e Israel, países em guerra, têm déficit tão alto quanto o Brasil”. Podemos concluir que estamos em guerra? Rezemos!
Roberto Solano
Rio de Janeiro
*
Corte de gastos
Depois de tanto tempo, lá vem o pacote de corte de gastos do governo federal, esperando que aconteça no Brasil a máxima pictórica japonesa dos três macacos sábios: não veja o mal, não ouça o mal, não fale o mal. Simplesmente, duvide.
Carlos Gaspar
São Paulo
*
Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
PONTA DO ICEBERG
Notícia que seria alívio não ler está no Estadão desta segunda-feira, 23/11. Suspeitas de venda de sentenças atingem 6 TJS e 23 magistrados (Estadão, 23/11, A8 e A9). Mais de cinquenta anos de exercício ininterrupto da advocacia e de presidência de entidades de representação da classe dos advogados, além da condição de simples cidadão do Brasil, credencia-me a dizer que é repulsivo generalizar essas denúncias, considerada a dignidade e a honorabilidade devidas à magistratura, mas, ao mesmo tempo, que essa conjuntura tópica deplorável não passa da ponta visível de um iceberg. Sugerimos que o Conselho Nacional da OAB disponibilize um espaço para notícias cujas provas foram impossíveis; que as filtre e, quando for o caso, dê início à sua obtenção, inclusive mediante a quebra de sigilos bancários, se para tanto houver verossimilhança. A integralidade de nosso país exige procedimento institucional abrangente, eficaz e idôneo. Por outro lado, não se compreende como possa ter o novo e vigente Código de Processo Civil não haver incluído, como causa de suspeição dos juízes, a parcialidade manifesta, consubstanciada em invariáveis decisões e procedimentos de juízes sistematicamente dirigidas contra uma das partes litigantes.
Amadeu Roberto Garrido de Paula
São Paulo
*
VERGONHA
Que vergonha ver juízes vendendo sentenças. Esses magistrados deveriam tomar o ministro Dias Tofolli como referência. Embora sua esposa advogue para a JBS e outras empresas, ele nunca favorece os clientes da esposa em suas decisões, né?
Celso Francisco Álvares Leite
Limeira
*
INSTITUIÇÃO RESPEITADA
Bons tempos quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só falavam nos autos e não davam entrevistas e palpites sobre assuntos políticos. Era uma instituição mais respeitada.
Luiz Frid
São Paulo
*
VIA DE MÃO ÚNICA
A democracia no Brasil, ou melhor, no STF, é uma via de mão única. Os indiciados pela tentativa de golpe de Estado e pela abolição violenta do Estado Democrático do Direito, estão nas mãos do xerife Alexandre de Moraes, que será o relator do processo, o juiz, o investigador, o julgador que dará a sentença. Além disso, ele foi um dos marcados para morrer. A chance de alguém ser inocentado nesse julgamento é zero. Justiça igual a essa é vista somente em países ditatoriais
Jose Alcides Muller
Avaré
*
JAIR BOLSONARO
Quanto tempo o PL ainda vai demorar para expulsar o mal militar e péssimo político Jair Bolsonaro dos quadros do partido? Manter Bolsonaro é apostar em alguma virada de mesa que não virá. Jair Bolsonaro e os demais indiciados se tornaram radiativos, não dá nem para chegar perto, quando o processo for tornado público os envolvidos não poderão nem andar na rua por medo de linchamento. Se a direita quiser continuar a existir no Brasil, é melhor começar a forjar algum outro nome bem longe dos destroços dos golpistas fracassados, um nome que tenha chances de disputar a eleição em 2026, ou então é melhor apoiar Lula da Silva pela quarta vez.
Mário Barilá Filho
São Paulo
*
FLÁVIO DINO
O ministro Flavio Dino, “comunista, graças a Deus”, como ele mesmo define sua preferência ideológica, que já mandou apagar o fogo na Amazônia e no Pantanal, e que também mandou destruir livros jurídicos porque não gostou do que está escrito, agora mostra seu lado coveiro ao interferir nos preços cobrados pelos cemitérios da cidade de São Paulo, serviço que foi recentemente privatizado pela prefeitura. A ação foi apresentada pelo PCdoB, como sempre. Ou é o PCdoB ou o Psol ou o PT, a tchurma do ministro. Desse jeito ele vai acabar com o apelido de ministro bombril, o que tem mil e uma utilidades. Ou futilidades, como queiram.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
*
JANJA DA SILVA
A primeira-dama, Janja da Silva, pensa que é mas não é. Pensa que pode dar ordens se intrometendo em questões de Estado, xingar desafetos estrangeiros, fazer micagens e caretas como se estivesse numa comédia de stand-up para receber aplausos de seus ouvintes. Na verdade, decidiu que primeira-dama é para causar confusão. Administra a agenda do demiurgo, proibindo aqueles que trazem notícias preocupantes e afastando a tigrada como a petista Narizinho, digo, Gleisi Hoffmann, do convívio de Lula. Quer porque quer um cargo executivo no Palácio do Planalto para chamar de seu. A última – até agora – é que ela se passava por advogada para visitar o ex-presidiário na prisão. A socióloga, para se mostrar poderosa, acaba se imiscuindo no desrespeito e na vergonhosa posição de xingar seus adversários falando bobagens que só não a levam ao xilindró porque é a esposa de Lula. Afinal, é tão tresloucada que já já vai declarar guerra à algum país que a irrite. Diz Lula: era feliz com a galega e não sabia.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
*
COP-29
A meu ver, essas reuniões realizadas a cada ano em um país é uma perda de tempo, com representantes políticos ignorantes em termodinâmica, que se preocupam com dinheiro. O principal motivo dessas reuniões, que deveriam abordar como nos salvar da catástrofe que sem dúvida virá, é perder tempo em discutir quem vai pagar e quanto. Em lugar de técnicos em termodinâmica, ramo da física que trata de sistemas termodinâmicos fechados, como o planeta Terra, que trocam calor com o exterior e não massa, deveriam ser realizados no âmbito do Conselho de Segurança da ONU – desde que abolida a ultrapassada vantagem de cinco países com direito a veto especial –, e por físicos e climatologistas especializados na matéria, e não políticos se digladiando entre mais ou menos quantias para corrigir o perigo do aumento da temperatura do planeta. Não teríamos que ouvir sandices, como “o planeta precisa de mais tempo”. O planeta vai se acomodar seguindo as leis da termodinâmica, o problema é que não ficará bom para nós, até chegarmos no limite de se tornar inabitável. E ele já está nos dando exemplos de como será. Não é à toa que o Dr. Carlos Nobre insiste em avisar que temos de parar de produzir petróleo, pois é dele que vêm os gases do efeito estufa, além do gado, mas muito menos que o do petróleo para a combustão.
Gilberto Pacini
São Paulo
*
RESTA SOBREVIVER
Só países em guerra têm déficit público tão alto quanto o do Brasil (Estadão, 25/11, B1). Interessante a entrevista por tocar num ponto nevrálgico e relativamente esquecido da nossa discussão econômica, que é o gigantesco déficit nominal. Brasília parece teimar em viver em seu mundinho isolado e protegido da realidade, pouco se importando se se gasta mais do que se arrecada, contanto que possa manter suas benesses e privilégios por mais um mandato. E de vez em quando, ao notar a lamentável realidade nacional que sempre se faz visível nas poucas frestas de seu castelo onírico até promete, contrariada, fazer alguma concessão para tentar afastá-la, mas que todos sabem que tende a ficar só na promessa. Por outro lado, hoje o Orçamento governamental está rígido demais e tem seus nacos disputados por grupos diversos, que muitas vezes têm relativamente pouco a oferecer concretamente ao País, mas detêm enorme poder de lobby. O que resta, portanto, é insuficiente para levar o Brasil a ser mais produtivo, inovador e competitivo internacionalmente. Ao Brasil real, que não é Brasília, nem o grande empresariado ou a Faria Lima, resta tentar sobreviver em meio à violência, falta de infraestrutura e miséria crescente. Até quando? Tristes trópicos.
Fernando T. H. F. Machado
São Paulo
*
CORTE DE GASTOS
Estamos falando de corte de gastos há muito tempo. Lula fica pipocando sem a mínima vontade de cortar nada e certamente teremos um parto da montanha que dará à luz um mísero ratinho. Enquanto isso, somos obrigados a assistir propaganda na TV nos contando como o BNDES é uma organização linda. Quem precisa ser informado a respeito do BNDES? Em vez de jogar esse dinheiro no lixo, ou nas mãos dos amigos do rei, não seria melhor comprar as vacinas que estão faltando?
Aldo Bertolucci
São Paulo
*
MORTES PELAS POLÍCIA
Sobre o artigo Polícia paulista matou 496 pessoas neste ano,maior número desde 2020 (Estadão, 25/11, A14), cabe dizer: triste país e Estado em que o cidadão de bem tem medo de sair à rua e ser morto pela polícia ou pelos bandidos. Pobre Brasil.
J. S. Decol
São Paulo
*
ELEIÇÕES NO URUGUAI
Concluída a eleição no Uruguay. Ganhou o candidato de centro-esquerda por pequena margem. Previsto que ele tome posse dentro do rito constitucional (sem a fuga do presidente que termina o mandato). Não há notícias de convocação de embaixadores estrangeiros para denúncia de fraude, contestação de resultado, militares golpistas, trama de assassinatos ou ameaça de ruptura.
Carlos A. Idoeta
São Paulo
*
PARLAMENTARISMO
Uma pequena contribuição para o importante artigo do ex-presidente Michel Temer, sob o título Esquerda, direita, centro (Estadão, 23/11, A4). Em ótimo artigo sobre o tema, o ex-presidente cita, como exemplo clássico de governabilidade, o que se dá no Reino Unido, em que a maioria parlamentar forma o governo, no entanto, esqueceu de referir que lá vigora o parlamentarismo, regime da maioria dos países com elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Aliás, se o Congresso brasileiro quer comandar o governo, por que não adota o parlamentarismo?
Antonio Augusto d´Avila
Porto Alegre
*
DISTINGUIR OS SISTEMAS
Michel Temer em sua coluna Esquerda, direita, centro (Estadão, 23/11, A4). Sempre preciso, coerente, sensato. Novamente, meus cumprimentos pela análise.
Márcio Roberto Lopes da Silva
São Paulo
*
FENÔMENO NA CBF
Fiquei animada com a possibilidade de ter o Ronaldo Fenômeno como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além de ser excelente jogador e empresário bem-sucedido, poderia trazer modernidade ao futebol que vem sendo gerido pelas mesmas mãos há anos.
Izabel Avallone
São Paulo