8 de Janeiro no STF
Fortes emoções
Ao justificar o pedido de vista que paralisou o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, o ministro Luiz Fux disse: “Nós julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de Janeiro. (...) Mas eu acho que os juízes na sua vida têm sempre de refletir dos erros e dos acertos”, referindo-se à pena aplicada a Débora por Alexandre de Moraes. Está certo. Seres humanos são sujeitos a emoções. E é justamente por isso que juízes, para praticar a função precípua determinada pela posição que ocupam – a “justiça” –, precisam tomar mais cuidado ainda com as próprias emoções. Pois, se emoção justificasse tudo, os perpetradores dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes poderiam muito bem evocar a tese de que agiram por forte emoção e, portanto, mereciam o perdão. Emoções não se sobrepõem à lei, e isso é válido para todos.
Luciano Harary
São Paulo
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Bets, aposta de risco
Vício em jogos
Bets já superam jogo do bicho; adolescentes são mais vulneráveis (Estadão, 27/3, A16 e A17). A propósito dessa reportagem, que trata de pesquisa inédita feita pelo Ministério da Justiça sobre o assunto, penso nos artistas e atletas que fazem propaganda das tais bets. Muitos apregoam discursos morais por aí, mas, seduzidos pelas cifras, não deixam de dar publicidade a uma prática de jogo devastadora. Por mais saudáveis que pareçam, tais apostas têm na ponta sofrimentos, provados agora cientificamente.
Ricardo Machado da Silva
São Paulo
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Energia em São Paulo
Demagogia
Causa espanto a notícia de que cidades da região metropolitana de São Paulo, capitaneadas pela Prefeitura paulistana, planejam barrar na Justiça a renovação do contrato com a Enel (Estadão, 26/3, A21). Realmente, nas chuvas recentes, árvores condenadas desabaram com o vento, arrastando a fiação e os transformadores da Enel. Aí começa o drama: a concessionária é chamada para desligar a eletricidade e permitir a remoção da galhada das árvores que, muitas vezes, além da fiação, atingiram veículos e pessoas. Em seguida, são chamados os agrônomos das prefeituras, mas, como eles não têm condições de resolver o problema, sobra para o Corpo de Bombeiros. Cortados os galhos, aparece o pessoal das prefeituras, que, como sempre, rapidamente retira os galhos. Aí volta a Enel, para reconstruir todos os estragos causados, o que muitas vezes exige serviços complexos e cuidadosos. Entretanto, de acordo com os competentes prefeitos da Grande São Paulo, a solução para esse problema seria a troca de concessionária – algo muito simples de fazer –, além de convencer a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre essa genial ideia de demagogos e irresponsáveis. No meu entender, se essas prefeituras contratassem agrônomos para fazer um levantamento e o corte das árvores em péssimo estado e condenadas, com o replantio de novas espécies, de menor porte, creio que esse problema paulatinamente seria resolvido.
Luiz Antônio Alves de Souza
São Paulo
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Eletrobras
Do governo ou do Estado?
Inconformados com as limitações e obrigações impostas pelo Congresso Nacional quando da capitalização da Eletrobras, representantes do governo – impedido de aparelhar a empresa – e da direção da companhia, com obrigações de aportar recursos em Angra 3, resolveram assinar um “termo de conciliação” em que são anulados tais dispositivos desde que aprovados em assembleia de acionistas e pelo Supremo Tribunal Federal (Estadão, 27/3, B7). E o interesse do Estado, seu acionista majoritário, quem representa? É repetitivo, mas já passou da hora de o Congresso, além de anular tais disfunções, aproveitar a oportunidade para deixar claro que o comando da empresa não é de agrupamentos de acionistas minoritários com interesses financeiros de curto prazo nem de políticos, e sim do Estado, seu acionista. Como tal, os seus votos nas assembleias de acionistas deverão ter peso na proporção do capital investido, com um Conselho de Administração escolhido na mesma proporção, com o Executivo indicando apenas um terço dos seus membros. Os demais postos a completar a representação estatal seriam preenchidos por membros natos – definidos em lei – com interesses no desenvolvimento e na perpetuidade da companhia. Chega de politicagem e do uso do bem público para fins espúrios.
Nilson Otávio de Oliveira
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
STF POLITIZADO
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que não gostaria de ser julgado pelo STF, caso venha a cometer algum delito. Ele só não disse que o motivo é porque não confia no julgamento de, pelo menos, alguns dos ministros da atual composição da Corte. A declaração é preocupante, e os sinais são claros de que o órgão máximo da Justiça hoje está politizado. Se Lula, na época ex-presidente, portanto cidadão comum, foi julgado na primeira instância, por que Bolsonaro está sendo julgado no STF? Por que cidadãos comuns do 8 de Janeiro estão sendo julgados no STF? Por que uma pena de 14 anos de reclusão por pichar uma estátua com batom? Se as delações da Lava Jato foram consideradas suspeitas, por que acreditar na do tenente-coronel Mauro Cid? Por que corruptos confessos tiveram suas delações anuladas? Por que acordos de leniência de empresas que confessaram crimes foram anulados? Por que o STF resolveu se meter onde não é da sua competência? Por que o STF não foi a fundo para saber o motivo pelo qual o próprio STF estava de portas abertas para os baderneiros do 8 de Janeiro? Por que o STF não dá um basta nos salários exorbitantes e penduricalhos de magistrados que afrontam os assalariados do País? O ex-ministro Marco Aurélio Mello levantou a bola. Onde estão as demais cabeças pensantes?
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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DESPREZO SILENCIOSO
Justiça é a arte, a sabedoria, a serenidade e o equilíbrio na aplicação e interpretação da lei. Estes são os pendores dos verdadeiros juízes chamados ex diletantibus iustitia (dos que se deleitam com a justiça), pois exercem seu propósito de vida com firmeza, alegria e serenidade. Já no andar supremo na escala da Justiça, vemos o rasgar de sedas das vaidades. Decisões equivocadas, tais como a de Débora, pichadora da estátua da Justiça, condenada a 14 anos de prisão. Esses senhores ministros só tem olhos para as vaidades e para os penduricalhos. Desprezam e perseguem os juízes que amam a Justiça, e a exercem com equilíbrio. Aqueles, pelo contrário, têm por seu objeto dileto apenas os valores dos proventos engordados pelos maquiavélicos penduricalhos. Está na hora da Suprema Corte fazer exame de consciência, para que a nau da Justiça não se precipite no pélago profundo de um desprezo silencioso.
Antonio B. Camargo
São Paulo
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SEM PERDÃO
Independentemente do resultado da ação penal do julgamento dos insurgentes que tramaram a criminosa, frustrada e patética tentativa de golpe de Estado em 2022, cabe dizer que só o fato de estar em julgamento um grupo de militares envolvendo um ex-presidente da República (capitão reformado do Exército), cinco generais, um almirante e nove coronéis, já é um atestado de afirmação e resiliência da jovem e ainda frágil democracia do Brasil. Como atentar contra o Estado de Direito constitui um gravíssimo crime de lesa-democracia, espera-se que a justiça seja feita para que sejam devidamente responsabilizados e punidos pelos seus condenáveis e irresponsáveis atos. Sem perdão nem anistia.
J. S. Vogel Decol
São Paulo
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LUIZ FUX
As posições do ministro Luiz Fux sempre foram polêmicas e criticadas, desde sua atuação no chamado mensalão e na Lava Jato. Parece que repetirá a dose para não ser apenas o coadjuvante no processo atual, mas creio que o protagonismo pretendido não chegará nem perto da possibilidade de votar pela absolvição de qualquer um dos réus. Precisamos de vez acabar com a falácia de que foram senhorinhas inocentes que participaram da intentona golpista do 8 de Janeiro. O batom na estátua, bem lembrou Alexandre de Moraes, foi apenas a emolduração dos crimes praticados naquele dia.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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MINISTRO DOS PALCOS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, como integrante da Primeira Turma, julgou centenas de participantes dos atos de 8 de Janeiro e em nenhum deles discordou da dosimetria das penas. Agora, com o caso da cabeleireira em evidência, ele aproveita os holofotes de outro julgamento e discorda da dosimetria. O ministro gosta de um palco, tanto agindo como ministro ou como cantor.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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EXPECTATIVA
O Brasil livre e democrático aguarda o julgamento e a punição de Bolsonaro et caterva pela tentativa de golpear nossas instituições para permanecer indevidamente no poder. Nossa democracia tem de demonstrar sua pujança e força. Todo apoio ao Supremo.
Sylvio Belem
Recife
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FLEXIBILIZAÇÃO JURÍDICA
O principal motivo do golpe é azucrinar Bolsonaro. Mesmo que houvesse plano para o golpe, foi abortado. Não aconteceu. Consta que o principal delator, com várias delações, ficou preso durante meses sob, no mínimo, pressão psicológica e, em determinado momento, se não dissesse o que se queria ouvir, os familiares poderiam ser prejudicados. Posteriormente, o delator esclareceu que esteve sob pressão. A Justiça que complica Bolsonaro foi a mesma que libertou Lula da prisão, das condenações e da Lei da Ficha Limpa. A nociva flexibilização jurídica é sinônimo de insegurança jurídica.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)
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SABER JURÍDICO
Sempre foi comentado que a justiça tarda, mas não falha. Atualmente, dependendo do inimigo, não tarda, mas falha. Todos são culpados até que se prove o contrário ou dependem de 320 testemunhas de defesa. Conclusão: a Justiça no Brasil trocou o saber jurídico pelo político, talvez pelo fato de que isso enriquece mais rápido.
Carlos Gaspar
São Paulo
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FALTA DE COLEGUISMO
Não havia dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornaria réu pela tentativa de golpe de Estado. E, com certeza, será preso. Inconformado, pois se sente perseguido e incapaz de colocar o País nos trilhos, está desolado. Na visão dos brasileiros de bem, faltou coleguismo por parte de Lula, que poderia mostrar o caminho das pedras ao inelegível para não piorar sua situação criminal. Pensando nessa possibilidade, o futuro presidiário irá consultar o ex-presidiário para que explique o que precisa fazer para contar com um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que também consiga colocá-lo livre, leve e solto. Quem viver verá.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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JUSTIÇA QUE FALHA
Finalmente compreendi o choque de lógica que está ocorrendo no julgamento dos deuses jurídicos brasileiros. O que se passa na cabeça – e na sentença – de vossas excelências? Parece que imaginam que dona Débora e seus colegas, apesar de seus ofícios braçais, são versados em Política, História e Filosofia. Que possuem bibliotecas extensas, publicaram artigos e teses e palestram para o mundo. Não, não e não. São brasileiros comuns, forjados em uma realidade de educação medíocre, desassistidos desde a infância, privados de saneamento, segurança pública e saúde. Sem meias palavras. Em sua grande maioria, são massa de manobra, vítimas de um golpe ao flertarem, mais uma vez, com um fanatismo néscio. Senhores, cujo poder terreno lhes permite ferir ou perdoar, reflitam com profundidade. Tenham compaixão ao próximo. Agradeçam pela dádiva de terem tido acesso ao que há de melhor, de máxima qualidade. Prendam Barrabás. E, sobretudo, que possam, em breve, voltar a gozar do sono dos justos.
Fábio Soares
São Paulo
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PENA EDUCATIVA
Minha sugestão aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) que concordaram com a pena de 14 anos imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que só piora o condenado, é uma pena educativa. Que tal ter de limpar todas as estátuas de Brasília e de outras capitais com pichações em monumentos históricos, conscientizando da sua importância. Uma vez por mês, iria confirmar no órgão competente de sua cidade que não fugiu.
Tania Tavares
São Paulo
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‘ENTREI DE GAIATO’
No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da cabeleireira que pichou a estátua do STF, como também em vários outros casos, os supremos ministros deveriam lembrar de uma canção dos anos 80 que lamentava: “Entrei de gaiato no navio. Entrei, entrei. Entrei pelo cano”. Adaptada à situação de muitos presos pelos atos do 8 de Janeiro poderia ser: Entrei de gaiato no ônibus. Entrei, entrei. Entrei pelo cano. Porque acredito que 95% dos golpistas presentes naquele dia, na Esplanada e na Praça dos Três Poderes, não passavam de figurantes uniformizados que foram induzidos a embarcar em ônibus nos quatro cantos do País para dar cobertura à ação de vândalos profissionais. Falta identificar os operadores que financiaram e providenciaram a contratação dos ônibus, bem como a compra dos uniformes, que obviamente foram fornecidos pelos organizadores do evento.
Elie R. Levy
São Paulo
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PAÍS QUE IMPRESSIONA
Em sua passagem pelo Japão, Lula disse que o mundo passa por “insensibilidade”, e é verdade. Enquanto o País pega fogo com o aumento da violência, o povo continua sendo esquecido. Ignorando os brasileiros mortos pela violência, o presidente preferiu cobrar Benjamin Netanyahu. É claro que Lula nem poderia mencionar a palavra violência no Japão, pois poderia ser instado a explicar aos japoneses quais planos tem para enfrentar a violência no Brasil, visto que por aqui vivem muitos japoneses. Lula e sua comitiva puderam ver um país que deu certo. Além de ser um país democrático, não só no discurso, o Japão é um país com desenvolvimento econômico, tecnológico e científico, que cresceu porque o investimento em educação é visível. No Brasil, enquanto a educação caminha a passos de tartarugas, jovens são atraídos pelo crime, e os homens de cabelos brancos fingem viver no país das maravilhas, desfilando seus modelitos. Brasil, um país de tolos!
Izabel Avallone
São Paulo
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DONALD TRUMP
Donald Trump quer invadir a Groenlândia, antes de anexar o Canadá e retomar o Canal do Panamá. O México que se prepare para ser a próxima vítima da paranoia de segurança nacional do imperialista governo Trump 2. Os Estados Unidos já têm uma grande base militar na Groenlândia, que sempre foi território da Dinamarca e agora será independente. Trump poderá iniciar uma Terceira Guerra Mundial.
Paulo Sérgio Arisi
Porto Alegre
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SELEÇÃO BRASILEIRA
Qualquer time de peladeiro do aterro do Flamengo ganha dessa seleção brasileira de futebol. Simplesmente ridícula. Deveriam se envergonhar. Há anos que a seleção brasileira de futebol não desperta aquele sentimento pátrio nos jogadores. Principalmente os que jogam no exterior. O nível de desinteresse é impressionante. A amarelinha não representa, para essa geração, aquele sentimento pátrio. Para culminar, ainda mostram uma conversa entre Romário e Raphinha. Simplesmente ridícula.
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro