Reforma administrativa
Discernimento já!
Uma visão ampla do combo de reformas estruturantes que vêm sendo propostas para o País e o entendimento claro das circunstâncias em que ocorre a tramitação de cada uma nos levam a perceber a complexidade dos fatores envolvidos e quais são os múltiplos interesses em jogo. É a partir desse pano de fundo que o editorial Por uma verdadeira reforma administrativa (Estado, 26/7, A3) pode ser mais bem compreendido. Segundo ele, os objetivos da reforma administrativa seriam “trazer eficiência ao Estado e à despesa da União com funcionalismo e aprimorar a gestão pública”. Muito acertadamente, afirma que “uma verdadeira reforma administrativa deve ser discutida à luz dos objetivos e funções do Estado que o País quer ser”. Levando em consideração que não se trata apenas de mudança nos recursos humanos, mas de verdadeira reforma do Estado, fui conduzido ao editorial A contrarreforma administrativa (Estado, 21/9/2021, A3), do qual extraio esta passagem: “Nada evidencia mais o patrimonialismo, o corporativismo e o clientelismo entranhados no Poder Público quanto a tramitação da reforma administrativa”. Eu já tinha ouvido falar que não existem reformas ideais nem perfeitas, mas as possíveis, as necessárias, as urgentes e até as imprescindíveis. Agora, ouço que existem também as verdadeiras e as falsas; as reformas e as contrarreformas. Por onde caminhamos e caminharemos vai depender das escolhas que fizermos como povo e como nação. É um bom momento para decidir se vamos continuar “aos trancos e barrancos” ou se vamos nos orientar por uma visão de futuro, estratégias, agendas, critérios, rumo, direção, norte, horizonte, oportunidades, racionalidade, enfim, projeto integrado e inclusivo de desenvolvimento sustentável. Discernimento já!
João Pedro da Fonseca
São Paulo
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Governo Lula
Sem compromisso
No editorial Lula insulta o IBGE (Estado, 28/7, A3), que fala sobre a nomeação de um “sabujo” (o termo é do Estado) para a presidência do órgão, me chamou a atenção o preâmbulo: “Primeiro – e mais grave – por se tratar de indicação exclusivamente política de um quadro do PT para um órgão essencialmente técnico, ignorando o compromisso que o próprio Lula, emocionado, assumiu ao tomar posse”. Ora, o sr. Lula não tem compromisso nenhum com o que ele fala, falou e vai falar. Nunca teve. Nunca terá. Lula foi eleito para salvar a democracia, mas onde está a democracia de Lula? A cada atitude que toma, a cada opinião que emite, onde está a democracia de Lula? Se, para ele, a democracia é relativa, tudo é relativo: a ética, o respeito, a liberdade e o tal compromisso “assumido” emocionado e às lágrimas. Vamos ser realistas: o governo Lula é a narrativa de Lula para o que ele diz ser democracia. Não é a minha.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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Um manda, outro obedece
Como é democrático o presidente Lula! O episódio da escolha de Marcio Pochmann para a presidência do IBGE, sem consultar a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmando tratar-se de sua escolha pessoal, lembrou o que certa vez disse o então ministro Eduardo Pazuello: “Um manda, o outro obedece”.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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Armas de fogo no Brasil
Controle necessário
O direito de possuir armas tem sido objeto de debates intensos no Brasil. É essencial reconhecer que tal direito não deve prevalecer sobre a segurança coletiva. Embora algumas pessoas possam argumentar que o acesso às armas é uma forma de proteção pessoal, é importante ponderar os riscos que elas também acarretam. A liberdade individual deve ser equilibrada com o bem-estar da Nação. Permitir um acesso irrestrito às armas pode aumentar a violência e a criminalidade, resultando em mortes e instabilidade social. As tragédias relacionadas ao uso irresponsável de armas enfatizam a necessidade de políticas mais rigorosas de controle e regulamentação. Promover uma sociedade segura requer um enfoque na prevenção de conflitos e na abordagem das raízes dos problemas, como desigualdades sociais, educação precária e problemas de saúde mental. Ao priorizar a segurança da sociedade, podemos buscar soluções mais abrangentes e eficazes para proteger a vida e o bem-estar de todos os cidadãos.
Luciano de Oliveira e Silva
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
HIDROGÊNIO VERDE
É interessante a comparação que Celso Ming faz entre hidrogênio e petróleo, uma vez que ambos ainda possuem forte impacto ambiental para serem obtidos (Estado, 28/7, B2). Não há consenso entre os pesquisadores da área de bioenergia se o chamado hidrogênio verde é realmente uma boa alternativa energética para o Brasil, uma vez que já temos o etanol da cana-de-açúcar de extraordinário sucesso. Uma avaliação é que, ao se submeter aos ditames europeus, o País deixará de investir em seus biocombustíveis altamente sustentáveis, etanol e biodiesel aí incluídos. Vinte anos atrás, o plano era criar um mercado internacional de etanol e de motores adaptados ou flex que funcionam muito bem aqui, mas parece que não querem nosso protagonismo e, apenas, que continuemos a ser fornecedores de energia limpa para o mundo. O gás hidrogênio não existe livremente e sua produção se dá principalmente pelo uso de eletricidade e é a forma com que ela é gerada a principal barreira de sustentabilidade econômica e ambiental.
Adilson Roberto Gonçalves,
pesquisador em Bioenergia da Unesp
Campinas
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USINA DE BELO MONTE
A usina hidrelétrica de Belo Monte simplesmente não funciona, causou um enorme impacto socioambiental e não produz a quantidade de energia estimada. Não existe qualquer hipótese de resolver os problemas da hidrelétrica de Belo Monte, esses problemas foram claramente apontados na fase inicial do projeto, e mesmo assim a obra foi realizada. O Brasil deveria ter a humildade de reconhecer o erro e pensar seriamente em desfazer Belo Monte, deixar a vida voltar ao Rio Xingu. O País pode aproveitar um pouco da infraestrutura de Belo Monte e fazer uma usina hidrelétrica com a tecnologia de fio d’água, muito menor que a obra que existe hoje e muito menos agressiva ao meio ambiente.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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MAIOR PRODUTIVIDADE NO FUTURO
Serão mesmo necessárias no futuro tantas pessoas no mercado de trabalho chinês (China não repetirá Japão dos anos 90, 28/7, A14) ou em qualquer outro mercado de trabalho? A análise não levou em conta a gigantesca diferença de tecnologia entre os anos 1990 e a época atual, diferença que tende a aumentar cada vez mais. Desse modo, um país com menos pessoas em idade ativa não necessariamente terá, automaticamente, um menor crescimento econômico. Basta observar, por exemplo, as enormes diferenças entre a estrutura de um escritório típico no início dos anos 1990, com informática e acesso à internet incipientes, e a menor quantidade de pessoas e maior produtividade dos escritórios atuais. O maior desafio do mundo contemporâneo é, portanto, propiciar uma capacitação educacional que permita essa maior produtividade no futuro. Isso já está sendo feito a contento nos EUA, Europa, Japão e China, mas infelizmente ainda está longe de ocorrer no Brasil. Tristes trópicos.
Fernando T. H. F. Machado
São Paulo
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DESENVOLVIMENTISMO
Não há nenhum exemplo de Estado que se desenvolveu unicamente através do investimento público. Como é possível então chamar alguém que defende esse caminho de “desenvolvimentista”? O correto seria “decadentista”, “retrocessista”, “regressionista” ou simplesmente “intelectualmente desonesto”.
Ely Weinstein
São Paulo
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REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS DE APOSTA
A regulamentação dos jogos é benéfica para a economia e para o País. Ao legalizar e controlar essa indústria, o governo pode gerar receitas significativas por meio de impostos e taxas, impulsionando o desenvolvimento econômico. Além disso, a regulamentação cria um ambiente seguro para os jogadores, combatendo atividades ilegais e protegendo os consumidores de práticas fraudulentas. A legalização também atrai investimentos estrangeiros e estimula o turismo, gerando empregos e aumentando a arrecadação. Com regras claras, é possível canalizar os recursos para programas sociais, educação e saúde, fortalecendo a Nação como um todo.
Luciano de Oliveira e Silva
São Paulo
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DESARMAMENTO DE CRIMINOSOS
Gostaria de saber se existe alguma medida, ação, enfim, algum decreto do presidente da República ou do ministro da “Justiça” para desarmar traficantes e bandidos.
Milton Cordova Junior
Brasília
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MOTIVAÇÃO POLÍTICA
É, no mínimo, escandalosa, a informação de que 2053 brasileiros morreram, desde a anistia (1979), assassinados por motivação política, e que só desde a morte da vereadora Marielle Franco – em março de 2018 – o País contabiliza 327 vítimas fatais desse mesmo crime (Estado, 26/7). Estima-se que um político morra matado a cada seis dias. E o mais desolador é que muitos dos crimes nem são reconhecidos como tal e só 20% acabam chegando ao nível de receber denúncia pelo Ministério Público. O que o governo está realizando em busca do deslinde do assassinato de Marielle e de seu motorista é uma atividade louvável na medida em que leve a todos os envolvidos com o crime. Mas não deve ficar restrito a Marielle. É preciso apurar também quem matou os prefeitos Celso Daniel (de Santo André) e Toninho do PT (de Campinas). Ainda não se esquecer de apurar quem mandou e sustentou Adélio Bispo para dar a facada em Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, precisa ter o mesmo empenho que emprega no caso da ex-vereadorea em relação aos outros três vitimados. Apurar os fatos e punir os responsáveis certamente trará mais segurança aos políticos brasileiros. Isso é o desejável.
Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
O caso da população em situação de rua tem que ter normas e legislação própria em cada município, em cada Estado, em conjunto com o Congresso Nacional. Essa situação tem que ser discutida e resolvida nas casas do povo. Com a palavra vereadores e deputados estaduais e federais.
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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‘PATERNALISMO INCONSTITUCIONAL’
Sobre o editorial Paternalismo inconstitucional (27/7, A3), até quando a imprensa, e parece que só a imprensa – não se vê nenhuma manifestação na Câmara e no Senado –, terá que lembrar ao ministro-rei Alexandre de Moraes que ele é ministro em um país democrático, onde a democracia deve ser exercida em todas as esferas do poder? Parece que o ministro-rei desconhece o significado da palavra “limite”. Não quero aqui justificar o acontecido no aeroporto de Roma, cujas imagens demoram a aparecer, mas o ministro, com suas discutíveis decisões monocráticas, que extrapolam os limites da sua competência, acaba incitando reações da sociedade, não apenas de seguidores do ex-presidente, mas de cidadãos e a imprensa livre que desaprovam e condenam sua atuação como ministro de um colegiado que é o Supremo Tribunal Federal (STF). Até quando?
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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MEDIDAS DEMAGÓGICAS
A guerra vista pelo binóculo é fácil de vencer. Que medidas concretas algum membro de partido tomou até agora para realmente assistir as pessoas em situação de rua? Podem ficar nas ruas assaltando impedindo cidadãos trabalhadores de passar para irem aos seus locais de trabalho e até forçando o fechamento de firmas comerciais que ali atuavam há décadas. Sem falar nas agressões violentas para obter dinheiro para o consumo de drogas e isso inclui até invasão de ônibus. Compulsório é o risco de vida que os moradores da região outrora tradicional e tranquila agora vivenciam por causa de medidas demagógicas e sem cabimento. Impunidade total aos que agem livremente de maneira criminosa e aos cidadãos de bem, a lei. Esse quadro dantesco da miséria humana não pode ser tratado através de politiquices e muito menos com o já velho e surrado toma lá, dá cá.
Vera Bertolucci
São Paulo
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BOA VONTADE DA FARIA LIMA
Se o presidente do Banco Central atribuía a excessivamente alta taxa real de juros à baixa “boa vontade” da Faria Lima, a reclassificação da nota de crédito dos títulos brasileiros pela Fitch deveria contribuir por si só na sua redução, independentemente do justificado pela redução da inflação. A Selic deveria descer pelo mesmo elevador que a levou às alturas de 13.75%. Haja boa vontade!
Elie R. Levy
São Paulo
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INÉRCIA DO SENADO
Perfeita a análise de Luiz Felipe D’Ávila Inércia do Senado sufoca o Brasil que trabalha (Estado, 26/7, A5). O Senado se curva aos dirigentes de plantão e privilegia seus interesses, em detrimento das necessidades dos brasileiros. O povo tem de acordar e lutar por seus direitos.
Paulo Olympio
São Paulo
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‘DEMOCRADURA’
Cumprimentos ao ex-ministro do Trabalho e advogado Almir Pazzianotto Pinto pelo oportuno artigo Democracia relativa ou ditadura? (28/7, A6), a respeito da condenável e descabida declaração do presidente Lula de que o regime democrático se caracteriza pela relatividade. Como se sabe, somente no campo da Física é que vige o princípio da relatividade, comprovado por Einstein, onde nem tudo é absoluto pois tudo é relativo. No campo político, não há lugar para definições esdrúxulas como democracia ou ditadura relativa. O regime praticado na Venezuela, Cuba e Nicarágua, países governados por autocratas admirados pelo presidente comunista Lula, é uma democradura absoluta, não relativa.
J. S. Decol
São Paulo
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BARBIE PELA LENTE SOCIOLÓGICA
Eugênio Bucci virou crítico de cinema, fazendo brilhante análise do filme da Barbie, sem lentes cor-de-rosa (Olá, Barbie, 27/7, A5). O blockbuster sobre a boneca mais conhecida e vendida do mundo, dirigido por uma cineasta como Greta Gerwig, permite várias leituras. O articulista do Estadão fez uso da lente sociológica e viu o lado crítico e irônico de um ícone da sociedade de consumo, retratado com pinceladas da real cor da verdade. Margot Robbie, a estrela que encarna Barbie, confessou que, em sua infância, “era mais uma menina que rolava na lama” e não tinha a boneca cor-de-rosa.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre