Segurança pública
Câmeras ou saúde mental?
Os recentes episódios de violência policial em São Paulo desencadearam críticas insistentes ao governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública. A eles foi imputado ignorar que a instalação de câmeras corporais nos policiais acabaria com a violência de policiais e, possivelmente, de bandidos. Mas os defensores desta crença parecem ignorar a evidência científica. Para iniciar, dos cinco países mais seguros do mundo, na Islândia e em Cingapura estas bodycams só são usadas em situações específicas, assim como na Noruega, na Suíça e na Nova Zelândia, que as empregam como medida de transparência em operações policiais mais complexas. Definitivamente, em nenhum desses países é atribuído às câmeras um efeito antiviolência. O que estes países têm em comum são políticas sociais abrangentes, poucos contrastes socioeconômicos e leis rigorosas. Na discussão pueril da necessidade de câmeras, vejo pouca preocupação e ampla ignorância dos aspectos científicos determinantes dos esporádicos casos de violência policial. O trabalho da polícia está associado a altos níveis de experiências traumáticas e a uma percepção negativa de alguns políticos, da mídia e do público ante as forças policiais (estigma). A exposição frequente a situações traumáticas tem um impacto significativo na saúde mental dos policiais. Estudos internacionais, que nós confirmamos em nosso meio, reportam que um a cada quatro policiais apresenta algum sofrimento mental grave, como burnout e depressão. Um a cada dez já apresentou ideias de suicídio. A relação destes quadros mentais desencadeando comportamento violento em policiais é comprovada empiricamente. Portanto, mais eficaz que um programa de bodycams, e onerando os cofres públicos com apenas uma fração dos custos do programa de câmeras, seria oferecer às nossas forças policiais um programa abrangente e qualificado de saúde mental e apoio psicológico. Reduziríamos o sofrimento destes profissionais e, com muito maior segurança, diminuiríamos os esporádicos comportamentos violentos de policiais.
Wagner F. Gattaz, professor titular de Psiquiatria na USP, membro da Academia Brasileira de Ciências
São Paulo
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Mercosul-União Europeia
Acordo concluído
A ida de Ursula von der Leyen a Montevidéu deu o sinal verde ao acordo União Europeia-Mercosul, tão aguardado, mas protelado pela França, cujos agricultores e pecuaristas são radicalmente contra. Porém os demais países, liderados pela Alemanha, foram favoráveis ao acordo, que deve beneficiar 780 milhões de consumidores e as cadeias de produção de muitos países.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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Crise na França
O labirinto de Macron
Não há saída fácil para o labirinto político em que Emmanuel Macron colocou a si mesmo e a própria França. Sem maioria absoluta na Assembleia Nacional, o chefe de Estado dissolveu o Parlamento em junho, mas isso só aumentou a polarização ideológica entre os blocos políticos. Agora, a moção de censura aprovada contra o primeiro-ministro, que ficou só três meses no cargo, agrava a crise política no país. Jean-Luc Mélenchon, à esquerda, e Marine Le Pen, à direita, se juntaram num cálculo político para forçar a discussão sobre eleições presidenciais antecipadas, o que interessa à ambição de poder de ambos. Sem a possibilidade de nova dissolução até a metade de 2025, haverá pressão dos extremos políticos para forçar a renúncia de Macron ao seu mandato, que só termina em 2027.
Luiz Roberto da Costa Jr.
Campinas
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Cidade de São Paulo
10 mil árvores
Creio que em nenhuma cidade do mundo se conceba retirar 10 mil árvores de um lugar, eliminando um maciço verde, para expandir um aterro sanitário, como pretende fazer a Prefeitura de São Paulo (Estadão, 3/12, A12). Ainda mais numa cidade tão adensada de edificações e carente de áreas verdes. É verdade que São Paulo gera diariamente uma quantidade gigantesca de resíduos, mas onde está a Prefeitura que não acelera a implantação efetiva da coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos, envolvendo milhares de pessoas em cooperativas de coleta, e os processos de compostagem de orgânicos, além de uma intensa e continuada campanha de educação ambiental? Claro que tudo isso dá muito mais trabalho do que eliminar 10 mil árvores na periferia da cidade.
Francisco Eduardo Britto
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
MAGNA IDEIA
O demiurgo de Garanhuns, conhecido como Lula da Silva, mostrou que está pouco se lixando com o sucesso ou não do equilíbrio fiscal. Sua magna ideia – as mesmas que já o condenaram – se traduz em liberar o saldo financeiro não usados pelos fundos públicos, e, assim, dar continuidade à gastança desenfreada em outras finalidades, atropelando o pacote fiscal, e, literalmente, dando uma banana à desconfiança dos investidores. Na verdade, não se sabe se é teimosia, burrice ou os dois. Afinal, Lula já disse que o lobo perde o pelo mas não perde o vício, não é mesmo?
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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TODO MUNDO ODEIA O LULA
O título, parafraseando o de um seriado antigo, não reflete propriamente a realidade, mas dá uma ideia do que representa esse político para o País. Afinal, nas eleições de 2022 ele venceu o pior presidente que o país já teve, por minguados 1,5% de votos: significa dizer que metade do país não o queria de volta, preferiu o coisa ruim. Cumprimento o leitor Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva, pela missiva desta sexta-feira (Fórum dos Leitores, 6/12), por seu ótimo resumo do que significa esse político e seu partido para grande parte dos brasileiros. Pessoalmente, há muitos anos, considero o seu partido um verdadeiro cancro na política nacional; nada daquele partido idealista das décadas de 1980 e 1990. Ele resume o que há de pior na política nacional: patrimonialismo, fisiologismo, corporativismo, intervencionismo, corrupção desbragada. Já esse político resume em si mesmo, o que há de pior nos piores políticos nacionais. Duas palavras, para mim, resumem todos os governos petistas: atraso e mediocridade. As palavras acima não representam discurso de ódio (protegei-me, Deus, do juiz-xerife), apenas a constatação da realidade e opinião fundamentada.
José Roberto dos Santos Vieira
São Paulo
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MAURO CID
Li nos noticiários que o coronel Mauro Cid já foi interrogado pela Polícia Federal 14 vezes. Não sei qual é o objetivo de tantos questionamentos, mas imagino que queiram apenas um motivo forte para mudar o sobrenome dele de Cid para Cede. Querem descobrir verdades ou mentiras em várias versões e não chegarão a lugar algum. Que tortura.
Iria de Sá Dodde
Rio de Janeiro
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DIAS TOFFOLI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli é um caso clássico de incompetência premiada. Ele não foi aprovado em concurso para juiz de primeira instância, mas ganhou de presente do outrora amigo Lula da Silva a indicação para o STF. Sabatinado – me engana que eu gosto – no Senado, ganhou o emprego da sua vida. De lá para cá, o ministro Dias tem proporcionado alguns dos dias mais tristes da jurisprudência brasileira. Agora, ele acaba de votar pela volta da censura no País, como fica bem claro no editorial O STF flerta com a censura prévia (Estadão, 6/12, A3). O Estado usou a expressão flertar porque ainda restam os votos de dez ministros, que vão se pronunciar sobre a regulação das redes sociais, diga-se de passagem, usurpando competência do Congresso Nacional. Mas não se anime que, exemplarmente, Toffoli seja derrotado por dez a um, porque o STF dos dias de hoje faz jus ao ditado popular “da cabeça de juiz e da bunda de neném, nunca se sabe o que sairá”. Acorda, STF.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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TOMA LÁ, DA CÁ
Temos um eficiente toma lá, da cá. Primeiro o STF, sob o comando do Dino, libera o pagamento de emendas parlamentares, mesmo com algumas restrições que cairão no caminho. Depois o Congresso faz seu joguinho daqui, dali, mas aprova a urgência para votar os projetos do pacote de cortes de gastos do governo federal. E o mercado financeiro bate palminhas, com o Ibovespa subindo e apoiando o toma lá, dá cá. Mas será que o pacote será aprovado? Será que o Congresso vai apoiar o corte de gastos? E o mercado financeiro, sairá contente ou desiludido desse toma lá, dá cá? Façam suas apostas, mas cuidado com as “bets” chinesas. E vamos que vamos, ladeira abaixo.
Maria Carmen Del Bel Tunes
Americana
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TRÊS PODERES
Impossível a governança na terra brasilis. Os Poderes da República se esqueceram da independência que há que existir em harmonia. A política que todos fazem é nociva ao desenvolvimento e ao bem-estar do povo. Como pode ao anunciar uma pseudo contenção de gastos, anunciar junto uma medida de isenção de IR de forma a se beneficiar na campanha de 2026? Loucura. O Congresso quer dinheiro. E o Judiciário legisla e impõem medidas ao Executivo. A economia nacional pena para sobreviver.
Edmar Augusto Monteiro
São Paulo
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MAÇÃS PODRES
É bem sabido que os 90% de políticos desonestos prejudicam imensamente a imagem dos 10% que talvez não o sejam. Agora, somos repetidamente lembrados da existência de maçãs podres na Polícia Militar, desgastando a imagem da instituição. Como farão para nos convencer que as porcentagens são diferentes das atribuídas aos políticos?
Arnaldo Mandel
São Paulo
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PAPEL DA POLÍCIA
Recentemente, tenho acompanhado as discussões na imprensa sobre a ação da Polícia Militar de São Paulo, e sinto que é importante compartilhar minha perspectiva sobre a situação. É triste ver a polícia, que deveria ser um símbolo de proteção e ordem, sendo constantemente criticada, especialmente depois de episódios trágicos que resultaram em mortes. Vale lembrar que muitas dessas ocorrências tiveram início com ações de desacato à autoridade. O desacato a um funcionário público, especialmente quando se trata da polícia, é um crime tipificado no Código Penal. A pena para este crime varia de detenção de seis meses a dois anos ou multa. O desacato refere-se à conduta de humilhar ou faltar com respeito a um funcionário público no exercício de suas funções, e essa humilhação pode ocorrer através de ofensas verbais, gestos, vias de fato ou agressões físicas. É importante destacar que desacatar a autoridade não é a mesma coisa que criticar o trabalho de um funcionário público. Para saber se o limite entre a crítica e a ofensa foi ultrapassado, é preciso considerar se os padrões de urbanidade e respeito foram observados. Além disso, desobedecer à ordem legal de um funcionário público também é um crime, com pena de detenção de 15 dias a seis meses e multa. Para que o crime seja configurado, é necessário que a ordem seja expressa e tenha sido emitida por uma autoridade competente. Tenho percebido um desânimo crescente entre os policiais. Eles parecem estar desmotivados para agir e cumprir suas funções, que são essenciais para a ordem pública. Recentemente, o governador Tarcísio de Freitas admitiu um erro ao subestimar a necessidade de câmeras de segurança. Essa declaração é relevante, mas precisamos ir além: a segurança jurídica para os policiais é fundamental. Sem isso, não faz sentido manter a existência da Polícia Militar. É hora de refletirmos sobre o papel da polícia na sociedade e como podemos apoiar aqueles que se dedicam a manter a ordem, sem esquecer que é essencial haver respeito mútuo entre a população e as forças de segurança.
Ricardo L. Carmo
São Paulo
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CÂMERAS CORPORAIS
PM de SP vai receber R$ 27,8 milhões do governo federal para comprar 2 mil novas câmeras corporais (Estadão, 5/12). Faltou esclarecer que este montante não é uma benesse do governo federal. Trata-se de uma restituição do valor que foi gerado pelo Estado mais progressista do País. Não é segredo que a cada R$ 100 que São Paulo recolhe aos cofres da União, apenas R$ 9 voltam. Essa política de repasses é cruel e injusta com o Estado que mais gera bens e riquezas para o Brasil.
Maurílio Polizello Junior
Ribeirão Preto
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POLÍCIA MILITAR
Se os maus policiais militares envolvidos em descabidas e condenáveis agressões à população continuarem sendo merecidamente afastados de suas funções por não honrarem a farda e as patentes que usam, não vão sobrar muitos no policiamento da cidade. A outrora respeitada Polícia Militar hoje é temida tanto pelos bandidos quanto pela população. PM virou sinônimo de Polícia Mata. Vergonha.
J. S. Decol
São Paulo
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DIFICULDADES
Alguém já avisou os policiais que não se pode exigir dignidade de quem está com fome? Alguém já perguntou para os policiais sobre as suas dificuldades, por exemplo, de estarem em pé o dia todo, ou a noite toda, dentro de uma roupa quente, embaixo de sol ou de chuva, em locais escuros, estreitos, com capacete, botas, armas, cinturões, coletes a prova de balas, câmeras fotográficas ou para filmagens, luvas e necessidades fisiológicas, ou com sede e com fome também? E a qualquer momento pode haver uma ocorrência que esse policial tem que estar pronto para resolver, mesmo com todas suas dificuldades acima? E além das precárias condições do local e do momento surpresa, esse policial têm que estar lúcido e sereno para decidir o que fazer? Alguém já perguntou para os policiais quais são as suas maiores dificuldades?
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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POLICIAIS PELO MUNDOS
Semana passada, passeando de bicicleta por Bolonha, Itália, minha esposa caiu, ficando com o pé preso no pedal. Do nada, apareceram dois policiais que demonstrando preparo, atenção e empatia, ajudaram-nos a levantá-la, oferecendo-se para chamar uma ambulância. Agradecemos como pudemos, uma vez que não falamos italiano e prosseguimos com nosso passeio. Por que conto esse episódio? Assistindo a triste cena do indivíduo sendo jogado pela amurada da ponte em São Paulo, invejei os bolonheses por contarem com policiais prestativos e comprometidos em auxiliar a população. Quando teremos uma corporação desse nível?
Heleo Pohlmann Braga
Ribeirão Preto
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POLÍTICA FRANCESA
Os franceses estão hoje convencidos de que a liberté precisa ser reconceituada, de modo a abranger um perímetro maior de restrições, visando o enfrentamento de novos modos de pressão política e explosões reivindicatórias. Veem também que a fraternité está mais para um ambiente dostoievskiano, onde se acham inseridos atores que emulam os irmãos Karamazov, do que para um ideal de convivência pacífica, uma vez que hoje são um dos maiores fabricantes de armas. Finalmente, acham-se cada vez mais dispostos a aceitar que é necessário exibir uma dose menor de ousadia quanto à égalité, uma bobagem que se sabia há muito de natureza utópica e pela qual os enfants de la Patrie lutaram e acreditaram, mas que, pouco tempo depois da revolução francesa, descobriram que era uma ilusão.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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MORTE SÚBITA
Antônio Lopes Siqueira tinha 73 anos. Há quase um mês, ganhou R$ 201 milhões na Mega-Sena. Morreu no dia 4/12 passado, vítima de um mal súbito enquanto fazia um tratamento dentário. De imediato, me veio à mente o primeiro refrão da canção Ironic, de Alanis Morissette. Sagrada seja a sua memória, dado o peso de tamanho o infortúnio.
Sérgio Eckermann Passos
Porto Feliz
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REALIDADES QUE COINCIDEM
Ontem, finalmente assisti ao filme Ainda estou aqui, que basicamente conta a história de um cidadão brasileiro – Rubens Paiva, como tantos outros que existiram – que foi sequestrado pela ditadura militar de 1964, torturado e morto, sem direito a presença do corpo para um enterro digno pela família, uma inesquecível e imperdoável covardia. O filme coincide com a época em que, segundo apuração da Polícia Federal, uma turma de aloprados militares da ativa e reserva, comandados por um péssimo e defenestrado ex-capitão do exército, pensou e rascunhou métodos bem similares para dar um golpe e não permitir a posse do candidato democraticamente eleito, nos levando de volta ao pesadelo da odiosa ditadura. Mas, segundo ainda as investigações, não conseguindo convencer dois, estes conscientes e verdadeiramente patriotas, dos três comandantes das Forças Armadas, amarelaram e abortaram o tal plano. Esperamos agora que essa tabajara trama seja totalmente esclarecida, todos os envolvidos identificados e que paguem por seus crimes para que nunca mais tenhamos esse risco em nossa ainda jovem democracia.
Abel Pires Rodrigues
Rio de Janeiro