O governo prepara um pente-fino no Bolsa Família por meio da revisão do Cadastro Único. Desde que o programa foi desmantelado pelo governo de Jair Bolsonaro, não se sabe quem são e como vivem as famílias de baixa renda. A Controladoria-Geral da União estima que 2,5 milhões das famílias beneficiárias estejam recebendo o auxílio de maneira irregular. “Obviamente, tem dinheiro indo duas vezes, três vezes na mesma casa”, afirmou a secretária do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo. Ao mesmo tempo, muitas famílias que têm direito ao benefício estão fora do programa.
O caos cadastral é só um dos elementos que explicam um aparente paradoxo. O País nunca gastou tanto e com tantas famílias. Antes da pandemia, o Bolsa Família atendia 14 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 191. Hoje, são mais de 22 milhões a R$ 600. Ainda assim, segundo o Ipea, as famílias em extrema pobreza, que em 2014 eram 2,8% do total, hoje são 4%.
À parte os fatores macroeconômicos, no caso dos programas de transferência de renda a explicação é simples: o governo Bolsonaro não os projetou para ajudar os vulneráveis, mas para comprar eleitores. Nas gestões do PT, os programas foram razoavelmente bem-sucedidos em dois aspectos: ajudar os miseráveis e alavancar votos. Isso se fez com programas pela metade, que privilegiavam a distribuição de dinheiro, mas negligenciavam mecanismos de inclusão no mercado de trabalho. Assim, perpetuava-se uma massa de dependentes que serviam de curral eleitoral ao partido. Um estadista teria eliminado os aspectos que fazem desses programas máquinas eleitorais e potencializado os que fazem deles máquinas de inclusão. Bolsonaro fez o contrário.
Ao invés de racionalizar os programas, identificando graus e tipos de vulnerabilidades, adaptando benefícios de acordo com elas e criando mecanismos de emancipação, Bolsonaro eliminou todas as contrapartidas – como a obrigatoriedade de cumprir o currículo escolar e o calendário vacinal –; criou um benefício único distribuído indiscriminadamente – o mesmo para uma pessoa e uma mãe solo com três filhos, por exemplo –; e desbaratou o Cadastro, abrindo espaço a todo tipo de fraude – notadamente a de pessoas que dividem a mesma casa registrando-se como se morassem separadas.
Desde 2020, famílias de uma pessoa só cresceram 224% – suspeita-se que 35% recebam o auxílio irregularmente. Em descompasso com a demografia, a média de pessoas por família caiu de 3,4 para 2,5. Estima-se que só o pente-fino pode garantir uma economia de R$ 10 bilhões a serem canalizados a quem realmente precisa.
Considerando-se que os programas de transferência de renda têm mais de duas décadas, não faltam dados, estudos e propostas para aprimorá-los. Notadamente, o projeto de Lei de Responsabilidade Social combina eficiência das transferências e geração de oportunidades com as regras de responsabilidade fiscal.
Mas é preciso começar pelo começo: excluir quem não deveria estar no atual programa e incluir quem deveria. Para isso, a reconstrução do Cadastro Único é urgente.