Israel se orgulha de ser a única democracia entre as teocracias e as autocracias do Oriente Médio. Dado o controle sobre os palestinos nos territórios ocupados, não é uma democracia plena. Mas internamente há liberdade de culto e um sistema parlamentar com eleições limpas, que inclusive autoriza uma minoria de árabes a formar seus partidos. Mas essa democracia está enfrentando seu mais severo teste.
Após um breve período na oposição, Binyamin Netanyahu retornou ao comando. Bem antes de Donald Trump ou Jair Bolsonaro, Netanyahu já aprimorava o populismo nacionalista conservador, personificando o “povo” contra as elites corruptas do establishment e acusando críticos de antipatriotas a serviço de ideologias progressistas minoritárias e globalistas.
Mas, se os governos de Trump ou Bolsonaro não duraram mais que 4 anos, enquanto os de Netanyahu já ultrapassaram 15, é pela habilidade de Netanyahu de transigir em meio às limitações impostas pelo sistema parlamentar. Ele venceu seus mandatos com campanhas populistas, mas os manteve com pragmatismo, formando maiorias com partidos do centro e da esquerda e transacionando com eles.
Agora, porém, sua coalizão depende de partidos ultraortodoxos, nacionalistas e de extrema direita que ameaçam a normalização das relações com Estados árabes, as populações palestinas e a liberdade religiosa e sexual de minorias israelenses. Mas a ameaça mais imediata – que viabilizaria as outras – é a proposta de reforma constitucional que daria aos políticos no Parlamento o poder de revisar decisões da Suprema Corte e controlar a indicação de juízes e procuradores.
Em um país sem uma Constituição formal, sem distribuição federativa do poder, sem veto presidencial e com uma única casa no Parlamento controlada pelo Executivo em razão de sua maioria, a Suprema Corte foi historicamente o único freio e contrapeso ao poder absoluto das coalizões majoritárias, invalidando legislações que ferem as Leis Básicas de Israel e protegendo direitos e liberdades de todos os tipos de israelenses.
Netanyahu sempre evitou mudanças radicais nesse sistema. Mas agora, acusado de corrupção, com seu partido mais inclinado a combater o “ativismo judicial” e as cobranças de seus aliados radicais, ele mudou o curso.
Assim como os riscos vêm dos humores populistas incitados por Netanyahu para subir ao poder, as esperanças residem no seu pragmatismo para se manter nele. O empoderamento dos radicais pode ameaçar o próprio poder de Netanyahu. Como sempre em Israel, sua maioria parlamentar é estreita e instável. A maioria da população não apoia as agendas radicais, e protestos populares já eclodiram. Não é impossível que, como em outras ocasiões, Netanyahu estenda a mão ao outro lado, oferecendo uma “trégua constitucional” que garanta mais controle do Parlamento sobre o Executivo e limites à revisão judicial.
Mas essa é só uma possibilidade. A realidade, no momento, é que a tentativa de castração do Judiciário está submetendo a democracia israelense ao maior teste de sua história.